DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 2.215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar cessão de RAFAEL LEVI LOUCHARD SILVA DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2246710, lotado no Departamento de Medicina
Especializada/CCS, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Traumatologia e
Ortopedia
(GF -
0027)
na
Empresa Brasileira
de
Serviços
Hospitalares -
HU-
UFPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.057364/2025-19)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.630, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a contar da
data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014987/2025-12, a
ADEMIR CAVALHEIRO CAETANO, matrícula no SIAPE nº 1571140, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR - nível de classificação E, padrão de vencimento 18, código de vaga 861844,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
C.F., com redação dada pela E.C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E.C. 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.782 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE nº 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar e apresentar trabalho no evento internacional "Pulse Research Week", em
Barcelona, na Espanha, no período de 05/12/2025 a 14/12/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Internet Society e projetos de pesquisa na
FAURG, conforme processo nº 23116.019051/2025-70.
Nº 3.785 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO PORTANTIOLO MANZOLLI,
matrícula SIAPE 1309705, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de saída de campo referente às disciplinas Morfodinâmica Costeira,
Geologia do Quaternário e Geoquímica Marinha, do curso de Oceanologia, promovida pela
FURG, em La Paloma, no Uruguai, no período de 6/12/2025 a 8/12/2025, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG via FAURG, conforme
processo nº 23116.018953/2025-99.
Nº 3.787 - Dispensar, por motivo de licença para tratamento da própria saúde, o servidor
ALEXANDRE COSTA QUINTANA, matrícula SIAPE 4038412, da função de COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE /ICEAC - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 14/11/2025.
Nº 3.789 - Designar a servidora CARLA MILENA GONÇALVES FERNANDES, matrícula SIAPE
2935570, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CONTABILIDADE /ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/11/2025, com
mandato até 31/12/2026.
Nº 3.794 - Autorizar o afastamento do país da servidora SALETTE AMARAL DE FIGU E I R E D O,
matrícula SIAPE nº 1167173, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de saída de campo das disciplinas de Geologia do Quaternário e
Morfodinâmica costeira, do curso de Oceanologia, promovida pela FURG, em La Paloma,
no Uruguai, no período de 06/12/2025 a 08/12/2025, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de
bolsa ou
auxílio da
IO -FURG
via Faurg,
conforme processo
nº
23116.019047/2025-10.
Nº 3.798 - Dispensar, por término de mandato, a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE 1022573, da função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM
DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 30/11/2025.
Nº 3.800 - Designar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA
SOCIAL/FADIR - FCC, a partir de 1º/12/2025, com mandato de dois anos.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 849/GR/UNIR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR; e pelo Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1;
Considerando o disposto no art. 25 e §§ 3º e 4º da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018;
Considerando 
o 
que 
consta
no 
Processo 
Administrativo 
nº
23118.002005/2025-11, instaurado para apurar
irregularidades nos registros de
diplomas da Faculdade da Amazônia - FAMA;
Considerando 
as 
evidências 
de
falsificação 
documental 
devidamente
constatadas e comprovadas nos autos;
Considerando que o tratamento de
dados pessoais no âmbito da
Administração Pública deve observar os princípios da finalidade, adequação e
necessidade (art. 6º, incisos I a III, da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais - LGPD);
Considerando que a divulgação de dados pessoais em atos administrativos
deve restringir-se ao mínimo necessário para o cumprimento da finalidade pública (art.
23, caput, e art. 7º, II, da Lei nº 13.709/2018), resolve:
Art. 1º Ficam CANCELADOS os registros dos diplomas nº 342/2024 e nº
421/2025, emitidos em nome de D.A.L.J., referentes ao curso de Bacharelado em
Agronomia, e o diploma nº 429/2025, emitido em nome de L.O.R., referente ao curso
de Bacharelado em Psicologia, todos por falsificação, conforme apuração constante do
processo administrativo indicado.
§ 1º A identificação completa
dos titulares dos diplomas cancelados
permanecerá restrita aos autos do processo administrativo, em observância ao princípio
da necessidade (art. 6º, III, da LGPD).
Art. 2º Determinar a suspensão de todos os efeitos acadêmicos decorrentes
dos registros cancelados, com a devida anotação nos sistemas internos e nos cadastros
oficiais competentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 919/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.013010/2025-50, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE n.º 3137243,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Gestão
de Pessoas/Substituta (DGP), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Nomear o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 920/GR/UNIR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.013010/2025-50, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE n.º 3137243,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Pró-Reitora de
Administração/Substituta (PRAD), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 25/11/2025 e recebida em
26/11/2025; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7858/2025 de 05/11/2025, publicado no
D.O.U. de 10/11/2025, seção 2, página 31, que nomeou Mariana de Almeida Prado Fagá.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1920 - ALEX CARLUCCI REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemárica/CCET desta IFES, no período de
14/12/2025 a 19/12/2025, para participar do evento científico com apresentação de
palestra no "VII Encuentro Internacional de Ciencias Matemáticas (VII EICM)", na
Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, em Huaraz, Peru, com ônus VII
Encuentro 
Internacional 
de 
Ciencias 
Matemáticas 
e 
FAPESP 
(Processo 
SEI 
n°
23112.037856/2025-35).
Nº 1.921 - MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biologia e Ecologia Evolutiva/CCBS desta IFES, no
período de 08/12/2025 a 19/12/2025, para apresentar trabalho no X Colóquio de Pesquisa
Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes (X CPQMH), na SPQMH
Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana - Universidade do Chile, em
Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.032239/2025-43).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº. 1881, de 24/11/2025, que autoriza o afastamento
do país da servidora KELLY ROBERTA FRANCISCO MURUCI DE PAULA, publicado no DOU de
25/11/2025, Seção 2, p. 35,
Onde se lê "...para realizar Pós-Doutorado.."
Leia-se "...para realizar pesquisa no exterior...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do
processo SEI nº 23112.038437/2025-11 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TOMAZ TOSHIMI ISHIKAWA,
matrícula SIAPE nº 424223, código da vaga nº 333409, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional
por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244
da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme
legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "FG-2"
(Coordenador da Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação).
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 223 - A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela
Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.021451/2025-85, CONSIDERANDO a
Ata de Apuração do processo eleitoral (2051225); CONSIDERANDO o Despacho nº
85/2025/DEc-So/CCGT/R (2068448), resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Aniela Fagundes Carrara para exercera as
funções de Chefe do Departamento de Economia, do Campus Sorocaba da UFSCar,
atribuindo FG-2, a partir de 01/12/2025, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/12/2025, a Portaria CCGT nº 163/2023,
de 18/12/2023, publicada no DOU Nº 243, de 22/12/2023, seção 2 pág. 51, que designava
o Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes para a função acima.

                            

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