DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ricarda Maria dos Santos,
professora do magistério superior, no período de 18/01/2026 a 20/01/2026, trânsito
incluso, para participar do 52nd Annual Conference of the International Embryo Transfer
Society, a ser promovido por International Embryo Transfer Society, na cidade Cidade do
Panamá, Panamá. Com ônus à UFU. Processo: 23117.084319/2025-34.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Glauco de Paula Cocozza,
professor do magistério superior, no período de 01/12/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso,
para participar do IX Congresso ISUF-H 2025, a ser realizado pelo International Seminar on
Urban Form (ISUF-H), na Cidade do México, México. Com ônus limitado. Processo:
23117.078022/2025-30.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.603, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro
de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; em
atendimento ao disposto no artigo 11 da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, de
02 de janeiro de 2017, bem como aos Comunicados nº 563601, de 01 de outubro de 2021,
e nº 563847, de 13 de janeiro de 2022; e o que consta no processo 23117.082675/2025-
13, resolve:
Art. 1º - Suspender o pagamento de aposentadoria e pensão dos beneficiários
abaixo relacionados, a partir da folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2025:
SIAPE CPF NOME SITUAÇÃO
02875772 011xxxxxx Laís Maria da Silva Pensionista
06620558 049xxxxxx Margarida dos Santos Bento Pensionista
0410070 273xxxxxx Jorcelina Iraci Santos Aposentada
0412163 394xxxxxx José Donisete Freitas de Castro Aposentado
0410252 196xxxxxx Maria Lúcia de Oliveira Aposentada
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34, resolve:
Nº 7.705 - Art. 1º - Conceder pensão a Tereza Cristina Neves, na qualidade de companheira
do servidor aposentado Carlos Alberto de Melo, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - D - 001 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 0411783,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117. 081503/2025-22)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 02/11/2025.
Nº 7.706 - Art. 1º - Conceder pensão a Marcia Elizabeth Starling de Freitas, na qualidade
de cônjuge do servidor aposentado Luiz Oliveira de Freitas, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - B - 004, matrícula SIAPE 0412160, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 14/05/2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo 23117. 081999/2025-34)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14/11/2025.
Nº 7.707 - Art. 1º - Conceder a Anelisa Barbosa Musse, matrícula SIAPE nº 1617240, código
de vaga 323019, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
017, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.
079658/2025-07)
Nº 7.709 - Art. 1º - Conceder a Roberto Ranza, matrícula SIAPE nº 2287039, código de vaga
771654, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro
Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com média aritmética, conforme
o art. 10, § 1º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo 23117. 078934/2025-10)
Nº 7.711 - Art. 1º - Conceder a Nilson Penha Silva, matrícula SIAPE nº 0412387, código de
vaga 322167, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior - D - 001 - Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com
proventos integrais,
conforme o
art. 20,
§
2º, inciso
I da
EC 103
de
13/11/2019.(processo 23117. 081457/2025-61)
Nº 7.712 - Art. 1º - Conceder a Armelindo Nunes Soares, matrícula SIAPE nº 1123390,
código de vaga 708681, ocupante do cargo de Operador de Máquinas de Lavanderia,
Classe A, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com
proventos integrais,
conforme o
art. 20,
§
2º, inciso
I da
EC 103
de
13/11/2019.(processo 23117.077246/2025-24)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.784, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.079474/2025-39, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Franciele Peixoto, matrícula SIAPE n.º 2236139, código de vaga 713816, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.787, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.080877/2025-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Raphael de Mattos Queiroz, matrícula SIAPE n.º 3059558, código de vaga
202863, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.081162/2025-95, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, ocupado
pelo(a) servidor(a) Renato Nunes Cunha, matrícula SIAPE n.º 3207803, código de vaga
323220, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.839 - Art. 1º Dispensar Flávia Karine Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1923973, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Processos e Sistemas de Gestão da
Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3004/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de junho de 2024, Edição 106, Seção 2, página 44.
Nº 7.840 - Art. 1º Dispensar Fernando Faria de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2532910, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos da Divisão de
Contratos da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-6), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 923/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Edição 35, Seção 2, página 38.
Nº 7.841 - Art. 1º Designar Deisiane Maria Moreira Cabral, Matrícula SIAPE Nº 2346434,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Contratos da
Divisão de Contratos da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração (FG-6), a partir de 1º de dezembro de 2025, em substituição a Fe r n a n d o
Faria de Lima.
Nº 7.842 - Art. 1º Dispensar Erika Maria Marcondes Tassi, Matrícula SIAPE Nº 1768565, da
Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de Medicina
(FG-1), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6805/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de outubro de 2025, Edição 192, Seção 2, página 37.
Nº 7.843 - Art. 1º Designar Stefan Vilges de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3064413, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-
1), a partir de 1º de dezembro de 2025, em substituição a Erika Maria Marcondes Tassi.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado encerra-se em 31 de julho de 2027.
Nº 7.844 - Art. 1º Dispensar Victor Gonzalo Lopez Neumann, Matrícula SIAPE Nº 1548644,
da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6913/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30.
Nº 7.845 - Art. 1º Designar Victor Gonzalo Lopez Neumann, Matrícula SIAPE Nº 1548644,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro
de 2025.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2025 e término em 30 de novembro de 2027.
Nº 7.847 - Art. 1º Designar Luiz Fernando Vilarinho Guimarães, Matrícula SIAPE Nº
1981349, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Treinamento Esportivo
da Divisão de Esporte e Lazer Universitário da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante
da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-7), a partir de 1º de dezembro de 2025.
Nº 7.848 - Art. 1º Designar Carla Mariana Pereira Lemes, Matrícula SIAPE Nº 2566078, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Esporte e Lazer da Divisão de Esporte
e Lazer Universitário da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (FG-6), a partir de 1º de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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