DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4
.JORGE PERES DE OLIVEIRA
.04093.006226/2013-14
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B,
(Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em
Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
. .5
.JOSEMAR TEOTONIO
.04093.003081/2013-91
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B,
(Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em
Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .6
.MARCIA REIS DA SILVA
.04093.007857/2013-42
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B,
(Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em
Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .7
.MARIA DO CARMO COSTA
.04093.007390/2013-31
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B,
(Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em
Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .8
.ROSA OLIVEIRA DA SILVA
.04093.005179/2013-83
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, de acordo com as tabelas previstas no Anexo II - B,
(Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em Quadro em
Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
APOSENTADO - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
. .1
.ANA MARTA
.04093.003411/2013-49
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .2
.ANDRELINA 
REOLON
PEREIRA
.04093.002802/2013-46
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .3
.CILSA 
MENDES
DE
OLIVEIRA
.04093.002947/2013-47
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .4
.DERMINDA 
PENHA
DE
SOUZA
.04093.003301/2013-87
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no
Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a
partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021.
.Estatutário
.Auxiliar de Portaria
.Intermediário
.Especial
.V
. .5
.ELIZIA DOMINGUES PINTO .04093.012671/2013-13
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .6
.ELZA LISBOA DE ALMEIDA .04093.006538/2013-10
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas previstas no
Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a
partir de 1º de janeiro de 2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021.
.Estatutário
.Agente de Portaria
.Intermediário
.Especial
.V
. .7
.GILDETE 
WANDA
DE
BRITO CAZIUK
.04093.008231/2013-53
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
III, Tabela II (Cargos de nível auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Auxiliar
Administrativo
.Auxiliar
.Especial
.III
. .8
.MARIA IRISMA DA SILVA
N OV E L L I
.04093.006442/2013-51
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .9
.MARIA
JOSÉ DA
SILVA
M AC I E L
.04093.003079/2013-12
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
III, Tabela II (Cargos de nível auxiliar), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
.Auxiliar
.Especial
.III
. .10
.MARILENE 
SOARES
SANTOS
.04093.006451/2013-42
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .11
.MARLII 
HOFSTAETTER
BA R B O S A
.04093.013623/2013-34
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.3
. .12
.QUESIA 
XAVIER
RODRIGUES MURADAS
.04093.000327/2013-73
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .13
.SILVETE 
QUEIROZ
DA
S I LV A
.04093.002900/2013-83
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .14
.SONIA MARIA CARDOSO
T E L ES
.04093.008338/2013-00
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
. .15
.TEREZINHA XIMENEZ
.04093.007293/2013-48
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .16
.VERA
LUCIA DE
SOUZA
ZOREK VIDAL
.04093.005794/2013-90
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, e art. 35, I, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as tabelas
previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025), bem como
o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ALDIMAR LIMA DA MOTA .04093.015603/2013-06
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de
estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida
Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Celetista
.Agente Administrativo .Nível Intermediário
.Especial
.V
. .2
.JOSE 
RAIMUNDO
PINHEIRO VIANA
.19975.108105/2019-35
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de
estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida
Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Celetista
.Agente Administrativo .Nível Intermediário
.Especial
.V
. .3
.JOSE ROBERTO PINTO DE
A L M E I DA
.03125.022713/2018-43
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de
estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida
Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Celetista
.Engenheiro
.Nível Superior
.Especial
.V
. .4
.MARIA 
ANGELINA 
DE
OLIVEIRA SIMOES
.19975.143477/2021-22
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de
estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida
Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Celetista
.Agente Administrativo .Nível Intermediário
.Especial
.V
. .5
.WALDECI 
AQUINO
G OV E I A
.03125.021814/2018-05
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela de
estrutura dos Empregados de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela Medida
Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Celetista
.Técnico de Segurança
do Trabalho
.Nível Intermediário
.Especial
.V
PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE 
ou
C AT EG O R I A
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.INSTITUIDOR(A) 
DA
P E N S ÃO
. .1
.DINORA DIAS DE FREITAS .19975.106746/2019-55
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo
com as tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de
nível superior e intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a
partir de 1º de janeiro de 2025).
.Estatutário
.Auxiliar 
de
Portaria
.Intermediário
.Especial
.V
.NELSON ALVES DE FREITAS