DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100066
66
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.54
.MARIA AUGUSTA CARDOSO SARMENTO
.05504.006733/2018-38
.EC nº 98/17
.
.55
.MARIA DE FATIMA TRINDADE FURTADO
.05504.019491/2018-42
.Decreto nº 9.324/18
.
.56
.MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CONCEIÇÃO
.05504.015140/2018-62
.EC nº 98/17
.
.57
.MARIA DEUZA COSTA MONTEIRO MARIA
.05504.006222/2018-16
.EC nº 98/17
.
.58
.MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA
.05504.010388/2015-94
.EC nº 98/17
.
.59
.MARIA IVANETE DOS SANTOS GONÇALVES
.05504.004770/2015-69
.EC nº 98/17
.
.60
.MARIA IVETE BRAZAO DA SILVA
.05504.020414/2018-35
.EC nº 98/17
.
.61
.MARIA JOSE DA COSTA MACHADO
.05504.018719/2018-87
.EC nº 98/17
.
.62
.MARIA LOUZE NOBRE LAMARÃO
.05504.020831/2018-88
.Lei nº 13.681/18
.
.63
.MARIA LUCINETE FERREIRA DE SENA
.05504.015068/2018-73
.EC nº 98/17
.
.64
.MARIA MARTA CASTRO DA SILVA
.05504.005064/2018-87
.EC nº 98/17
.
.65
.MARIA SEBASTIANA SOBRAL
.05504.009429/2018-42
.EC nº 98/17
.
.66
.MARIA TEREZA COSTA
.05504.022986/2018-59
.EC nº 98/17
.
.67
.MARIA VERA LÚCIA COUTINHO SANTOS
.05504.019973/2018-01
.EC nº 98/17
.
.68
.MARIA ZULEIDE DOS REIS MORAIS
.05504.019891/2018-58
.Lei nº 13.681/18
.
.69
.MARINALDO DOS SANTOS SARGES
.05504.016127/2018-21
.EC nº 98/17
.
.70
.MERIAM DE OLIVEIRA SANTOS DUARTE
.05504.019068/2018-42
.EC nº 98/17
.
.71
.NIRCELINA TRAJANO MAIA CUNHA
.05504.010274/2018-97
.EC nº 98/17
.
.72
.ORACINO AGENOR DOS SANTOS
.05504.008043/2018-13
.EC nº 98/17
.
.73
.ORLANDIRA MARTA PINTO
.05504.014240/2018-71
.EC nº 98/17
.
.74
.OSVALDO DE SOUSA BRITO
.05504.012943/2018-65
.EC nº 98/17
.
.75
.RAIMUNDA DOS REIS TRINDADE ALMEIDA
.05504.020172/2018-80
.EC nº 98/17
.
.76
.RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES
.05504.022979/2018-57
.EC nº 98/17
.
.77
.RAIMUNDO FORTE
.05504.020014/2018-20
.EC nº 98/17
.
.78
.RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA
.05504.024851/2018-28
.EC nº 98/17
.
.79
.ROMULO CHARLE MARQUES PALHETA
.05504.009607/2018-35
.EC nº 98/17
.
.80
.ROSA MARIA SANCHES INAJOSA
.05504.015964/2018-32
.EC nº 98/17
.
.81
.ROSANGELA COELHO REGIS
.05504.008712/2018-57
.EC nº 98/17
.
.82
.ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO
.05504.020035/2018-45
.EC nº 98/17
.
.83
.SELMA COSTA DO NASCIMENTO
.05504.016137/2018-66
.EC nº 98/17
.
.84
.SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELAZZI
.05504.003110/2015-61
.EC nº 98/17 (992)
.
.85
.SIDNEI RODRIGUES VALADARES
.05504.015193/2018-83
.EC nº 98/17
.
.86
.SILVIA ADRIANA CORDEIRO DE ALMEIDA
.05504.015679/2018-11
.EC nº 98/17
.
.87
.SONIA LUCIA LOBATO ABREU BARRETO pensionista de PEDRO PAULO
SOARES BARRETO
.05504.011515/2018-15
.EC nº 98/17
.
.88
.VALDICLEIA FAVACHO ALEIXO
.05504.009930/2018-17
.EC nº 98/17
.
.89
.VIRGINIA LUCIA PALMERIM PAZ
.05504.014050/2018-54
.EC nº 98/17
.
.90
.VIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
.05504.016341/2018-87
.Decreto nº 9.324/18
.
.91
.ZELILDE BRITO DE SOUZA
.05504.007232/2018-79
.EC nº 98/17
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ADIRALDO DOS SANTOS SOUZA
.05504.024431/2018-41
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.ADRIMAURO SERRA DE ARAUJO
.05504.015497/2018-41
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.A
.II
.
.3
.ALAN CORREA DA SILVA
.05504.006274/2018-92
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.4
.ALMIR CORDEIRO SARGES
.05504.021876/2018-70
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.A
.II
.
.5
.ANGELICA REGINA MIRANDA DO CARMO
.05504.012230/2018-00
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.6
.ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA
.05504.012075/2018-13
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.B
.II
.
.7
.BENEDITA
MARIA 
DOS
SANTOS
DO
ROSÁRIO
.05504.012592/2018-92
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do Decreto
nº
9.324/18,
observada as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.8
.BENEDITO JOSÉ OLEASTRO SOTELO
.05504.015233/2018-97
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Motorista Oficial
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I