DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.66
.SIDNEI RODRIGUES VALADARES
.05504.015193/2018-83
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.67
.SILVIA ADRIANA CORDEIRO DE ALMEIDA
.05504.015679/2018-11
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.68
.VALDICLEIA FAVACHO ALEIXO
.05504.009930/2018-17
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no Ensino de 1º
grau, de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.69
.VIRGINIA LUCIA PALMERIM PAZ
.05504.014050/2018-54
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor no Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.V
.
.70
.ZELILDE BRITO DE SOUZA
.05504.007232/2018-79
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V,
art.
12, §2º,
e
art. 13
da
Lei
nº 13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no
Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art.
10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.A
.V
CARGOS COMISSIONADOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ESTELIO GUIMARAES CAVALCANTE
.05504.007507/2018-74
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-5.
.
.2
.JOSE BARROS MACHADO
.05504.007704/2018-93
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP4 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-13.
.
.3
.KARLA DO SOCORRO DEL-TETTO CHAGAS
.05504.015373/2018-65
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP5 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-15.
.
.4
.MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE
.05504.004657/2018-26
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP 6 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-17.
.
.5
.MARIA DE FATIMA TRINDADE FURTADO
.05504.019491/2018-42
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP 6 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-17.
.
.6
.VIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
.05504.016341/2018-87
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da Portaria
SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com enquadramento realizado de
acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não
efetivo), cujo nível correspondente no Poder
Executivo Federal é o CCE-5.
Cargos do PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALCILENE MARIA CARVALHO CAVALCANTE
DIAS
.05504.004385/2015-11
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Administrador(a)
.SUPERIOR
.ES P EC I A L
.V
.
.2
.CLAUDIO AIRES DA SILVA FILHO
.05504.016282/2018-47
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.3
.DENIS DOS SANTOS LAMARAO
.05504.003090/2015-28
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.V
.
.4
.JOÃO FLEXA TAVARES
.05504.015035/2018-23
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.ES P EC I A L
.V
.
.5
.LINDOVAL AQUINO DOS SANTOS
.05504.003531/2015-91
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar)
da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Limpeza e Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
.
.6
.MARIA SEBASTIANA SOBRAL
.05504.009429/2018-42
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art.
1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e §1º, inciso IV,
e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado
de acordo com o Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente de Portaria
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
CARGOS DE MAGISTÉRIO
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANDREA
EMERENCIANA 
DA
SILVA
A S S U M P Ç ÃO
.05504.007030/2018-27
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e
§1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo II e Anexo II-A, alínea
"a" (carreira de Magistério) da mesma lei.
.ES T AT U T Á R I O
.Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª
à 4ª séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.C
.4
.
.2
.RAIMUNDO
TADEU 
QUADROS
DA
ROCHA
.05504.024851/2018-28
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e
§1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo II e Anexo II-A, alínea
"a" (carreira de Magistério) da mesma lei.
.ES T AT U T Á R I O
.Professor (a) no Ensino de 1º grau,
da 1ª a 8ª série, 20 horas
.INTERMEDIÁRIO
.B
.1