DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .8
.EDILSON 
CORDEIRO
PENA
.05504.020420/2018-
92
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 7.365, de 30 de julho
de 
2025
(19975.023762/2025-51)
.31 de julho de 2025,
Edição nº 143, Seção
2, Páginas 61 a 64
.16 do Anexo I e o item 1 do
Anexo
I, Art.
29
- Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .9
.EDIR 
MACIEL
G U I M A R Ã ES
.05504.004511/2018-
81
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº
7.376, de 30 de junho de
2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de 2022,
Edição nº 123-A, Seção
2 - Extra A, Páginas 1 a
7
.47 do Anexo I e 37 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .10
.ELISABETE 
MARIA
SERRA 
PENAFORT
SANTANA
.05504.018551/2018-
18
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 11.293, de
27 de
setembro 
de
2024
(19975.035349/2024-59)
.30 de setembro de
2024, Edição nº 189,
Seção 2, Páginas 44 e
45
.3 do Anexo I, Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 1 do Anexo II, Ex-Território do
Amapá, Art.
29 -
Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 14.968, de
27 de
dezembro 
de
2024
(19975.047251/2024-44)
.30 
de
dezembro
de 
2024,
Edição 
nº
250, 
Seção
2, 
Páginas
70 a 73
.6 do Anexo I e 3 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .11
.E V A N G E LO
MACHADO 
DE
ANDRADE
.05504.023691/2018-
08
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI 
nº
10.481, 
de 
22 
de
setembro 
de
2023
(19975.129318/2023-87)
.25 de setembro de
2023, Edição nº 183,
Seção 2, Páginas 53 a
67
.47 do Anexo I e o item 37 do
Anexo II, Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .12
.GEORGE 
ERNESTO
COLARES GONSALVES
.05504.012776/2018-
52
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 11.293, de
27 de
setembro 
de
2024
(19975.035349/2024-59)
.30 de setembro de
2024, Edição nº 189,
Seção 2, Páginas 44 e
45
.6 do Anexo I, Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 2 do Anexo II, Ex-Território do
Amapá, Art.
29 -
Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 3.883, de 25 de abril
de 
2025
(19975.013063/2025-01)
.28 de abril
de 
2025,
Edição 
nº
79, Seção 2,
Páginas 52 a
64
.49 do Anexo e 19 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .13
.GERALDO RIBEIRO DE
LIMA
.05502.001820/2015-
76
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI 
nº
6.516, de 26 de junho de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27 de junho de 2023,
Edição nº 120, Seção
2, Páginas 58 a 66
.53 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Art. 6° da Emenda Constitucional
nº 79, de 2014 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98, de
2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
. .14
.GLÓRIA 
JAMES
VIANA DE AZEVEDO
.05502.005124/2018-
81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 5.207, de 30 de maio
de 
2025
(19975.016980/2025-30)
.2 de junho de 2025,
Edição nº 102, Seção
2, Páginas 89 a 93
.31 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art. 
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .15
.HELHIONALDO ALVES
DE FRANÇA
.05504.020711/2018-
81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº
10.280, 
de
5
de
setembro 
de
2024
(19975.031880/2024-52)
.6 de setembro de
2024, Edição nº 173,
Seção 2, Páginas 47 a
55
.63 do Anexo I e 57 do Anexo I,
Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .16
.JANETE 
FERREIRA
GOMES BENJAMIM
.05504.023303/2018-
81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 3.887, de 25 de abril
de 
2025
(19975.013068/2025-26)
.28 de abril de 2025,
Edição nº 79, Seção 2,
Páginas 100 a 102
.17 do Anexo I - Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 3 do Anexo II - Ex Território de
Rondônia, Art. 29 - Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 4.270, de 6 de maio de
2025
(19975.013068/2025-26)
.8 de maio
de 
2025,
Edição 
nº
85, Seção 2,
Página 42
.9 do Anexo, Anexo III -
Ex-Território do Amapá,
Art.
29 -
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .17
.JODEVALDO 
DOS
SANTOS GURJAO
.05504.010129/2018-
14
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº
1.040, de 28 de janeiro
de 
2022
(19975.101987/2022-11)
.31 
de 
janeiro 
de
2022, Edição nº 90,
Seção 2, Páginas 19 a
22
.29 do Anexo I e 23 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .18
.JOSÉ AMIRALDO DE
OLIVEIRA COSTA
.05504.014587/2018-
14
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 11.803, de
27 de
outubro 
de
2023
(19975.132959/2023-19)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 51 a
64
.110 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Art. 
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 14.968, de
27 de
dezembro 
de
2024
(19975.047251/2024-44)
.30 
de
dezembro
de 
2024,
Edição 
nº
250, 
Seção
2, 
Páginas
70 a 73
.16 do Anexo I e 6 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
6.260, 
de
27 
de
junho 
de 
2025
(19975.020240/2025-
06)
.30 
de
junho 
de
2025,
Edição 
nº
120, 
Seção
2, 
Páginas
59 a 62
.13 do Anexo I e 2 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
. .19
.JOSE 
BAIA 
DE
CARVALHO
.05504.010362/2018-
99
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI 
nº
5.317, de 26 de maio de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de 2023,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 53 a 69
.186 do Anexo I e 142 do Anexo II,
Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .20
.JOSÉ GREGÓRIO DA
COSTA ROCHA
.05502.002614/2015-
83
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 11.795, de
27 de
outubro 
de
2023
(19975.132924/2023-80)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 43 a
49
.55 do Anexo I, 3 do Anexo II, Art.
6º da Emenda Constitucional nº
79, de 2014 e Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 98, de 2017 -
Policiais
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 13.843, de
29 de
novembro 
de
2024
(19975.044365/2024-32)
.2 
de
dezembro
de 
2024,
Edição 
nº
231, 
Seção
2, 
Páginas
61 a 65
.34 do Anexo I e 6 do
Anexo
II, 
Art.
6º
-
Policiais Civis
.
.
.
. .21
.JOSÉ RIBAMAR DE
LIMA
.19975.100692/2021-
39
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 8.441, de 22 de agosto
de 
2025
(19975.026580/2025-32)
.25 de agosto de 2025,
Edição nº 160, Seção
2, Páginas 50 a 53
.25 do Anexo I e 2 do Anexo II,
Art. 29
.
.
.
.
.
.
. .22
.JOSE 
WENCESLAU
FERREIRA ROSA
.05504.006972/2018-
98
.Portaria de Pessoal nº
560, de 27 de agosto de
2020
(19975.119224/2020-57)
.28 de agosto de 2020,
Edição nº 166, Seção
2, Página 40
.1 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .23
.LEILSON 
MARIO
FERREIRA PAES
.03125.002189/2015-
41
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI 
nº
1.806, de 16 de março de
2023
(19975.107321/2023-40)
.20 de março de 2023,
Edição nº 54, Seção 2,
Páginas 59 a 65
.131 do Anexo I e 29 do Anexo II,
Art. 6°
.
.
.
.
.
.
. .24
.MARCOS DA SILVA
L E I T AO
.05502.059484/2015-
51
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 11.795, de
27 de
outubro 
de
2023
(19975.132924/2023-80)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 43 a
49
.64 do Anexo I, 18 do Anexo II,
Funções Gratificadas
e Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .25
.MARIA AMALIA DA
S I LV A
.19975.123398/2022-
86
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 5.686, de 24 de maio
de 
2024
(19975.016533/2024-08)
.27 de maio de 2024,
Edição nº 101, Seção
2, Páginas 49 a 52
.31 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Enquadramento no Art. 29
.
.
.
.
.
.
. .26
.MARIA DAS GRACAS
DE OLIVEIRA LOPES
.05504.018669/2018-
38
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº
10.283, 
de
5
de
setembro 
de
2024
(19975.031883/2024-96)
.6 de setembro de
2024, Edição nº 173,
Seção 2, Páginas 63 a
65
.18 do Anexo I, Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 6 do Anexo II, Ex-Território do
Amapá, Art.
29 -
Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 5.210, de 30 de maio
de 
2025
(19975.016986/2025-15)
.2 de junho
de 
2025,
Edição 
nº
102, 
Seção
2, 
Páginas
74 a 78
.32 do Anexo I e 3 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .27
.MARIA DE NAZARÉ
TAVARES DE SOUZA
.05504.009786/2018-
19
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI 
nº
6.498, de 26 de junho de
2023
(19975.118214/2023-47)
.27 de junho de 2023,
Edição nº 120, Seção
2, Páginas 49 a 58
.152 do Anexo I e 111 do Anexo II,
Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .28
.MARIA DO SOCORRO
FRANCO SILVA HRABY
.05504.009816/2018-
89
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº 3.886, de 25 de abril
de 
2025
(19975.013067/2025-81)
.28 de abril de 2025,
Edição nº 79, Seção 2,
Páginas 84 a 99
.181 do Anexo I e 5 do Anexo II,
Art. 
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .29
.MARIA 
NAZETE
PONTES DE BRITO
.05504.012225/2018-
99
.Portaria CEEXT/SRT/MGI
nº
10.283, 
de
5
de
setembro 
de
2024
(19975.031883/2024-96)
.6 de setembro de
2024, Edição nº 173,
Seção 2, Páginas 63 a
65
.24 do Anexo I, Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 8 do Anexo II, Ex-Território do
Amapá, Art.
29 -
Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.