DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .11
.MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES
.05504.018669/2018-38
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo
IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento), da Lei n
11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de
junho de 2025.
.Estatutário
.Analista de Planejamento
e Orçamento
.Superior
.C
.II
. .12
.MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY
.05504.009816/2018-89
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo
IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de
Planejamento e Orçamento), da Lei n
11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de
junho de 2025.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento
e Orçamento
.Intermediário
.Especial
.V
. .13
.MARIA NAZETE PONTES DE BRITO
.05504.012225/2018-99
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo
IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento), da Lei n
11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de
junho de 2025.
.Estatutário
.Analista de Planejamento
e Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .14
.RAIMUNDO NONATO AZEVEDO SANTOS
.05504.023291/2018-94
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo
IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de
Planejamento e Orçamento), da Lei n
11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de
junho de 2025.
.Estatutário
.Técnico de Planejamento
e Orçamento
.Intermediário
.C
.II
. .ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
. .1
.ANTERO FERREIRA PIRES DA COSTA
.05504.020922/2018-13
.Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº
5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .2
.GERALDO RIBEIRO DE LIMA
.05502.001820/2015-76
.Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº
5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .3
.JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA
.05502.002614/2015-83
.Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº
5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .4
.JOSE WENCESLAU FERREIRA ROSA
.05504.006972/2018-98
.Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº
5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
. .5
.LEILSON MARIO FERREIRA PAES
.03125.002189/2015-41
.Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº
5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº
13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
. .6
.ZENEIDE DA SILVA GALVÃO
.05502.001049/2015-37
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº
1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da
Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista Policial Civil
.Especial
. .CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.CARLOS GONZAGA RODRIGUES LEAL
.05504.007563/2018-17
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Motorista 
de 
Veículos
Terrestres
.Intermediário
.A
.III
. .2
.EDIR MACIEL GUIMARÃES
.05504.004511/2018-81
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário);
Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI
.CELETISTA
.Datilógrafo
.Intermediário
.A
.I
. .3
.EVANGELO MACHADO DE ANDRADE
.05504.023691/2018-08
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário);
Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI
.CELETISTA
.Datilógrafo
.Intermediário
.A
.I
. .4
.HELHIONALDO ALVES DE FRANÇA
.05504.020711/2018-81
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Técnico de Enfermagem
.Intermediário
.A
.I
. .5
.JODEVALDO DOS SANTOS GURJAO
.05504.010129/2018-14
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18,
de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela II, bem como nos moldes do
art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto
nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
. .6
.JOSE BAIA DE CARVALHO
.05504.010362/2018-99
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.Intermediário
.A
.II
. .7
.MARIA DE NAZARÉ TAVARES DE SOUZA
.05504.009786/2018-19
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.Intermediário
.A
.I
. .8
.MICHELE PICANÇO RAMOS
.05504.019540/2018-47
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Intermediário
.A
.I
. .9
.ODIVAL BRITO DA COSTA
.05504.015929/2018-13
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Agente de Portaria
.Intermediário
.B
.II
. .10
.VANDILEIA RAMOS VILHENA NUNES
.05504.016678/2018-94
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei
n° 13.681/18 e de acordo com a tabela
prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo
VI-A (Empregos de Nível Intermediário)
.CELETISTA
.Auxiliar 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Intermediário
.A
.I
. .CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
. .1
.ALCIDES ALVES DO NASCIMENTO FILHO
.05502.059750/2015-45
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. .2
.ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA
.05504.011653/2018-02
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. .3
.ANTONIO SILVA GUIMARAES
.05504.014244/2018-50
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. .4
.MARCOS DA SILVA LEITAO
.05502.059484/2015-51
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. .5
.NAZARE DA SILVA LOBATO
.05504.021627/2018-84
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17,
previsto na Lei nº 14.204/2021
. .6
.ZACARIAS FERREIRA MARTINS
.05504.004525/2018-02
.Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025.
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15,
previsto na Lei nº 14.204/2021