DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MM Nº 992, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida
pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, considerando
a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e tendo em
vista o Processo SEI/MMA nº 02000.012659/2025-09, resolve:
Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor público EDUARDO
COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1226302, ocupante do cargo público efetivo de
Gestor Ambiental, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", pertencente à carreira de
Especialista em Meio Ambiente (CEMA) criada pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e com as últimas alterações trazidas pelos arts. 83 a 87 da Medida Provisória nº
1.286, de 31 de dezembro de 2024, com atos praticados convalidados pela Lei nº 15.141,
de 2 de junho de 2025, do quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lotado na Secretaria Nacional de Meio Ambiente
Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), com fundamento jurídico no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo público efetivo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.553, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2025, ANTONIO HEBERTON DE
CARVALHO D AVILA, matrícula SIAPE n. 224****, da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasiléia, da Superintendência no estado
do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar ELENICE ZUCUNI FRANCO, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Santa Maria, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.583, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, ANDRE LUIZ TEJO MARQUES,
matrícula SIAPE n. 107****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.585, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, ANDRE LUIZ TEJO
MARQUES, matrícula SIAPE n. 107****, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de
Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.586, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar ANDRE LUIZ TEJO MARQUES, matrícula SIAPE n. 107****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.600, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, SIMONE DE CASTRO
VIANNA, matrícula SIAPE n. 207****, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.602, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar RENATA CAMPOS ARANHA, matrícula SIAPE n. 170****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, SIMONE DE CASTRO
VIANNA, matrícula SIAPE n. 207****, da Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.607, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar RENATA CAMPOS ARANHA, matrícula SIAPE n. 170****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.604, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, EDSON AVELINO DOS
SANTOS MICHELONI, matrícula SIAPE n. 337****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.605, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, EDSON AVELINO DOS
SANTOS MICHELONI, matrícula SIAPE n. 337****, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar EDSON AVELINO DOS SANTOS MICHELONI, matrícula SIAPE n.
337****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.609, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, matrícula SIAPE n. 203****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões, da Coordenação-Geral
de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.610, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, RENATA CAMPOS
ARANHA, matrícula SIAPE n. 170****, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Resíduos e
Emissões, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO