DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO Nº 4.971, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar IRAN CAMPELLO NORMANDE, matrícula SIAPE nº 1510607, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 5.140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de 12 de dezembro
de 2025 a 12 de dezembro de 2027, Licença para Tratar de Interesses Particulares à
servidora SILVIA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1513157, ocupante do cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotada no Núcleo de Gestão Integrado ICMBio
Paraty, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo III da Portaria Nº 5226, de 24 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 227, Seção 2, página 58, em 28 de novembro de 2025,
Onde se lê:
"...
.
.REGIÃO NORDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
.MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO
. ....
. .Analista
Ambiental
.WILLIAM 
DE
TOGNI
.***.734.440-**
.NGI 
ICMBio
Abrolhos
.C a v a r e l a s / BA
...
.
.REGIÃO CENTRO-OESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
.MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO
. ....
. .Analista
Ambiental
.LARISSA
PEREIRA
L E M ES
.***.925.661-**
.R ES E R V A
EXTRATIVISTA do
Lago do Cedro
.Aruanã/GO
.
....
. .Analista
Ambiental
.ANA RAQUEL
DE 
SOUZA
LIMA MATOS
(PPP)
.***.769.515-**
.R ES E R V A
EXTRATIVISTA do
Lago do Cedro
.Aruanã/GO
. ....
...";
Leia-se:
"...
.
.REGIÃO NORDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
.MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO
. ....
. .Analista
Ambiental
.WILLIAM 
DE
TOGNI
.***.734.440-**
.NGI 
ICMBio
Abrolhos
.C a r a v e l a s / BA
. .Analista
Ambiental
.ENIO VICTOR
PAIVA
BA N D E I R A
.***.083.193-**
.NGI Imperatriz
.Imperatriz/MA
...
.
.REGIÃO CENTRO-OESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
.MUNICÍPIO DE
EXERCÍCIO
. ....
. .Analista
Ambiental
.LARISSA
PEREIRA
L E M ES
.***.925.661-**
.R ES E R V A
EXTRATIVISTA do
Lago do Cedro
.Goiânia/GO
.
....
. .Analista
Ambiental
.ANA RAQUEL
DE 
SOUZA
LIMA MATOS
(PPP)
.***.769.515-**
.R ES E R V A
EXTRATIVISTA do
Lago do Cedro
.Goiânia/GO
. ....
...".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.231, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007324, ocupado
pelo servidor WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3493561, lotado na
Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.001162/2025-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação de JANE RANGEL DE MEDEIROS CORRÊA,
matrícula SIAPE 3505488, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Chefe da
Seção de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.04, da Coordenação de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, disposta no artigo 2º da Portaria de Pessoal nº 205, de
21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de
2025, seção 2, página 44.
Art. 2º Designar CRISTINA MIRANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1789490,
para exercer o
encargo de substituta eventual
do cargo Chefe da
Seção de
Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.04, da Coordenação de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art.
16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº
48500.034019/2025-10, resolve:
Art.
1º Nomear
o
Procurador Federal
Bruno
Beger
Uchoa no
Cargo
Comissionado Técnico CCT I, na função de Coordenador de Contencioso Adjunto, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o Procurador Federal Pedro Henrique Peixoto Leal no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV, na função de Coordenador de Contencioso, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa.
Art. 3º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 248, de 21 de julho de 2025,
publicada no D.O. nº 137, de 23.07.2025, seção 2, p. 43, v. 66, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º .............................................................
III - Pedro Henrique Peixoto Leal, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, como Coordenador do Contencioso;" (NR)
Art. 4º Alterar o inciso III do art. 3º da Portaria nº 248, de 21 de julho de 2025,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º .............................................................
III - Bruno Beger Uchoa, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como
Coordenador de Contencioso Adjunto;" (NR)
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 2 de dezembro de 2025.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº
48500.034198/2025-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alex Cavalcante Alves, ocupante do Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV, como substituto do Superintendente de
Mediação Administrativa e de Relações de Consumo pelo período de 11/12 a 21/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO TÉCNICA DA INFORMAÇÃO E O
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 13 do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria MME nº
349, de 28 de novembro de 1997, com redação dada pela Resolução Normativa nº 503,
de 7 de agosto de 2012, os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de
janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 4,
de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana de Carvalho Drummond Vivan, matrícula
nº 
1318031, 
como 
gestora 
do 
Contrato 
nº 
13/2021-ANEEL, 
Processo 
nº
48500.001272/2020-74, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de
estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Ti,
tendo como
substituta a
servidora Thelma
Maria Melo
Pinheiro, matrícula
nº
1558606.
I - André Gustavo de Andrade Moreira, matrícula nº 1863983, João Celestino
de Andrade Neto, matrícula nº 1959275, Elisabete Evaldt, matrícula nº 2089471, Luiz
Raphael Vasconcelos Santos, matrícula nº 1870603, Roberto Stefan Fernandes de Aguiar,