DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:
Nº 496 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO FELIX DOS SANTOS, matrícula nº
771126, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000335/2025-35).
Nº 497 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO FRANCO SOARES FILHO , matrícula
nº 773682, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049008. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03628.000280/2025-33).
Nº 498 Conceder aposentadoria ao servidor ARIVALDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº
770622, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 03631.001118/2025-83).
Nº 499 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO VIANA, matrícula nº 767624,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049027. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000156/2025-61).
Nº 500 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS RUI COSTA MIRANDA, matrícula nº
768727, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049023. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
03629.000606/2025-12).
Nº 501 Conceder aposentadoria ao servidor CELIO DE SOUZA, matrícula nº 774389,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001255/2025-88).
Nº 502 Conceder aposentadoria ao servidor CESAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES,
matrícula nº 772674, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 03604.001621/2025-66).
Nº 503 Conceder aposentadoria ao servidor JOAO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 765903,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03605.000129/2025-63).
Nº 504 Conceder aposentadoria ao servidor JORGE LUIZ COELHO, matrícula nº 766746,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001644/2025-71).
Nº 505 Conceder aposentadoria ao servidor SERGIO MAGNO SOUZA FERNANDES DA SILVA ,
matrícula nº 772804, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000177/2025-23).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 287, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003537/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX217XX,
em exercício no Gabinete do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de
participar XIII Conferência Anual sobre a Economia Global "BRICS e a reformulação da
ordem econômica global", bem como, do Seminário regular do projeto "Abordagens para
um sistema monetário internacional alternativo" com a apresentação sobre a arquitetura
financeira conjunta dos BRICS, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2025,
em Moscou/Rússia, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 229, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006366/2025-99,
resolve:
Designar AYALA DO CARMO TANIOS NEMER CPF nº ***.860.501-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 692, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, VICENTE DE PAULO VIEIRA DO VALLE
(Titular) CPF nº 036.***.***-90 e KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (Suplente), CPF nº
299.***.***-78, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (Titular) e VICENTE DE PAULO VIEIRA
DO VALLE (Suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados -ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 694, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do portos organizados de Natal e Areia Branca, MAGNO SANTOS DE FARIAS (Titular
2), CPF nº 046.***.***-43, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela
Federação Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 695, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de
Natal e Areia Branca, GEORGINO BARROS (Titular 1), representante dos Trabalhadores
Portuários, indicado pela Federação Nacional de Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 686, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO (Titular),
CPF nº 559.***.***-87 e CAIO GARCIA PINTO COELHO (Suplente), CPF nº 030.***.***-95,
representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 687, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de São Francisco do Sul, SÁVIO RODRIGO DE LIMA (Titular) CPF nº
020.***.***-67 e FLÁVIO SILVA DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 335.***.***-53, representantes
do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 688, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, MARCELLO DE FREITAS CORTEZ (Titular),
CPF nº 026.***.***-01, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA (Suplente), CPF nº 041.***.***-19,
representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
de São Francisco do Sul - SINPOSF.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 689, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado
de São Francisco do Sul, LUIZ ROBERTO DE OLVEIRA (Titular) e HUDSON DE MIRANDA
(Suplente), representantes da
Classe Empresarial, indicados pelo
Sindicato dos
Operadores Portuários de São Francisco do Sul - SINPOSF.
ALEX SANDRO DE ÁVILA