DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Cabedelo, MILENA DE CASTRO SILVEIRA (Titular), CPF nº
033.***.***-73 e MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (Suplente), CPF nº 470.***.***-20,
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 698, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do
porto organizado de São Francisco do Sul, MARINA CAVALINI BAILÃO (Titular), CPF nº 689.***.***-
00, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos- SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, PAULO ROBERTO DE AMORIM (Titular),
CPF nº 019.***.***-43 e GENÉSIO CARLOS SIQUEIRA (Suplente) CPF nº 594.***.***-72,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, WENDEL ARMANI (Titular), CPF
nº 074.***.***-47 e BRUNO LUIZ FERREIRA PIMENTEL (Suplente), CPF nº 054.***.***-97,
representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do portos organizados de
Vitória e Barra do Riacho, MARCELO REY DE LIMA (Titular) e MADSON VINICIUS AGUIAR
SIQUEIRA (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 690, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, MARCO ANTÔNIO GUIDINI (suplente), CPF nº
706.***.***-49, representante da Classe Empresarial, indicado pelo Sindicato dos
Operadores Portuários do Estado do Paraná - SINDOP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 691, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Antonina, SERGIO ALEXANDRE BROSKA FERNANDES (Suplente), representante da Classe
Empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná - SINDOP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00066.010583/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JAÉTIS ROSARIO,
matrícula SIAPE nº 2501150, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação
Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta
Agência, com fundamento nos arts. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Fica declarada, em decorrência,
vacância da vaga código nº
817257.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37-DG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo nº 50300.021721/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
RICARDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1731029, ocupante do cargo de Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (ERSTA), pelo período de 08 (oito)
meses, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/SAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027358/2025-30,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÉDER MARTINS BISPO, matrícula SIAPE nº 1332866,
para exercer o encargo de substituto do titular da Seção de Suporte e Monitoramento
(SSM/GEA/SESGI), código FCE 1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027358/2025-30,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1731029, do encargo de substituto do titular da Seção de Suporte e Monitoramento
(SSM/GEA/SESGI), código FCE 1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página
97, onde se lê: "A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º
10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; e
CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023,
bem como considerando o Acordo de Cooperação - Funai-TNC-COIAB - Processo SEI nº
08620.005567/2023-81, resolve:", leia-se: "A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 12.518, de 6 de agosto de 2025, combinado com o disposto no
Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR,
de 01 de fevereiro 2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de
1996, e a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023; resolve:" e onde se lê: "Art. 1º Alterar o
artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai n.º 788, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza
fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Capivara, localizada
no município de Autazes, no Estado do Amazonas, incluindo:", leia-se "Art. 1º Alterar o
artigo 1.º da Portaria n.º 712/PRES-FUNAI, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de
maio de 2011, Seção 2, pág. 28, com o objetivo de realizar os estudos complementares de
natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Capivara,
localizada no município de Autazes, no Estado do Amazonas, incluindo:".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2025,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08067.000004/2019-43, resolve:
Art. 1º Art. 1º Aposentar a servidora ALICE MACEDO DE MELO, matrícula nº
0445926, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 374, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de
2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08779.001047/2023-04, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor CARLOS BANDEIRA DOMINGOS, matrícula nº 6446326,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotada na Coordenação Regional Alto Purus-AC, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH