DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.400, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.053357/2025-74, resolve:
Designar LILIAN PEREIRA MELO, matrícula Siape nº 0.750.359, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio à 6ª Junta de Recursos - GO, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 6ª - GO, do
Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10135.001438/2025-08, resolve:
Designar ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula Siape nº
1.451.193, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de
Janeiro, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.053372/2025-12, resolve:
Designar MÉRCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.515.773, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 13ª Junta de Recursos - SP, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 13ª
- SP, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.403, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.053365/2025-11, resolve:
Designar ANA SILVIA DA COSTA, matrícula Siape nº 0.911.464, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio à 11ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 11ª - RJ, do
Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.404, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052308/2025-
14, resolve:
Designar DINA KELLER FERREIRA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1.437.995, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Junta de Recursos - 10ª - RJ,
código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.405, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048679/2025-
00, resolve:
Designar FABRÍCIA SANTOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 1.502.470, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Regional de Corregedoria 2,
código FCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.406, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10135.001434/2025-11, resolve:
Designar FÁBIO CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1.099.759, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Estado de Sergipe, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053327/2025-
68, resolve:
Designar MÍRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula Siape nº 0.045.665, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Gabinete, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria MPS nº 2.355, de 24 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, Edição nº 224, Seção 2,
pág. 47, onde se lê: "contido no Processo nº 10128.046817/2025-16", leia-se: "contido no
Processo nº 10128.052241/2025-18".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421219/2025-31,
resolve:
Designar WILLIAM AVILA DUARTE, matrícula nº 1.656.449, CPF nº ***.600.670-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.058, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434168/2025-15,
resolve:
Dispensar SILMARA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.382.823, CPF nº
***.179.422-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.059, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425353/2025-19,
resolve:
Designar SOLANGE YURIKO MITSUE REAL, matrícula nº 3.476.007, CPF nº
***.920.159-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Astorga, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427097/2025-96,
resolve:
Designar JOEL LOBO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.476.427, CPF nº ***.603.702-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.343063/2025-40,
resolve:
Designar MARILEIA SPERLING, matrícula nº 1.451.278, CPF nº ***.970.849-**, e
MARÇAL MASSAFERRO DE ANDRADE, matrícula nº 1.161.956, CPF nº ***.377.880-**, para
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria PRES/INSS nº 935, de 19 de agosto de 2025.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434230/2025-61,
resolve:
Designar EDINEY SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 3.475.630, CPF nº
***.235.062-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Barcelos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428808/2025-40, resolve:
Nº 2.063 - Dispensar, a contar de 2 de dezembro de 2019, EUJACIO RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 0.888.842, CPF nº ***.587.531-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em virtude
de aposentadoria.
Nº 2.064 - Designar LUIS GUSTAVO DOURADO DARES, matrícula nº 3.475.134, CPF nº
***.052.601-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva
Anápolis da
Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR