DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.065, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422741/2025-30,
resolve:
Nomear RAFAELLA GOMES GARCIA, matrícula
nº 2.056.581, CPF nº
***.827.728-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421746/2025-45,
resolve:
Nº 2.067 - Dispensar, a pedido, ANDRE BUENO BARBOSA, matrícula nº 1.419.987, CPF nº
***.354.678-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional
Sudeste I.
Nº 2.068 - Designar DEBORA QUARESMA SOARES, matrícula nº 1.377.390, CPF nº
***.182.928-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência
Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.069, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439607/2025-78,
resolve:
Designar
NELIO PEREIRA
BRANDAO,
matrícula
nº 1.175.570,
CPF
nº
***.841.601-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Ações Preventivas e Inovação, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279041/2022-76,
resolve:
Nº 2.070 - Dispensar, a pedido, ERICA LUANA LISBOA BASTOS, matrícula nº 2.135.035, CPF
nº ***.267.757-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio
Supervisionado da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 2.071 - Designar JULIA FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3.477.128, CPF
nº ***.156.307-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Estágio Supervisionado da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.072, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365152/2025-47,
resolve:
Designar JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS, matrícula nº 1.375.988, CPF nº
***.108.546-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço do Serviço de
Centralização do RPPU, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.073, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.415839/2025-31,
resolve:
Designar CARLOS ANTONY SILVA FERREIRA, matrícula nº 3.406.488, CPF nº
***.761.376-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360518/2025-91,
resolve:
Nº 2.074 - Dispensar, a pedido, TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES, matrícula nº
1.564.309, CPF nº ***.848.898-**, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 2.075 - Designar ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA, matrícula nº 1.563.739, CPF nº
***.168.888-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.376008/2025-36 e Tarefa PAT
nº 1073382944, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIENE CARVALHO MOREIRA
REZENDE, matrícula SIAPE 0895951, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.200361/2025-46 e Tarefa PAT
nº 267923039, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TONIA MARA DO NASCIMENTO
PEREIRA, matrícula SIAPE 0890281, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.399115/2025-32 e Tarefa PAT
nº 1089395057, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a servidora
ANGELA
ANNIE
AGUIAR,
matrícula SIAPE 0929184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.040, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.343659/2025-40 e Tarefa PAT
nº 851528450, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRAILDES RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0881884, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.395066/2025-69 e Tarefa PAT
nº 1446913876, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
servidora
CLAUDIA HELENA
DELLA
GIUSTINA, matrícula SIAPE 0929242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO