DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Thais Gomes Bezerril, matrícula
SIAPE 0757623, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe "S", Padrão "V", do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.325582/2025-26 e Protocolo de Requerimento PAT 5749433 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.428456/2025-22 e Tarefa PAT
nº 318092780, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANIA APARECIDA AZEREDO,
matrícula SIAPE 0911749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.409146/2025-17 e Tarefa PAT
nº 1944444363, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE 0537113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.063, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.425265/2025-17 e Tarefa PAT
nº 551081632, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE CARREIRO, matrícula
SIAPE 0911526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.064, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.214704/2025-50 e Tarefa PAT
nº 1909722772, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABRAAO JUNIOR CABRAL E
SANTOS, matrícula SIAPE 0903095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.070, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de
19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.427247/2025-61 e Tarefa PAT nº 1949082206,
e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0759932, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais vantagens
a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.072, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.340242/2025-25 e Tarefa PAT
nº 1829157956, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora NARA PATRICIA DA SILVA ANTUNES, matrícula SIAPE 1108739, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
média aritmética, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.073, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.428149/2025-41 e Tarefa PAT
nº 182501996, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora WILMA
KARLLA PAIXÃO SILVESTRE, matrícula SIAPE 2040337, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 002, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, com fundamento no Artigo 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
Artigo 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.074, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.437785/2025-64 e Tarefa PAT nº 1084666912, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO CARMO PEREIRA DA CUNHA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALUIRDES FIRMINO DA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 921648, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
09/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.366649/2025-82 e Tarefa PAT
nº 1885974566, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SERGIO ROCHA DAS NEVES, matrícula SIAPE 1635929, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º,
média aritmética, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no
uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05
de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de
10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de
24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº
35014.419765/2025-10 e Tarefa PAT nº 712258642, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ MAURO KAIST, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora GENI ALVES DE SOUZA KAIST, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 881051, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 13/10/2025, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/10/2025 (data do
óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO