DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Georsevan Rodrigues
Barbosa, matrícula SIAPE 0889876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.407072/2025-76
e Protocolo
de
Requerimento PAT 205954770 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.396076/2025-11 e Tarefa PAT
nº 912510552, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELAINE MILANI DA COSTA,
matrícula SIAPE 0942253, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.373237/2025-07 e Tarefa PAT
nº 973219254, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora MARCELA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 1714634, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, padrão 002, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Rondônia, com fundamento no artigo 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.050, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.406536/2025-27 e Tarefa PAT
nº 1455137232, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELAINE MARINHO MACIEL DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 0903280, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com
proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I, média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.051, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.416819/2025-87 e Tarefa PAT
nº 480428129, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOSÉ LIMA, matrícula SIAPE
1526552, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados
com base no Artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética. Declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.051, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.416819/2025-87 e Tarefa PAT
nº 480428129, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOSÉ LIMA, matrícula SIAPE
1526552, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados
com base no Artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética. Declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.052, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.372977/2025-18 e Tarefa PAT
nº 1950018673, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora NAIARA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3082822, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, padrão 002, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Rondônia, com fundamento no artigo 10º, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.397581/2025-83 e Tarefa PAT
nº 1309930693, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MATEUS APARECIDO MARTINS,
matrícula SIAPE 0901779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.366226/2025-62 e Tarefa PAT
nº 1275552607, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAROLDO NUNES PINHEIRO
JUNIOR, matrícula SIAPE 6893357, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de
Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.057, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.371255/2025-46 e Tarefa PAT
nº 841516981, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEA BARROSO DE SOUSA
GOMES, matrícula SIAPE 0528593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das
atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05
de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de
24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de
24/07/2025,
publicada
no BSE
em
28/07/2025,
na
forma da
legislação
vigente,
resolve: