DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 29, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.437987/2025-14, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a
contar de 01/12/2025, exercido pela servidora NAIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2.354.610, CPF nº XXX.263.036-XX, Código da Vaga: 530868, Classe "C", Padrão "II", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a
Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024,
Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de
2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº
35014.432934/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CRISTIANE DI STE FA N O,
matrícula SIAPE nº 1.526.278, CPF nº 347.XXX.XXX-03, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga
nº 0512922, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a
Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024,
Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de
2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº
35014.437180/2025-73, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor THIAGO SETINA BACHIEGA ,
matrícula SIAPE nº 1.947.640, CPF nº 311.XXX.XXX-92, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga
nº 0625597, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a
Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024,
Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de
2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no processo SEI nº
35014.436794/2025-38, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor MARCOS DE SALES MA R CO N ,
matrícula SIAPE nº 2.997.096, CPF nº 079.XXX.XXX-06, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga
nº 0530719, do quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 22, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem
como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de
02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no
processo SEI nº 35014.432870/2025-36, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora MARCELLA GARCIA
FERREIRA DOS SANTOS, matríula SIAPE nº 2.127.596, CPF nº 351.XXX.XXX-46, Classe C,
Padrão V, ocupante da vaga nº 0508986, do quadro permanente deste Instituto, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 19, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.432011/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DANIEL RODRIGUES AMORIM, matrícula
SIAPE n° 1951598, CPF 043.XXX.XXX-09, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, ocupante da
vaga n° 625020, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.436953/2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo
efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor FELIPE FELIX DE ALMEIDA
SILVA, matrícula SIAPE n° 2263284, CPF 074.XXX.XXX-05, Nível Superior, Classe C, Padrão III,
ocupante da vaga n° 0523457, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.426862/2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora TATIANA ANDREA MORAES
PERES, matrícula SIAPE n° 1950356, CPF 109.XXX.XXX-59, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão II, ocupante da vaga n° 624967, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.437949/2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor CIRO NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1493091, CPF 015.XXX.XXX-45, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V,
ocupante da vaga n° 527155, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.434413/2025-86, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DELIO HENRIQUES PINTO
JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1575408, CPF 072.XXX.XXX-57, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão IV, ocupante da vaga n° 0478867, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março
de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de
abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art.
6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de
2024, bem como o contido no processo SEI 35014.432011/2025-47, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor FELIPE GOMES DE ALCANTARA, matrícula
SIAPE n° 2027206, CPF 078.XXX.XXX-69, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, ocupante da
vaga n° 516983, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS