DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de
março 
de
2022 
e
a 
competência
atribuída 
por
meio 
do
art. 
276
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.434493/2025-70, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor VINICIUS BARBOSA
MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 2803509, CPF n° 121.XXX.XXX79, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão II, ocupante da vaga n° 633621, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.433613/2025-11,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ELAINE CRISTINA BIONDARO, matricula
SIAPE 1.948.821, CPF 059.XXX.XXX-05, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 622964, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.058271/2025-46,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora SHARON PETZOLD, matricula SIAPE
2.115.876, CPF 005.XXX.XXX-98, Classe C, Padrão V, ocupante da vaga nº 528572, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril
de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.436802/2025-46,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora ROSANA BOCK NOGUEIRA, matricula
SIAPE 1.987.270, CPF 018.XXX.XXX-59, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 631862, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29
de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art.
6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria
PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI
35014.437906/2025-78, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ROBERTO COLOMBELLI, matricula
SIAPE 1.633.178, CPF 018.XXX.XXX-23, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 521858,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.618, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, THIAGO POGGIO PADUA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Tóquio para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.646, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO
FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, matrícula SIAPE nº 0460056, matrícula SIAPECAD nº
674367, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, com fundamento no artigo 4°, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651425, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, no
período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, DARIO ANDRÉ
SENSI, matrícula SIAPE nº 1459467, matrícula SIAPECAD nº 1225779, ocupante do cargo de
conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS
PORTARIA N° 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, IGOR RODEGHIERO FERREIRA,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.652, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1053836, da função de chefe do Setor de Segurança da
Informação da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, analista em tecnologia da informação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1270479, para exercer
a função de chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de Infraestrutura e
Segurança da Informação, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear
CONSTANCE
MARIE
MEINERS CHABIN
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Promoção e Regulação do Complexo
Industrial, CCE 1.13, código 28.0026, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA