DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. 25000.200011/2025-85, resolve:
Designar ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, matrícula SIAPE 2664101, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Cooperação Técnica Nacional, FCE 1.10, código nº 16.0507, da
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação
Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.737, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.201058/2025-66, resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS DANTAS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 1704479, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código º 10.0003, da
Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada ANA CRISTINA GOMES MARQU ES .
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.187775/2025-78, resolve:
Designar PAULO RICARDO SANTOS SOARES, matrícula SIAPE 2500552, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Segurança da Informação, FCE 1.11, código º 40.0052, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 2.680, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 52;
Onde se lê: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função";
Leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função, ficando dispensada VALESCA COELHO SILVA DE
CARVALHO".
PORTARIA SAA Nº 2.733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25057.014452/2025-19, resolve:
Designar SEBASTIEN PIERRE DANIEL VASSOU, matrícula SIAPE 1773898, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração de Pessoas, FCE 1.11, código nº 24.0363, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada, a pedido, ANDREA ANDRADE DE AGUIAR.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.739, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.122906/2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ISRAEL GUILHERME DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
SIAPE 3540981, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão
Hospitalar
no
Estado
do Rio
de
Janeiro
(HFA/RJ/DGH/SAES/MS),
para
a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em
23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal
de Saúde do
Rio de
Janeiro (SMS/RJ), a
observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.275 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n. º 8.112/90,
e ao constante no NUP 25000.202537/2025-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, a servidora KEILLA
TERUMI NISHI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1687624, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do quadro deste Ministério, admitida em 11 de março de 2009.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25006.000854/2025-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILMAR GONÇALVES,
matrícula SIAPE 504528, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão V, com
carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25006.000856/2025-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VERISSIMO ECHEVERRIA
FILHO, matrícula SIAPE 1085166, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão
V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS Nº 105, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25006.000867/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAZIEL BARBOSA
SOARES, matrícula SIAPE 507480, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão
V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
GERALDO MAGELA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0483665, ocupante do Cargo de AGENTE
DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000830/2024-13.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 591, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
AA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
RUBENS SILVIO VERISSIMO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0482614, ocupante do Cargo
de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001963/2024-15.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 600, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
JOSE ANTONIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0483475, ocupante do Cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000785/2025-88.
PATRICIA DUTRA