DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.204494/2025-42, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANTONIO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no
artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de cônjuge da ex-servidora NEUZETE
FERREIRA DA
SILVA, matrícula 1191266, aposentada
do cargo de
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe S, Padrão IV, falecida em 22/09/2025, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº
13.846/2019 e no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência
financeira a partir da data do óbito.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 811, DE 30 DE OUTUBRO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS FLEXA, matrícula SIAPE nº 1433101, ocupante do cargo de
Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº
25410.016275/2025-21).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 347, DE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
KELLY REGINA CORREA DE FREITAS CAMPOS, Enfermeira, matrícula SIAPE no 1745856,
Código do Cargo 422050, Classe "S", Padrão "I", do Nível superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia,
de acordo com o Inciso II, § 1º, Art. 10. da Emenda Constitucional 103/19, e demais
vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 25001.012313/2025-98).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.069091/2023-23.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 e em conformidade com o § 2º do art. 809-D da Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes indicados pelas
respectivas secretarias para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo
Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, os quais atuarão de forma consultiva:
–
I - da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Complexo Econômico-
Industrial da Saúde;
Titular: Fernanda De Negri; e
Suplente: Eduardo Jorge Valadares OliveiraFernanda Costa;
II - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
Titular: Carlos Amilcar Salgado; e
Suplente: José Barreto Campelo Carvalheira;
III - da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
Titular: Dirceu Ditmar Klitzke; e
Suplente: José Eudes Vieira Barroso;
IV - da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;
Titular: Thayssa Neiva da fonseca Victer; e
Suplente: Luciana de Melo Nunes Lopes;
V - Secretaria de Saúde Indígena;
Titular: Putira Sacuena; e
Suplente: Jean Carneiro Correai;
VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e
Titualar: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; e
Suplente: Fernanda Almeida dos Santos;
VII - Secretaria de Informação e Saúde Digital;
Ana Estela Haddad; e
João Pedro Braga Félix.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2023; e
II - Portaria SECTICS/MS nº 2, de 7 de janeiro de 2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA DE NEGRI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 274, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso
das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro
de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de
janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1517300, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, da Assessoria de Administração e
Finanças - ASSAF, da Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta
- DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.
Art. 2º Nomear a servidora VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3349637, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de
Administração e Finanças - ASSAF, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 275, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/12/2025, a servidora VIVIANE DOS
SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3349637, do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V, da Coordenadoria de Direção Fiscal - CODIF, da Gerência de Acompanhamento
Especial das Operadoras - GEAES, da Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de
Regimes de Resolução - GGAER, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras - DIOPE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 1º/12/2025, o cargo efetivo de Técnico em
Regulação de Saúde Suplementar, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº
998185, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora WANESSA MORAIS
DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2148461, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/12/2025, a servidora WANESSA MORAIS DE
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2148461, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria Técnica de NIP não Assistencial
- COTNA, da Gerência de Atendimento, Mediação e Análise Fiscalizatória - GAMAF, da
Gerência-Geral de Operações Fiscalizatórias - GGOFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na
Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "C", Padrão "IV", código de vaga nº 998268, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado pelo servidor CRISTIANO PRATES NEVES PEREIRA, Matrícula SIAPE
nº 2397353, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 01/12/2025, o cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº 789515, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO TUBARAO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2148084, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 284, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir do dia 01/12/2025, o servidor RODRIGO TUBARAO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2148084, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Controle de Auditorias -
COAUD, na Auditoria Interna da ANS - AUDIT.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO,
Matrícula SIAPE nº 2793848, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Assessor-Chefe - CGE IV, da Assessoria Administrativa da Presidência - ASSAP, da Secretaria
Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº
1530917, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Assessor-Chefe - CGE IV, na Assessoria Administrativa da Presidência - ASSAP, na Secretaria
Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº
2073674, do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da Assessoria Normativa da DIDES
- ASSNT, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial -
D I D ES .
Art. 2º Dispensar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº
2073674, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto -
CGE II, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 3º Exonerar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1537232, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Gestão
de Informações de Beneficiários - COGIB, da Gerência de Padronização, Interoperabilidade