DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 618, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista
o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
WARLUCIO HENRIQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0560683, ocupante do Cargo de
AGENTE DE VIGILÂNCIA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001811/2024-12.
PATRICIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
04***91, Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 05/10/2024.
Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000244/2025-41).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor MANUEL LUIZ DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula SIAPE nº
05***81, Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Aposentadoria
Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 13/08/2023. Efeitos a
partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000230/2025-27).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 78, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder ao servidor VALDIONIZIO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
05***36, Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Aposentadoria
Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de
12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 22/06/2023. Efeitos a
partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000245/2025-95).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 80, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao servidor
WARNER SANTOS
DIAS,
matrícula SIAPE nº 07***57, ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, Classe
S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da
EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25012.000302/2025-36).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023
- Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta
do processo nº 25004.001844/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CECÍLIA ANTONIETTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0604682, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, §
2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 196, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.001832/2025-09 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA DE SANTIS,
matrícula SIAPE 0605373, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo
artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.001934/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO KAZUO
YONAMINE, matrícula SIAPE 0605160, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.001944/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELILDA BRUM, matrícula
SIAPE 0602589, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.001882/2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JUKEMURA,
matrícula SIAPE 0605059, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, desde a publicação, a Portaria SEGEP/SE Nº 21, de 10 de março
de 2025, publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2025, Seção 2, pg. 55, a fim de
modificar o que se segue: onde se lê "(...)Art. 2º A pensão por morte concedida será
equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria
recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por
dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).", leia-se "Art. 2º A pensão por morte
concedida será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo
instituidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social."
(Processo SEI nº 25021.000099/2025-99)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639,
de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL EUGENIO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 491.935, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética,
com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição. (Processo SEI nº 25021.000879/2025-39).
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS