DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial - GPIND, da Diretoria-Adjunta -
DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 4º Nomear a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1537232, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa
da DIDES - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
- DIDES.
Art. 5º Designar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1537232, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor-
Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial -
DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 287, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1660447, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Acesso à Informação - CAINF, na Assessoria de
Análise Técnica da Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise Técnica da
Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 288, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917, para
exercer o Cargo Comissionado Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise Técnica da
Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na
Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº
1530917, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, da
Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, da Gerência-Geral de Análise Técnica
da Presidência - GGATP, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI.
Art. 2º Designar a servidora ANA ZILLES SCHUCH, Matrícula SIAPE nº 1754135,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V,
na Assessoria de Análise Técnica da Presidência - ASATP, na Gerência-Geral de Análise
Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência -
PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PEDREIRA VINHAS, Matrícula SIAPE nº 1530917,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral -
CGE II, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria
Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.442, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Nomear a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº
2439409, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido
cargo, a servidora SARAH MACHADO LUZ, matrícula SIAPE nº 2116074.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.443, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "B", Padrão III, código de vaga n° 783539, ocupado
pela servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1090510, do quadro de
pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.444, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, IV, VI e o art. 203, III, §
3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Técnico em Regulação
e Vigilância Sanitária, Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784207, ocupado pelo
servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, matrícula SIAPE n° 2092328, do quadro de
pessoal 
efetivo
desta 
Agência, 
em 
decorrência
de 
posse 
em
outro 
cargo
inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 1º/12/2025, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão IV, código de vaga n° 784129, ocupado pela servidora SABRINA
RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2089606, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
PORTARIA Nº 1.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula
SIAPE nº 2439409, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 687, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta do Processo n. 25760.933125/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO MEDEIROS PANTOJA,
matrícula Siape 6501000, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PA, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.549, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício
da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar a servidora ELVIRA MEDEIROS
LYRA, para exercer a função
comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação da Segurança e
Qualidade da Água para Consumo Humano - COSAG, do Departamento de Saúde Ambiental
Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500237. (NUP 25100.004807/2025-81)
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 4.550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício
da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº
25100.004188/2025-24, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUDMILA MENEZES DE LEMOS, para exercer a
função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de
Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), da Coordenação-Geral de
Saneamento (CGSAN), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), FCE 4.09, código 500203.
Art. 2º - Dispensar a servidora LUDMILA MENEZES DE LEMOS, da função
comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada FCE 4.09, código 500237, e do
encargo de substituta eventual da Coordenação da Segurança e Qualidade da Água para
Consumo Humano (COSAG), do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), FCE 1.10, código 500236.
CLAUDIO TORQUATO
PORTARIA Nº 4.571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº
25185.000272/2025-86, resolve:
Designar o servidor EDILSON OLIVEIRA JULIÃO, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato
Grosso do Sul, FCE 1.10, código 500576.
CLAUDIO TORQUATO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4.525, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUDA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela
Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000557/2025-84,
resolve:
Art.1º - Aposentar voluntariamente, o servidor FRANCISCO FERREIRA DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE 06447027, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe
"S" Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIMUNDA NONATA DA CRUZ OLIVEIRA

                            

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