DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 211, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor GENVONE DOS SANTOS NOBREGA, detentor da Matr. SIAPE 0515626,
SIAPECAD 663592, ocupante do Cargo: ARTIFICE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Código do
cargo:422/238, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: V, Data de Ingresso no Serviço Público:
15/08/1987, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (U P AG / P B ) ,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.000699/2025-14.
Data de preenchimento dos requisitos: 23/06/2025.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CEZARIO COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0515193, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SESANI/ARP, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000282/2025-11).
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO BEZERRA,
matriculas 666849, SIAPE-519397, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo
n. º 25014.003386/2025-40).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 341, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO EVANDRO CARNEIRO
MELO, matrículas 666640, SIAPE nº 519169, ocupante do cargo de Microscopista, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.003390/2025-16).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 342, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARTINHO CANTANHEDE DE
JESUS, matrículas 627375, SIAPE nº 472653, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao
cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.003448/2025-13).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DE JESUS PESTANA
SOBRINHO, matrículas 666793, SIAPE nº 519340, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.003454/2025-
71).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.317, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25,
de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo
nº 25001.012197/2025-15, resolve:
Conceder Pensão à ANGELA MARIA TRINDADE NUNES, na condição de Cônjuge,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/10/2025,
do ex-servidor WALDIR FERNANDES NUNES - Matrícula Siape nº 0.651.660 - Agente
Administrativo, Classe S, Padrão V - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do Artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor previsto no § 2º do Artigo 24, da
supra referida Emenda, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário
mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.318, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no
D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25001.012174/2025-01, resolve:
Conceder Pensão à NILZA DOMINGOS VIDAL, na condição de CÔNJUGE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 21/09/2025,
do ex-servidor ARQUIMEDES VIDAL, Matrícula Siape nº 0.238.139 - Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe C, Padrão V - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.320, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000719/2025-28, resolve:
Conceder pensão a SEBASTIÃO RODRIGO BARROS COSTA, na condição de FILHO
MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 em face
do falecimento ocorrido em 01/01/2025 do ex-servidor AGOSTINHO COSTA, Matrícula
SIAPE nº 644.172, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.336, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000414/2022-73,
resolve:
Retificar a Portaria COAD/RJ Nº 630, DE 03 DE junho DE 2022, publicada no
DOU nº 110 de 10 de junho de 2022, seção 2, página 50, que concedeu pensão ao Cônjuge
TEREZINHA PAULA DOS SANTOS FERNANDES, a fim de que o benefício passe a considerar
o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da
invalidez da interessada.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Nº 34 - Conceder aposentadoria à servidora NARA MARILDA FIORAVANTI, matrícula
0579218, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na Art.
4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019,
ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética. (Processo nº 25025.002019/2025-08).
Nº 35 - Conceder aposentadoria à servidora SILVIA LENIRA CORREA DE ARAUJO,
matrícula 0558074, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V,
Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º
I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média
aritmética. (Processo nº 25025.001965/2025-29).
LUIZA DA SILVA COSTA