DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.134, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.008528/2025-38, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, JOAO ANTONIO DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 34096, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Victor Nunes Carvalho, na Procuradoria da
República no Município de Barra do Garças, Mato Grosso.
2. Apostilar a designação de CRISTIANE DE MORAES FARIAS, Bacharela em
Direito, cedida ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças,
matrícula nº 29923, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Victor Nunes Carvalho, na Procuradoria da República no Município
de Barra do Garças, Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PC nº 96, de 10 de
maio de 2018, publicada no DOU de 14 de maio de 2018, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do referido gabinete.
3. Designar EDUARDO BORGES MILHOMEM, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 28319, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Victor Nunes Carvalho, na Procuradoria da
República no Município de Barra do Garças, Mato Grosso.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 543, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00425386/2025,
resolve:
1. Dispensar CARLOS EDUARDO MACHADO DE CARVALHO PLAUTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27791, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 580, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00454445/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, ADRIANA GOMES JARDIM,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33521, do encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADRIANA GOMES JARDIM,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33521, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Concessão de Direitos dos
Servidores, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Fe d e r a l .
3. Designar HAYANA CEDRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20759, para substituir, no período de 1º a 13 de dezembro
de 2025, a Chefe da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 581, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00457023/2025, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, Bacharel em Comunicação Social,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24650, para substituir,
no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular e licença à gestante da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 598, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00458955/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 8 de outubro de 2025, GUSTAVO MAINENTI FONTES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30842, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar LUCIANA MATSUNAGA HIGAWA, Médica Veterinária, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24581, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 168, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 169, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Nomear o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº
13.496, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula
n° 16.598, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº
11.302, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES,
matrícula nº 19.934, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES,
matrícula nº 19.934, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº
11.302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 137, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15 - Dr. Carlos Henrique Martins
Lima, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JULIANA ESPINDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta da Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15 - Dr. Carlos Henrique Martins Lima, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região, no período de 1/12/2025 a 10/12/2025, por motivo de
usufruto de folga compensatória e férias do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PRR6 Nº 138, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art.
1º Exonerar
MARCELLA SANGIORGI
SILVA, matrícula
25219,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Dispensar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior,
da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Nomear CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 - Dr. José Leão Júnior,
da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Designar MARCELLA
SANGIORGI SILVA, matrícula 25219,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR16 - Dr. José Leão
Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Designar MARCELLA
SANGIORGI SILVA, matrícula 25219,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR16 -
Dr. José Leão Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS