DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 238, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 5 - M S F,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº
24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível
IV do GABPR2-PJRJ, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº
31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 240, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº
31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2-PJRJ, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E
SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a
referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 241, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 242, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº
28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA N° 243, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR30-MCA ,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL ,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a
servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/12/2025, o servidor RENATO
PONTES LIRA, matrícula
nº 26672, ocupante do cargo
de Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGR/MPF nº 998/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI,
matrícula nº 29687, ocupante do cargo de Agente Administrativo, requisitado do Ministério
da Saúde, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Sustentação de Soluções (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a contar
do dia 25 de novembro de 2025.
ALOIZIO BRASIL BIGUELINI
PORTARIA PR/AP Nº 289, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGR/MPF nº 998/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria PR/AP nº 285, de 24 de novembro de
2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 25/11/2025, Página 55, para que passe a vigorar
com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 1 Dispensar a servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 33303,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Leia-se
Art. 1 Dispensar a servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA, matrícula nº 33303,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2), vinculada à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a contar do dia 24 de
novembro de 2025.
ALOIZIO BRASIL BIGUELINI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
739/2025/GABPR20-WRFA, resolve:
1. Dispensar GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da
República em Goiás.
2. Designar DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 85, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora KELLY ANDREA MARINHO
DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº
21554, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1 do 6º Ofício da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 398, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 01/12/2025 a 19/12/2025, a servidora Dirlei
Rosa Bez Batti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28587,
para exercer o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV
(CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Sinop/MT, em virtude de usufruto de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 407, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023,
publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria
PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora Cristiane de Moraes
Farias, cedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-
4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Barra do Garça/MT.
Art. 2º Designar o servidor
Eduardo Borges Milhomem, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28319, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da
República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do
Garça/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI