DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Letícia de Almeida Clementino Murta,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21769, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4) da Chefia de Gabinete Gabinete da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Nomear a servidora Simone Balster de Castilho, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15354, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4) da Chefia de Gabinete Gabinete da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 3º Exonerar a servidora Simone Balster de Castilho, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 15354, do cargo
em comissão de
Coordenadora (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 4º Nomear o servidor Nelton Pinto Ferreira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28551, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 5º Dispensar o servidor Nelton Pinto Ferreira, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28551, da função de confiança de Chefe (FC-
1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT.
Art. 6º Designar a servidora Danieli Fátima de Jesus Assunção, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30319, para exercer a função de
confiança de Chefe (FC-1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de
Sinop/MT.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA PR/MS Nº 180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula no 33208-9,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 2, do encargo de
substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Art. 2º Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula
nº 27679-1, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 11, como
substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PR/MS Nº 181, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor WILSON THIAGO PAHINS BARROS, matrícula no 28299-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Três Lagoas/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a partir de 1°/12/2025, ANA PAULA HOFFMANN MARQUES,
matrícula 34033, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Nomear MILENI DELACALLE BENITES, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar
LUIS
GUSTAVO
LISIAK DE
OLIVEIRA,
matrícula
33142,
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar
REGEANE 
SCHMITT,
matrícula
10027, 
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear
REGEANE
SCHMITT, 
matrícula
10027,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula 23832, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula 23832, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Designar LUIS
GUSTAVO LISIAK
DE OLIVEIRA,
matrícula 33142,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
- Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo
em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do
encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República
Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, do encargo de Substituta Eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculado ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;
Art.2º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15814, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges
Babosa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor RODRIGO
MONTEIRO DE SOUZA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26.842, do encargo de substituto do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPR22-SB, do Gabinete da Procuradora da
República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora DANIELA RATHKE PEREIRA GASPARY, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32.846, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPR22-SB, do Gabinete da
Procuradora da República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDSON LIMA CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.514, da Função de Confiança de Chefe do
Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 46, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU
- Seção II de 23/05/2023, Página 60.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05
de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON LIMA CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.514, para a função de confiança de
Chefe da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA