DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor JUAREZ ANDRE FREITAS LUSTOSA, matrícula nº
31770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt,
da Procuradoria da República no Município de Criciúma.
Art. 2° - Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt, da
Procuradoria da República no Município de Criciúma.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 691, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora JAISE CRISTINA FERNANDES, matrícula nº 31262,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República
no Município de Blumenau.
Art. 2° - Designar o servidor ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8837,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 692, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 07 de novembro a 08 de dezembro de 2025, a
servidora ROSEMERI MATHIUSSI, matrícula nº 6785, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível
IV, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Joinville, por motivo de licença à
gestante da titular e afastamento da substituta eventual.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, matrícula nº
20396, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
3. Exonerar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 14563,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
4. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, matrícula
nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de
Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas.
5. Exonerar o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, matrícula nº 6066,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos
Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Nomear a servidora CAROLINE PONTES CALVANO, matrícula nº 16778,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos
Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
7. Dispensar a servidora CAROLINE PONTES CALVANO, matrícula nº 16778,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
8. Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos
da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
9. Dispensar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº
15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina
Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.
10. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, matrícula nº 5530, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
11. Exonerar o servidor ROBERTO COSTA SENA, matrícula nº 5530, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
12. Nomear o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº
15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti
Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.
13. Dispensar a servidora DANIELA DE ALMEIDA LIMA PORTEL, matrícula nº
25547,
ocupante
do cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da
Função
de
Subcoordenadora,
FC-2, da
Subcoordenadoria
Administrativa
da Procuradoria da
República no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº
15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti
Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.
2. Designar o servidor ROBERTO COSTA SENA, matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina
Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
20.02.0700.0001687/2025-26, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ZACARIAS CRISTINO DE FRANÇA NETO, matrícula n° 6001497-0, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA DG N° 1.904, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0700.0001890/2025- 74,
resolve:
Art.1° Exonerar a pedido, a contar de 01/12/2025, o servidor FELIPE GONDIM
GURGEL RAMALHO LIMA, matrícula 6010110-5, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Limoeiro do Norte, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.911, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004693/2025-62,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor FRANCISCO TERRA FILHO, matrícula 6001611-6, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2° Designar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula 6007320-9,
para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 3° Designar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula 6007320-9, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Especial da 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.914, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000522/2024-91,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO, matrícula
6009802-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Regi ã o / ES .
Art. 2° Designar a servidora ROSYANI GAVA FARONI, matrícula 6007542-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 3° Dispensar o servidor AZIELA LEMOS CÉZAR, matrícula 6010017-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 4° Designar a servidora CLARICE NASSUR ALVES, matrícula 6006174 -X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001937/2025-94,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a contar de 24/11/2025, a servidora KATIA MARIA RODRIGUES,
matrícula 6006717-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR