DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 01.12 a 05.12.2025, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Dispensar a servidora SUSANA SANTOS BISPO, Técnica do MPU/Administração,
matrícula nº 6000910-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
32º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04.
MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do
Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, durante o mês de DEZEMBRO 2025, conforme a seguir indicado:
.
.DIA
.HORA
.S ES S ÃO
.NOME DO(A) PROCURADOR(A)
.
.02.12
.14h
.1ª Seção
Especializada
.CAROLINA PEREIRA MERCANTE
Procuradora do Trabalho
Em substituição à Procuradora Chefe
.
.03.12
.14h
.1ª Turma
.ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 6º Ofício Geral
.
.03.12
.14h
.2ª Turma
.CAROLINA PEREIRA MERCANTE
Procuradora do Trabalho
Em substituição no 31º Ofício Geral
.
.03.12
.8h30
.3ª Turma
.GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Procuradora do Trabalho
Em substituição no 1º Ofício Geral
.
.05.12
.14h
.1ª Turma
Extraordinária
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
. .
.
.09.12
.14h
.2ª Seção
Especializada
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.10.12
.14h
.1ª Turma
.CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA
Procurador do Trabalho
Em substituição no 4º Ofício Geral
.
.10.12
.14h
.2ª Turma
.ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Procurador Regional do Trabalho
Na titularidade do 5º Ofício Geral
.
.10.12
.8h30
.3ª Turma
.CAROLINA PEREIRA MERCANTE
Procuradora do Trabalho
Em substituição no 6º Ofício Geral
. .
.
.16.12
.14h
.Tribunal
Pleno
.DALLIANA VILAR PEREIRA
Procuradora do Trabalho
Procuradora Chefe
.
.17.12
.14h
.1ª Turma
.VALESCA DE MORAIS DO MONTE
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 31º Ofício Geral
.
.17.12
.14h
.2ª Turma
.GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Procuradora do Trabalho
Em substituição no 1º Ofício Geral
.
.17.12
.8h30
.3ª Turma
.SORAYA TABET SOUTO MAIOR
Procuradora Regional do Trabalho
Na titularidade do 2º Ofício Geral
. .
Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as
respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.
Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se
refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora- Chefe para as
medidas administrativas cabíveis.
DALLIANA VILAR PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001967/2025-60, resolve:
I - Designar, a contar de 1º.12.2025, o servidor RICARDO FERNANDES
BASSO, matrícula nº 6005251-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA N° 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1728, de 2 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT n° 6008877-X, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-02, nos afastamentos e impedimento
legais do titular e do primeiro substituto.
ADIR DE ABREU
PORTARIA N° 206, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1728, de 2 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor JOSÉ GUIDO DO REGO SANTOS NETO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT n° 6004011-4, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ªRegião/AL, código CC-02.
Art. 2° Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT n° 6008877-X, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ªRegião/AL, código CC-02.
ADIR DE ABREU
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00424450/2025, resolve:
1. Exonerar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
2. Designar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina
Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Nobre Bueno Brandão,
matrícula nº 32574, ocorrida em 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2025.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00289858/2025, resolve:
1. Exonerar MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008 do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Exonerar ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30164, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público da União.
3. Nomear MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
4. Nomear ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30164, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00289858/2025, resolve:
1. Dispensar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32243, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
2. Dispensar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo
Ministério da Defesa, matrícula nº 33662, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer o encargo de substituto eventual
da Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
4. Designar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32243, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde
e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
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