DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LOISLINE SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º 126381, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MATEUS MASSILON GONCALVES XAVIER DE OLIVEIRA, ponto n.º
126173, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Desenvolvimento 
Econômico,
da 
Coordenação
de 
Comissões
Permanentes, 
do
Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARIEL EMILIANO SARAIVA para exercer, no Gabinete do Segundo
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
PEDRO
PAULO TOMINAGA
para
exercer,
na Comissão
de
Desenvolvimento 
Econômico,
da 
Coordenação
de 
Comissões
Permanentes, 
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA ROSA DA SILVA para exercer, na Comissão de Saúde, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA PRISCILA ALVES OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARCIA MARCELLO NUNES LEAL, ponto n. 1.837, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.112 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO QUARESMA DE BRITO,
ponto n.º 259024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
Z A R AT T I N I .
Nº 7.113 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, RAFAEL ARAÚJO NUNES, ponto n.º 261740, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.114 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MAIANE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 265702,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.
Nº 7.115 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, GUSTAVO DA SILVA SANTOS CARDOSO, ponto
n.º 267680, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRI T O.
Nº 7.116 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, MANOEL MESSIAS SANTANA, ponto n.º 268219,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.117 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, LEANDRO DE OLIVEIRA, ponto n.º 274489, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 7.118 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, ANGÉLICA FREIRE TRINDADE XAVIER, ponto n.º
274877, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA RIBEIRO, ponto
n.º 275528, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRI T O.
Nº 7.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, LYS LANE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA, ponto n.º
276938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO.
Nº 7.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PEDRO HENRIQUE GUEDES ALVES, ponto n.º
278557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEI R E D O.
Nº 7.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, JULIANA MATOS DE LIMA, ponto n.º 280101,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 7.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, DAVI ESCORCIO DA COSTA, ponto n.º 280594,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY.
Nº 7.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, VÂNIA MARIA BUENO, ponto n.º 282922, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.
Nº 7.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de novembro de 2025, PHILLIPE CASSIANO DE SOUZA PEREIRA, ponto
n.º 283283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE
M E LO.
Nº 7.126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADILSON JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDILSON LEITE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÁSSIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUCLIDES MANUEL DE PAULA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLRYANE BEZERRA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANE ARAÚJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIÃO LUIZ DO CARMO CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO PARLAMENTAR E CADASTRO
FUNCIONAL
ATO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.362.462/2025-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 8 de setembro de 2025, a MARIA ELISABETH
WANDERER, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado WERNER WANDERER,
falecido em 7 de setembro de 2025, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo
1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HUGO MOTTA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375913, resolve:
Nº 4.872 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIEL FERNANDES MELO COSTA, matrícula no 426432, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375915, resolve:
Nº 4.869 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LETICIA VILANOVA MELO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGIS L AT I V O,
SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376122, resolve:
Nº 4.873 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELA RANGEL BARBOSA, matrícula no 434830, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente
de Secretário, a partir de 27/11/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376146, resolve:
Nº 4.874 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO CASALECCHI, matrícula no 335955, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão IFI - Instituição Fiscal
Independente, a partir de 27/11/2025.