DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376160, resolve:
Nº 4.875 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KENNEDY ALCOFORADO LACERDA, matrícula no 223168, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.870, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375542, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GEISIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula no 389125, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 01/12/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.877,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376207, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, THIAGO AUGUSTO BISPO DE BRITO, matrícula no 298302, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 002916/2025,
resolve:
Conceder aposentadoria especial ao servidor WALBER ANTONIO LEÃO DA CRUZ,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, e no art. 3º, inciso IV, da Lei Complementar n.º 142/2013, com os proventos
calculados na forma do art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n.º 142/2013, e do art. 29,
inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, e reajustados nos termos do art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 013170/2025,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com paridade, ao servidor CAR LO S
ALBERTO QUEIROZ DE BRITO, Técnico Judiciário - área Administrativa, Agente da Polícia
Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts. 13, 14, § 5º, e 15, inc. III, da
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de
2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 62
da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2025, LEONARDO CUNHA DOS
SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 58, § 2º, do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar temporariamente, a contar de 12 de novembro de 2025, o Juiz Federal
INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro
André Mendonça.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 249, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 013475/2025,
resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor JOSÉ
ANTONIO RIZZON DE MACEDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos arts. 10, § 1º, inciso II,
e 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 250, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 009749/2025,
resolve:
Conceder aposentadoria especial ao servidor PAULO ROCHA PEREIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no
art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n.º 142/2013, com os proventos calculados na forma
do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar n.º 142/2013, e do art. 29, inciso II, da Lei n.º
8.213/1991, e reajustados nos termos do art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 258, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS para exercer a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Presidência.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 210, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Designar FERNANDO NOVAIS BERBOSA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções de Julgamento;
II - Designar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de
Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções Administrativas;
III - Designar MAURICIO GUEDES LÉ, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para 
exercer
o 
encargo 
de 
Gerente
Adjunto, 
nível 
FC-6, 
da
Gerência 
de
Telecomunicações;
IV - Designar RICARDO ANTONIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e
V - Designar SIMONE GENEFRA
TÔTO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções de Jurisprudência e Documentação.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19846/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 28 de novembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por LUIZ VICTOR
DO ESPÍRITO SANTO SILVA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 220, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI nº 15935/2025, resolve:
Designar GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
Assistente lI da Secretaria Processual, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Marina Maria Ventura Peixoto, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 542, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na
Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rubens André Gonçalves Dusi, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e
II
- Simone
Coelho
Pereira
Matsunaga, Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 931, de 20 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 77.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI