DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o que disciplinam os normativos de pessoal em vigor no âmbito
do CAU/MG, resolve:
Art. 1º. Designar, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 30 de novembro
de 2025, para o exercício de atividades relacionadas aos procedimentos licitatórios do
CAU/MG, na condição de Pregoeiro Titular e de Agente de Contratação, a empregada
pública efetiva Katia Cristina de Oliveira Gomes.
Art. 2º. A indicação da responsável por conduzir o procedimento licitatório em
cada um dos certames se dará no respectivo processo administrativo do Edital de
Licitação.
Art. 3º. A empregada ora designada fará jus ao percebimento da gratificação
por desempenho de atividade específica de condução de procedimento licitatório nos
termos e condições definidas na Deliberação Plenária DPOMG nº 0058.5.3/2016 e
atualizações posteriores, desde que já não tenha tais atribuições incorporadas no seu
emprego e/ou função previamente ocupada.
Art. 4º. A empregada ora designada, na qualidade de Pregoeira Titular e Agente
de Contratação, receberá o auxílio da Equipe de Apoio designada pela Presidência do
C AU / M G .
Art. 5º. Ficam designados para compor a Equipe de Apoio à Pregoeira Titular e
Agente de Contratação do CAU/MG os empregados públicos Vilmar Martins Borges Filho,
Maria Elisa de Andrade Vasconcelos e Livian Fernandes Hott.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA PORTARIA N° 252, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina:
Art. 1º - A demissão, por adesão ao Plano de Demissão Voluntária dos
empregados RAFAEL IACHULSI FERREIRA PONTES, matrícula nº 400012 e ALINE GODINHO
DE SOUZA, matrícula 300030, em 24/11/2025, ocupantes do cargo efetivo Profissional de
Suporte Administrativo.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Artigo 1º - Criar os cargos de livre provimento e exoneração de Assessor
Administrativo da Delegacia de Itabuna-BA, e Assessor Administrativo da Delegacia de
Aracaju- SE, no âmbito do CRN5.
Artigo 2º - Ficam nomeados para os cargos ora criados os seguintes servidores:
REJANE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula número 211, como Assessora Administrativa
da Delegacia de Itabuna-BA e LUCAS LEAL FERNANDES, matrícula número 115, como
Assessor Administrativo da Delegacia de Aracaju- SE.
Parágrafo
Primeiro-
As
atividades
de
assessoramento
deverão
ser
desempenhadas em conjunto às atividades rotineiras já exercidas, tendo em vista não haver
incompatibilidade entre as mesmas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/11/2025
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.
PORTARIA CRN-5 Nº 24, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Artigo 1º - Criar o cargo de livre provimento e exoneração de Chefe do setor de
Habilitação Profissional no âmbito do CRN5.
Artigo 2º - Fica nomeada para o cargo ora criado a Servidora SILVANA
RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula número 30, que doravante está exonerada do cargo de
supervisora do setor de atendimento, tendo em vista a inexistência do próprio setor.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/11/2025.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.
Presidente do Conselho
PORTARIA CRN-5 Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Artigo 1º - Criar o cargo de livre provimento e exoneração de ASSESSOR DE
ARRECADAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CRN5.
Artigo 2º - Para o desempenho das funções indicadas fica nomeado para o
cargo ora criado o Servidor ROBSON PALMEIRA FIAIS, matrícula número 03.
Parágrafo Quarto - Em face à incompatibilidade das atividades, fica o servidor
exonerado do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÕES.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/12/2025.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.
Presidente do Conselho
PORTARIA CRN-5 Nº 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº
690, resolve:
Artigo 1º - Criar o cargo de livre provimento e exoneração de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO
/CRN5. e nomear a Sra. JAIANE ARAÚJO SILVA BARBOZA, servidora do CRN5, matrícula
número 247, nomeada por livre provimento e exoneração do referido cargo.
Artigo 2º - Criar o cargo de livre provimento e exoneração de PREGOEIRO,
no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO /CRN5. e nomear a
Sra. JAIANE ARAÚJO SILVA BARBOZA, servidora do CRN5, matrícula número 247,
nomeada por livre provimento e exoneração do referido cargo.
Esta portaria entra em vigor em 01/12/2025 revogando qualquer outra
norma em sentido contrário.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO.
Presidente do Conselho
PORTARIA CRN-5 Nº 32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, por meio de sua
Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Art. 1º. Nomear e dar posse à servidora Railana Souza dos Santos, brasileira,
solteira, inscrita no CPF nº 8XX.0XX.1XX-23, aprovada através de concurso público, nº de
inscrição 0209000057, referente ao Edital nº 01/2022, para exercer o cargo de Assistente
Administrativo B - Salvador.
Data da posse da servidora: 01/12/2025
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente do Conselho
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE AGOSTO/2025
APOSENTADOS:
ALMERI ALVES VIEIRA
CLAUDIA HENRIQUES GENTIL
DULCE MARIA RANGEL
ELILMA ANTONIO BORGES
GLADYS ABIGAIL PORTILLO LENZ
GLORIA VALERIA DA VEIGA
IZENE DA ROCHA LIMA
JORGE WILSON ANCHIETA ARAUJO
JOSE FLAVIO SILVEIRA FEITEIRA
JOSE LUIZ CORDEIRO ANTUNES
LUZIA DE FATIMA BARBOSA LOPES
LYGIA RODRIGUES VIANNA PERES
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA ALMEIDA
MARIA DE FATIMA LOPES BRAGA
MARIA IVONE SALGUEIRO FIORANTE
MARIA JOSE GOMES DE ABREU
MARIA ROSA SILVA SARMENTO
MARIA SONIA VARGAS DE CARVALHO
NICOLAU PEDRO MONTEIRO
ROSALI ANTUNES DE OLIVEIRA
SOLANGE SILVA GOMES
SUELI MAIA DO BOMFIM
ULISSES AGUIAR DE AZEVEDO
MARIUZA DANTE RAAD
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
ANA LUCIA COUTO DE MORAES
ANGELA DE LIMA DOMINGUES
ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA LEITE
CAMILA PENIDO ROCHA VERBICARIO
JULIO CESAR SILVA SOUZA
MARCIA APARECIDA MICHELI GUEDES
MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA
MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA BARCELOS
MARILZA NUNES LOURENÇO PIRES
MARIZA JOSE CAETANO
MARIZA SIMOES DA CUNHA
NILZA MARIA CORDOVIL DA SILVA
ROSINA MARIA MAZZILLO
SERGIO RIBEIRO AREAS
SOLANGE MARIA DA SILVA
ALCILENE DA COSTA FIGUEIREDO
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Outubro de 2025.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão
do pagamento dos proventos dos(as)
aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de AGOSTO/ano 2025, que não
realizaram a comprovação de vida:
.
. CPF
.Nome
.Tipo de vínculo
.
.xxx.746.768-xx
. EZEQUIEL DE ANDRADE
.Aposentado(a)
.
.xxx.314.438-xx
.MARIA GOMES DE LOURDES LUIZ
.Aposentado(a)
.
.xxx.225.225-xx
.AURORA MARIA DE JESUS DOS SANTOS MIRANDA
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.283.648-xx
.LUISA VENTURINI HONORIO
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.176.738-xx
.PEDRO HENRIQUE GOMES PORTUGAL
.Beneficiário(a) de Pensão
.
.xxx.414.128-xx
.SYLVIA FLEMING CONSONI
.Beneficiário(a) de Pensão