DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E
SAÚDE NO TRABALHO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO
T R A BA L H A D O R
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.14
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
BENEFÍCIOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.12
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.09
. .Divisão
.11
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.4
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.6
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO
T R A BA L H O
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E JUVENTUDE
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE EMPREGO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO
SOCIAL E PROFISSIONAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
TRABALHO PARA A JUVENTUDE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
POPULAR E SOLIDÁRIA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.14
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PARCERIAS E
FO M E N T O
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.2
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E
ES T U D O S
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO
TRABALHO E EMPREGO
.12
.Superintendente
.CCE 1.13
. .SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO
TRABALHO E EMPREGO
.15
.Superintendente
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.11
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.27
.Chefe
.FCE 1.06
. .Seção/Gerência
.273
.Chefe/Gerente
.FCE 1.03
. .Setor/Agência
.979
.Chefe
.FCE 1.02
. .
.57
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. .Núcleo
.40
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.13
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.7,65
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.SUBTOTAL 1
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.CCE 1.17
.7,08
.5
.35,40
.5
.35,40
.
.CCE 1.15
.5,41
.13
.70,33
.12
.64,92
.
.CCE 1.14
.4,63
.1
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE 1.13
.4,12
.16
.65,92
.22
.90,64
.
.CCE 1.12
.3,10
.-
.-
.3
.9,30
.
.CCE 1.10
.2,12
.24
.50,88
.18
.38,16
.
.CCE 1.07
.1,39
.4
.5,56
.3
.4,17
.
.CCE 1.05
.1,00
.2
.2,00
.2
.2,00
.
.CCE 2.15
.5,41
.3
.16,23
.3
.16,23
.
.CCE 2.14
.4,63
.1
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE 2.13
.4,12
.9
.37,08
.12
.49,44
.
.CCE 2.10
.2,12
.9
.19,08
.9
.19,08
.
.CCE 2.07
.1,39
.7
.9,73
.7
.9,73
.
.CCE 3.15
.5,41
.-
.-
.1
.5,41
.
.CCE 3.13
.4,12
.1
.4,12
.1
.4,12
.
.CCE 3.07
.1,39
.1
.1,39
.1
.1,39
.
.SUBTOTAL 2
.96
.326,98
.101
.359,25
.
.FCE 1.17
.4,25
.1
.4,25
.1
.4,25
.
.FCE 1.15
.3,25
.12
.39,00
.13
.42,25
.
.FCE 1.14
.2,78
.1
.2,78
.2
.5,56
.
.FCE 1.13
.2,47
.47
.116,09
.62
.153,14
.
.FCE 1.12
.1,86
.-
.-
.1
.1,86
.
.FCE 1.11
.1,48
.-
.-
.2
.2,96
.
.FCE 1.10
.1,27
.70
.88,90
.76
.96,52
.
.FCE 1.09
.1,00
.1
.1,00
.2
.2,00
.
.FCE 1.08
.0,96
.-
.-
.2
.1,92
.
.FCE 1.07
.0,83
.55
.45,65
.62
.51,46
.
.FCE 1.06
.0,70
.33
.23,10
.32
.22,40
.
.FCE 1.05
.0,60
.14
.8,40
.19
.11,40
.
.FCE 1.03
.0,37
.181
.66,97
.276
.102,12
.
.FCE 1.02
.0,21
.618
.129,78
.987
.207,27
.
.FCE 1.01
.0,12
.181
.21,72
.40
.4,80
.
.FCE 2.13
.2,47
.5
.12,35
.7
.17,29
.
.FCE 2.12
.1,86
.1
.1,86
.3
.5,58
.
.FCE 2.11
.1,48
.1
.1,48
.2
.2,96
.
.FCE 2.10
.1,27
.12
.15,24
.17
.21,59
.
.FCE 2.09
.1,00
.1
.1,00
.5
.5,00
.
.FCE 2.07
.0,83
.19
.15,77
.17
.14,11
.
.FCE 2.06
.0,70
.3
.2,10
.2
.1,40
.
.FCE 2.05
.0,60
.12
.7,20
.12
.7,20
.
.FCE 3.15
.3,25
.1
.3,25
.-
.-
.
.FCE 3.13
.2,47
.1
.2,47
.1
.2,47
.
.FCE 3.10
.1,27
.1
.1,27
.1
.1,27
.
.FCE 3.07
.0,83
.6
.4,98
.6
.4,98
.
.FCE 4.07
.0,83
.2
.1,66
.2
.1,66
.
.FCE 4.06
.0,70
.1
.0,70
.-
.-
.
.FCE 4.05
.0,60
.7
.4,20
.4
.2,40
.
.FCE 4.04
.0,44
.15
.6,60
.8
.3,52
.
.FCE 4.03
.0,37
.17
.6,29
.13
.4,81
.
.FCE 4.02
.0,21
.59
.12,39
.57
.11,97
.
.FCE 4.01
.0,12
.14
.1,68
.13
.1,56
.
.SUBTOTAL 3
.1.392
.650,13
.1.747
.819,68
.
.T OT A L
.1.489
.984,76
.1.849
.1.186,58