DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100006
6
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.3
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.14
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.12
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.12
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.12
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.11
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE NO TRABALHO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO
DE POLÍTICAS DE TRABALHO PARA O
D ES E N V O LV I M E N T O
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.15
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .
.1
.Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. .
.1
.Diretor de
Programa
.CCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.11
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.4
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.4
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.09
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.09
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Seção
.2
.Chefe
.FCE 1.03
. .Setor
.8
.Chefe
.FCE 1.02
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ESTATÍSTICAS E
ESTUDOS DO TRABALHO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.12
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Seção
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ANÁLISE TÉCNICA
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .
.1
.Diretor Adjunto
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.9
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.7
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.8
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.8
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE LOGÍSTICA, ORÇAMENTO
E CONTABILIDADE
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.6
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.10
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.4
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.11
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.11
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.09
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.08
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.5
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
.1
.Secretário
.FCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.09
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO
T R A BA L H O
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.