DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
.Aquisição de equipamentos para a implantação do Projeto MovCEU,
assegurando programação cultural itinerante e acesso descentralizado às
comunidades.
. .
.Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à cultura
brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural e de Arte e
Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
.Projetos e atividades de promoção, preservação e acesso à cultura
brasileira no Brasil.
Projetos, ações e atividades de formação artística e cultural e de Arte e
Cultura nas Escolas em Tempo Integral.
. 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Execução de projetos
e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação e
a salvaguarda de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, 
pesquisas,
normas, 
monitoramento,
fiscalização 
e
acompanhamento, a realização de eventos que contribuam para a
preservação e salvaguarda do patrimônio
20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Execução de projetos
e atividades que contribuam direta ou indiretamente para a preservação e
a salvaguarda de bens e acervos culturais, incluindo o desenvolvimento de
estudos, 
pesquisas,
normas, 
monitoramento,
fiscalização 
e
acompanhamento, a realização de eventos que contribuam para a
preservação e salvaguarda do patrimônio
. .
.cultural brasileiro, seu reconhecimento em âmbito internacional, e a
gestão, monitoramento, promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de espaços para a
preservação e salvaguarda de bens culturais. Bem ou acervo constante do
patrimônio cultural brasileiro preservado ou salvaguardado.
.cultural brasileiro, seu reconhecimento em âmbito internacional, e a
gestão, monitoramento, promoção e difusão dos bens reconhecidos
internacionalmente, além da construção ou reforma de espaços para a
preservação e salvaguarda de bens culturais. Bem ou acervo constante do
patrimônio cultural brasileiro preservado ou salvaguardado.
. 42202 
-
Fundação 
Biblioteca
Nacional,
42205 - Fundação
Nacional de
Artes
42207 -
Instituto Brasileiro
de
Museus e
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção do
funcionamento de
equipamentos e
espaços culturais,
permanentes ou provisórios, provendo de meios que garantam a sua
atualização, modernização, segurança, dentre outros, em padrões técnicos e
operacionais
211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção do
funcionamento de
equipamentos e
espaços culturais,
permanentes ou provisórios, provendo de meios que garantam a sua
atualização, modernização, segurança, dentre outros, em padrões técnicos e
operacionais.
. .42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
.satisfatórios,
oferecendo
ao
produtor cultural
e
aos
artistas
uma
alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.
.satisfatórios,
oferecendo
ao
produtor cultural
e
aos
artistas
uma
alternativa para o desenvolvimento de suas atividades, de modo a garantir
a atratividade e acessibilidade de público, e criar condições para sua
sustentabilidade.
PORTARIA MINC Nº 256, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de
2025, que estabelece diretrizes complementares
para
solicitação 
de
recursos,
execução,
monitoramento e avaliação
dos resultados da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de
2022.
A MINISTRA DE ESTADO DE CULTURA, no uso da atribuição prevista no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº
14.399, de 8 de julho de 2022, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e
nos autos do Processo nº 01400.006222/2025-52, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 243, de 9 de outubro de 2025, que estabelece
diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e
avaliação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 12, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 18 ...................................................
...................................................
§ 2º O Plano de Aplicação dos Recursos poderá ter caráter anual ou
plurianual, a critério do ente federativo, e deverá ser elaborado com a participação da
sociedade civil, na forma do Capítulo III desta Portaria.
§ 3º Os entes federativos somente poderão iniciar a execução e realização
das ações e atividades previstas nos seus Planos de Aplicação dos Recursos, após
avaliação e habilitação destes pelo Ministério da Cultura." (NR)
"Art. 24 ...................................................
I - publicar os seus Planos de Aplicação dos Recursos;
II - solicitar eventuais atualizações nos Planos de Aplicação dos Recursos;
...................................................
Art. 25 ...................................................
...................................................
IV - as propostas e os agentes culturais contemplados pelos instrumentos de
fomento do ente federativo, após a publicação dos resultados definitivos da seleção;
...................................................
VI - as ações culturais e as entregas realizadas; e
...................................................
§ 1º
As informações descritas
no inciso
IV deste artigo
devem ser
autodeclaradas pelos agentes culturais e coletadas nos formulários de cadastro ou de
inscrição em chamamentos públicos de fomento publicados pelos entes federativos.
...................................................
Art. 26 ...................................................
...................................................
§ 3º O Ministério da Cultura realizará avaliações periódicas da execução
física e financeira do Plano de Aplicação dos Recursos, com base nas informações
registradas pelos entes federativos nas plataformas BB Gestão Ágil e CultBr  e a
qualquer tempo poderá solicitar informações adicionais.
...................................................
Art. 27 ...................................................
...................................................
II - compatibilidade entre as atividades executadas e aquelas constantes no
Plano de Aplicação dos Recursos;
...................................................
Art. 28 ...................................................
...................................................
§ 3º As notificações devem ser cumpridas no prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da cientificação oficial, podendo, a critério do Ministério da Cultura, haver
prorrogação de prazo uma única vez, por no máximo igual período.
..................................................." (NR)
"Art. 34. Os Planos de Aplicação dos Recursos, suas eventuais alterações,
bem
como
todas contratações
e
publicações
de
editais
e parcerias,
com
seus
respectivos resultados realizados pelos entes federativos, estarão disponíveis de forma
transparente na plataforma CultBR." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510613 - Volta ao Corpo
ECOSSISTEMA CRIATIVO - CULTURA, EDUCACAO E TRANSFORMACAO - LTDA
CNPJ/CPF: 17.564.521/0001-74
Processo: 01400036682202513
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 597.740,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Volta ao Corpo" é um monólogo autoral que investiga as camadas do
trauma, da memória e da reconstrução de si a partir de uma vivência sensível e visceral.
O texto foi escrito durante os módulos 1 e 2 do Núcleo de Dramaturgia do Galpão Cine
Horto, espaço de referência na formação de novos dramaturgos, onde também teve sua
primeira leitura pública em 2022. A montagem propõe uma experiência cênica íntima, em
que corpo e palavra se entrelaçam para provocar reflexões profundas sobre violência,
silêncio e potência de reinvenção. O projeto prevê a circulação do espetáculo com
apresentações gratuitas, rodas de conversa e ações formativas voltadas à escuta e ao
acolhimento,
promovendo o
acesso
à
arte em
diálogo
com
temas urgentes
da
sociedade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510614 - Espetáculo Junino: Senzala - Vozes de Libertade
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Processo: 01400036683202550
Cidade: Tucumã - PA;
Valor Aprovado: R$ 387.451,68
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Senzalas - Vozes de Liberdade propõe a montagem e
circulação de um espetáculo junino de temática afro-brasileira, unindo elementos da
tradicional quadrilha junina com narrativas históricas sobre resistência e liberdade de
pessoas negras escravizadas no Brasil. O espetáculo será itinerante, com apresentações
gratuitas em festivais nas seguintes cidades do estado do Pará: Tucumã, Ourilândia do
Norte, Canãa dos Carajás, Conceição do Araguaia, Redenção e o Estadual de Quadrilhas
Juninas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510615 - MONÓLOGOS: Experimento e diálogo na construção da personagem.
ANDERSON RODRIGUES FONSECA
CNPJ/CPF: ***.448.448-**
Processo: 01400036684202502
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 255.108,32
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de 08 rodas de conversa, 08 oficinas teatrais e 08
workshops sobre o trabalho do ator no processo de construção da personagem, tendo
como referência a apresentação de dois espetáculos teatrais na categoria monólogo, sendo
8 apresentações.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510616 - Sustentabilidade com teatro: 1° bora conscientizar da Região Metropolitana do
Vale do Aço!
ASSOCIACAO CONECTADOS NA SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 60.447.709/0001-61
Processo: 01400036685202549
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.496,70
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações gratuitas de teatro infantojuvenil,
constituído de educação ambiental, voltado a temática de resíduos sólidos, com cenários e
figurinos, feitos com materiais recicláveis e concurso de conto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510617 - Dança-te Sésamo
CIA DE DANCA MITZI MARTUCCI
CNPJ/CPF: 36.347.490/0001-44
Processo: 01400036686202593
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 780.727,20
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Dança-te Sésamo" é um projeto de manutenção anual da Cia. de
Dança Mítzi Marzzuti, que em 2026 celebra 40 anos de trajetória como referência da
cultura capixaba. A proposta contempla a criação e montagem do espetáculo inédito
Dança-te Sésamo, oficinas de dança e teatro para diferentes faixas etárias e contextos
sociais, além de debates e ações formativas. Estão previstas apresentações gratuitas em
escolas públicas, ONGs e instituições sociais, bem como sessões abertas ao público em
geral, com ingresso social mediante doação de alimentos. O projeto promove a
democratização do acesso à dança contemporânea, amplia a formação de plateia e valoriza
a memória cultural da companhia, cuja longevidade é símbolo de resistência e relevância
artística, inspirando diferentes gerações de artistas e públicos.

                            

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