DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510914 - Espetáculo Clamor Negro - Circulação
38.927.584 ODAILTA ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: 38.927.584/0001-18
Processo: 01400037115202576
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 195.755,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CLAMOR NEGRO PARA DEZ CIDADES
DO NORDESTE. ESSE ESPETÁCULO, COM UMA HORA DE DURAÇÃO, UMA ATRIZ, UMA
DANÇARINA E UMA CANTORA(ISAAR FRANÇA) EM CENA APRESENTA A VIDA DA MULHER
NEGRA NO BRASIL, COM UMA COSTURA DE POESIA E MÚSICA DE AUTORIA DE ODAILTA
ALVES. TRATA-SE DE UM ESPETÁCULO COM OITO ATOS, NOS QUAIS A MULHER NEGRA É
APRESENTADA EM TODA SUA LUTA, MAS TAMBÉM EM TODA SUA POTÊNCIA. TRATA-SE
DE UM ESPETÁCULO AUTOBIOGRÁFICO, NO QUAL ODAILTA É ESCRITORA E ATRIZ E
EMOCIONA A PLATEIA COM ESSE ESPETÁCULO PREMIADO. É UM ESPETÁCULO ARTÍSTICO
E EDUCATIVO.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510915 - Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública
30.212.149 FILIPPO RODRIGO RABELO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 30.212.149/0001-03
Processo: 01400037116202511
Cidade: São Miguel do Gostoso - RN;
Valor Aprovado: R$ 136.375,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pé na Mala - 10 anos de Arte Pública" consiste na
montagem de um cortejo/ espetáculo de arte pública de rua, utilizando das linguagens
do circo/ teatro, palhaço brasileiro, cenopoesia e o brincante popular de rua. A
circulação por 10 cidades na microrregião do Mato Grande -RN e a realização de 10
vivências de circo - teatro nas 10 cidades abrangidas.O projeto pretende promover a
ampliação e democratização do acesso as artes cênicas de rua. Fomentando a formação
de público e o acesso a arte educação.Todas as apresentações serão realizadas de
maneira gratuita e usando-se de recursos de acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510916 - Circulação O que vale a pena, Alice? - Teatro Infantil
34.743.981 IONE QUARESMA DE CARVALHO PITOMBEIRA
CNPJ/CPF: 34.743.981/0001-89
Processo: 01400037117202565
Cidade: São Francisco do Piauí - PI;
Valor Aprovado: R$ 162.393,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo infantil 'O que vale a pena,
Alice?', escrito por Mary Quaresma, por 10 cidades nordestinas. Produzido e encenado
pelo Grupo Casulo de Teatro de Floriano/PI, essa peça aborda importantes temas
transversais - diversidade, aceitação de si mesma, brincadeiras coletivas, preservação
ambiental, alimentação saudável, amizade - essenciais para a educação infantil. Ademais,
prever a realização de oficinas de lezeira e percursão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510917 - Sustentabilidade com teatro de rua: bora conscientizar!
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA RESPLENDOR CARCARAS - A.C.R.C
CNPJ/CPF: 18.656.842/0001-61
Processo: 01400037118202518
Cidade: Resplendor - MG;
Valor Aprovado: R$ 194.903,20
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentação gratuita de teatro de rua infantojuvenil, em 10
municípios, constituída de educação ambiental, voltada a temática de resíduos sólidos,
envolvendo a capoeira e o palhaço, com cenários, figurinos e instrumentos musicais,
feitos com materiais recicláveis.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510918 - Balé Afro Malê Debalê - o maior balé afro do mundo
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA MALE DEBALE
CNPJ/CPF: 32.699.860/0001-51
Processo: 01400037119202554
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 995.852,35
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto "Balé Afro Malê Debalê - o maior balé afro do mundo"
realizará ciclo formativo e de difusão em 10 municípios baianos, incluindo Salvador
(sede), com oficinas gratuitas de dança afro, percussão e canto; rodas de conversa sobre
identidade, ancestralidade e antirracismo; ações em escolas públicas; e apresentações
comunitárias. Inclui Desfile Infanto-Juvenil no Carnaval de Salvador, eleição do Rei e da
Rainha Mirim e evento final com devolutiva à comunidade. Acessibilidade integral: Libras
em 100% das atividades, registros com legendagem descritiva e audiodescrição, além de
materiais pedagógicos acessíveis. Objetivo: fortalecer a autoestima e o protagonismo de
crianças e jovens negros, salvaguardando os saberes do Malê Debalê e democratizando
o acesso à cultura.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510919 - Macuca o Ano Todo
INSTITUTO BOI DA MACUCA - IM
CNPJ/CPF: 41.752.322/0001-74
Processo: 01400037121202523
Cidade: Correntes - PE;
Valor Aprovado: R$ 957.580,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Macuca o Ano Todo propõe a manutenção contínua das
atividades do Boi da Macuca, através de uma programação gratuita e descentralizada ao
longo de 24 meses, contemplando seis desfiles populares de frevo (em Olinda-PE e
Palmeirina-PE), 20 oficinas formativas de arte e cidadania no agreste pernambucano,
além
da produção
de
dois minidocumentário
e
implementação
de medidas
de
acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510921 - Caminhos da Paz - Somos todos filhos de Gandhy
ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY
CNPJ/CPF: 14.621.627/0001-74
Processo: 01400037122202578
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 996.813,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Paz: Somos Todos Filhos de Gandhy",
realizado pelo tradicional Afoxé Filhos de Gandhy, levará a mensagem de paz, cidadania
e valorização das culturas afro-brasileiras a Salvador e nove municípios baianos. As ações
incluem rodas de conversa em escolas públicas sobre a história e símbolos do afoxé,
além de oficinas de turbantes e colares, conduzidas por mestres e mestras da tradição,
garantindo protagonismo e transmissão de saberes. Todas as atividades serão gratuitas e
acessíveis, com intérprete de Libras, audiodescrição e materiais inclusivos. O percurso
culmina na Caminhada pela Paz em Salvador, mobilizando comunidades diversas e
reafirmando o legado do Gandhy como patrimônio cultural, instrumento de educação
antirracista e difusão da não violência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510935 - 6° ETECA - Encontro de Teatro Entre Crianças
TEATRO CASA LTDA
CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08
Processo: 01400037138202581
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 293.964,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Encontro de Teatro Entre Crianças (ETECA) é um festival realizado
por e para crianças, que valoriza a arte aliada a educação como pilar essencial no
desenvolvimento da infância. Consolidado até a sua 5º edição como o maior festival de
sua categoria no Centro-Oeste, o evento promove uma programação gratuita e
diversificada, composta por rodas de conversas com criança, oficinas para toda a familia,
espetáculos nacionais e regionais, entrevistas, atividades interativas e apresentações dos
alunos do Grupo Casa. Idealizado por Ligia Tristão Prieto e realizado pelo Grupo Casa
Produções em Campo Grande (MS) desde 2016, o festival já reuniu mais de 500 artistas
de diferentes regiões do país, oferecendo ao público mais de 10 atrações gratuitas a
cada edição. Até o momento, já alcançou mais de 30 mil espectadores, fortalecendo o
acesso à cultura, o protagonismo infantil e a democratização das artes cênicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510936 - CHRISTMAS ROCK - EMBALOS DE NATAL
ZANETTINI ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 24.236.985/0001-17
Processo: 01400037147202571
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 415.009,38
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CHRISTMAS ROCK - EMBALOS DE NATAL é um espetáculo cênico-
musical gratuito
e aberto à
comunidade, que
integra música, teatro,
dança e
performances circenses em uma experiência sensorial de som, luz e movimento.
Ambientado nos anos 1950 e embalado pelo ritmo contagiante do rockabilly, o musical
apresenta um divertido auto de Natal contemporâneo, em que o tradicional Papai Noel
enfrenta Johnny Brontolón, um personagem rabugento e descrente do espírito natalino
que tenta arruinar a festa roubando presentes e enfeites, mas acaba transformado pela
magia e solidariedade da data. O projeto valoriza o acesso democrático à cultura, a
integração de linguagens artísticas e o protagonismo de artistas e grupos locais,
reafirmando o Natal como tempo de arte, encontro e celebração coletiva.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510937 - A Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia
MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANCAS
CNPJ/CPF: 40.811.853/0002-09
Processo: 01400037148202516
Cidade: Delmiro Gouveia - AL;
Valor Aprovado: R$ 491.568,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural "A Paixão de Cristo de Delmiro Gouveia 2026"
tem como objetivo recontar de maneira emocionante e autêntica a história da paixão,
morte e ressurreição de Jesus Cristo, promovendo a reflexão espiritual e a valorização da
cultura local. Os principais produtos incluem uma encenação teatral de alto nível,
exposições artísticas, apresentações musicais e a participação ativa da comunidade,
proporcionando
uma
experiência
enriquecedora
e
inspiradora
para
todos
os
envolvidos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510938 - Circuito Desfile de Natal - A Fábrica de Brinquedos
GRAZIELA PEREIRA MAFRA
CNPJ/CPF: 32.357.632/0001-01
Processo: 01400037149202561
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 997.524,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Desfile de Natal - A Fábrica de Brinquedos"
promoverá nas cidades de Itajaí, Navegantes e Porto Belo, apresentações de desfile
alegórico no mês de dezembro com a participação de profissionais provenientes de
grupos artísticos de diferentes áreas performáticas (dança, teatro, circo, patinação) e
técnicos especializados (artesãos, eletricistas, transportadores, etc.) com acesso gratuito
da população, com fundamento no inciso V do artigo 03 do DECRETO No 11.453, DE 23
DE MARÇO DE 2023, que objetiva incentivar a ampliação do acesso da população à
fruição e à produção dos bens culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510939 - Natal LEM 2025 - Mostra de Teatro Natalino de Luís Eduardo Magalhães
ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 39.969.697/0001-49
Processo: 01400037150202595
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 5.971.908,75
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Natal LEM 2025 _ Mostra de Teatro Natalino de Luís Eduardo
Magalhães é um projeto de Artes Cênicas _ Teatro, gratuito e acessível, realizado de 12
a 25 de dezembro de 2025, na Praça dos Três Poderes (Luís Eduardo Magalhães/BA). O
eixo central é uma temporada diária de espetáculos (infantil, cristão e fantoches) com
mediação
e
acessibilidade
(Libras, audiodescrição
e
sinalização
tátil).Como ações
complementares, o projeto reúne apresentações musicais, balé temático, intervenções
circenses, feira do livro e oficinas artísticas. O festival valoriza a tradição natalina e a
identidade regional, estimando público de 70 mil pessoas, com impacto cultural e
econômico positivo, fortalecimento da economia criativa e do turismo cultural
regional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510940 - Carnaval das Tradições Culturais em Dom Pedro
FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS
CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05
Processo: 01400037153202529
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.753.623,27
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 1º Carnaval das Tradições Culturais em Dom Pedro realizará
quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações
de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O
projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós-
produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural
local.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510941 - Cortejo Afro - Carnaval 2026
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Processo: 01400037154202573
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.576.400,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: - Viabilizar o desfile do Cortejo Afro no Carnaval de Salvador 2026.
Serão, ao todo, 3 (três) apresentações, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
Cada apresentação terá uma duração média de três horas.
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