DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto contempla a conservação e restauração da Capela Nossa
Senhora do Rosário, em Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo reforço estrutural,
recuperação de forros, pisos e escadas, além de adequações elétrica, hidrossanitária, de
drenagem, SPCI, som, segurança, bem como o restauro dos bens integrados e elementos
artísticos. A formação de um programa educativo com visitas guiadas e a produção de
publicação impressa e digital sobre o patrimônio e o registro do projeto também fazem parte
da iniciativa.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510842 - Saberes Vivos do Quilombo - Festival, Oficinas e Salvaguarda
ASSOCIACAO CLUBE DE JOVENS SENHOR DOS POBRES
CNPJ/CPF: 03.144.743/0001-23
Processo: 01400037020202552
Cidade: Traipu - AL;
Valor Aprovado: R$ 199.935,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Saberes Vivos do Quilombo _ Festival, Oficinas e Salvaguarda"
visa valorizar, difundir e salvaguardar as Culturas Tradicionais e Populares em dez municípios
do Agreste e Sertão de Alagoas: Palestina, Arapiraca, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens,
Monteirópolis, Santa Luzia do Norte, Piranhas, Traipu, São José da Tapera e Olho d'Água das
Flores. A iniciativa promove oficinas de música, dança, culinária, artesanato e memória oral,
com curadoria comunitária e protagonismo de mestres locais. Serão realizadas rodas culturais
intergeracionais, ações educativas e uma Mostra/Feira aberta ao público, com exposições,
apresentações e experiências acessíveis. O projeto fortalece vínculos culturais, impulsiona a
economia criativa quilombola e assegura a continuidade dos saberes ancestrais por meio de
ações de salvaguarda e visibilidade cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510880 - A Grande Roda Capixaba de Capoeira
62.326.930 IVONETE DA CONCEICAO DOS REIS
CNPJ/CPF: 62.326.930/0001-97
Processo: 01400037069202513
Cidade: Conceição da Barra - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Grande Roda Capixaba de Capoeira" propõe a realização de
um festival cultural, com caráter formativo e de difusão, dedicado à valorização da capoeira
como patrimônio imaterial brasileiro. A iniciativa contemplará 10 cidades do norte do Espírito
Santo e sul da Bahia, oferecendo oficinas itinerantes gratuitas de capoeira para diferentes
faixas etárias e públicos. Oficinas patrimoniais de educação continuada contecerão em
Itaúnas/ES, onde também acontecerá a culminância reunindo mestres de capoeira da região
em uma roda de integração e oficinas coletivas. Todas as atividades serão gratuitas, visando à
democratização do acesso, à integração entre gerações, ao reconhecimento dos mestres mais
antigos e à salvaguarda da memória cultural vinculada à capoeira.Tudo será realizado com
recursos de acessibilidade e ampla divulgação regional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510881 - Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano: Memória, Jogo Educativo e
Oficinas de Educação Patrimonial
51.736.228 RODRIGO NEGREIROS ANDRADE
CNPJ/CPF: 51.736.228/0001-85
Processo: 01400037071202584
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 197.990,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano irá mapear e registrar
manifestações culturais de 10 municípios, como o Nego Fugido, Marujada, Samba de Roda,
Capoeira, Irmandade da Boa Morte, comunidades quilombolas e festas tradicionais. Serão
também valorizados mestres e mestras dos saberes e organizadores de eventos, fundamentais
para a preservação da cultura afro-brasileira e popular.O projeto terá três etapas: (1) pesquisa
e criação de um Sistema de Informações Culturais em plataforma digital; (2) desenvolvimento
de um jogo educativo e interativo para desktop e mobile, com tour virtual e quiz; (3) realização
de 10 oficinas de educação patrimonial nos municípios, devolvendo à comunidade os
resultados da pesquisa. Com lançamento no Museu do Recôncavo, o projeto valoriza recursos
humanos locais,
difunde manifestações
culturais, fortalece
identidades, fomenta
a
regionalização da produção artística e estimula o turismo cultural e educativo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510882 - Conservação e restauração de bens culturais materiais no Cariri- Curso e oficinas de
técnicas construtivas tradicionais
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS IBDCULT
CNPJ/CPF: 20.539.361/0001-18
Processo: 01400037072202529
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 676.506,09
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto propõe a realização de um curso gratuito na região do Cariri de
capacitação de mão-de-obra de artífices para o restauro do patrimônio arquitetônico nas
categorias de:alvenarias tradicionais, estuque e pintura com três meses de duração total.
Prevemos ainda, contribuir para a sensibilização da comunidade caririense na salvaguarda e
valorização do patrimônio cultural material, através da segunda parte do projeto, com 5
palestras cabertas ao público geral e transmissão ao vivo, 10 oficinas itinerantes que ocorrerão
ao longo do processo formativo em 10 municípios da região, pois apesar do Cariri ser uma
região rica em patrimônio edificado e acervos sensíveis, a oferta formativa, continuada ou
pontual,é insuficiente ou concentrada na Capital Cearense. A partir desses processos
formativos, o projeto pretende contribuir para o fortalecimento do campo de atuação
profissional na área de conservação e restauro, fortalecendo a economia circular que gera
empregabilidade e fonte de renda.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510883 - Formação de Reisado Mirim: O Encanto da Folia de Reis nas Escolas
62.501.633 ROSEMEIRE REIS FERREIRA
CNPJ/CPF: 62.501.633/0001-30
Processo: 01400037074202518
Cidade: Guanambi - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.993,75
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Proposta de continuidade
do Reisado Mirim em Morrinhos
(Guanambi/BA), com oficinas teóricas para cerca de 800 alunos em 3 escolas e seleção de 30
estudantes (20% PCD) para formação intensiva com oficinas práticas de 2 ternos de reis mirins.
Serão realizados concurso de cordel e de bandeiras, produção de instrumentos e exposições
nas escolas. O projeto inclui turnê gratuita em 10 municípios em áreas de vulnerabilidade
social, com apresentações, oficinas e palestras sobre o Reisado. Prevê ainda vídeos curtos e
cartilha didática como produtos finais, assegurando acessibilidade plena.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510884 - "Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão"
ASSOCIACAO MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E QUILOMBOLAS ONZE NEGRAS
DO ENGENHO TRAPICHE
CNPJ/CPF: 03.782.989/0001-20
Processo: 01400037075202562
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.783,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão
propõe a realização de oficinas culturais (Maculelê, Maracatu, Capoeira, Dança Afro, Ciranda,
Afoxé, Percussão e Artesanato Quilombola), apresentações públicas, rodas de conversa,
exposição de artesanato e mostra audiovisual em 10 municípios de Pernambuco. A iniciativa
busca preservar e difundir o patrimônio cultural quilombola e afro-brasileiro, fortalecer a
identidade comunitária e ampliar o acesso gratuito à cultura por meio de atividades
formativas, artísticas e inclusivas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510886 - Mapeamento do Artesanato Indígena do Maranhão
DAHORA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.121.996/0001-68
Processo: 01400037079202541
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 811.588,60
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto irá mapear - por meio de pesquisa de campo realizada por
pesquisadores indígenas - o artesanato produzido por 12 povos que vivem em 18 Terras
Indígenas maranhenses, cujos territórios se estendem por 21 municípios. Os resultados da
pesquisa de campo (informações, fotos e vídeos) serão tratados e inseridos em sítio de
internet de acesso público e gratuito, que beneficiará diferentes públicos, dará visibilidade à
produção
indígena,
facilitará
contatos
e divulgará
culturas
indígenas
ainda pouco
conhecidas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510890 - Mapeamento da Cadeira Produtiva e Criativa do Artesanato no Vale do
Jequitinhonha
REDE DE ARTESANATO DO VALE DO JEQUITINHONHA
CNPJ/CPF: 20.443.887/0001-08
Processo: 01400037083202517
Cidade: Itaobim - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.800,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um mapeamento georeferenciado da Cadeia Produtiva e Criativa
do Artesanato em 10 cidades no Vale do Jequitinhonha. Será utilizado como plano piloto a
microrregião do Alto Jequitinhonha. Será um projeto de carater gratuito, que visa saber
quantos artesãos, artesãs, mestres, mestras, associações, cooperativas e entidades que atuam
junto ao artesanato no Vale do Jequitinhonha. Além da questão numérica, outros dados
importantes, como o potencial econônico, social, ambiental e a qualidade de vida dos artesãos
serão avaliados, gerando um diagnóstico com dados sobre o potencial econômico e social do
setor para subsidiar a criação de políticas públicas no artesanato da região. O mapeamento
usará tecnologia de geolocalização para identificar o artesão no seu local, um
georeferenciamento que dará suporte a pesquisa e dados consistentes sobre o artesanato no
Vale do Jequitinhonha. O projeto será realizado em 10(dez) meses, por uma equipe
multiciplinar, qualificada e bem diversificada.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510899 - FESTIVAL MULTICULTURAL AFROBUSINESS
LINE UP SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.681.063/0001-51
Processo: 01400037093202544
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 170.151,41
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Multicultural AfroBusiness é um projeto cultural que tem como
objetivo promover e fortalecer o afroempreendedorismo nas comunidades tradicionais de
matriz africana e afro-ameríndia do Rio Grande do Norte. A proposta inclui a realização de dez
formações presenciais em 10 municípios diferentes do estado, voltadas à capacitação em
ações de empreendedorismo a partir dos saberes tradicionais como gastronomia, artesanato,
biojoias, moda, agroecologia e percussão. Como culminância, o projeto realiza um grandioso
festival gratuito, como uma programação para toda a família de quatro dias em Natal, durante
a Semana da Consciência Negra, com apresentações culturais, shows, rodas de diálogo,
exposições, espaço gastronômico e ações de formação em empreendedorismo com apoio do
SEBRAE/RN.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510900 - Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova
Conquista - Programa Rouanet Nordeste
ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA
CNPJ/CPF: 39.795.588/0001-52
Processo: 01400037094202599
Cidade: Pinheiros - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.800,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa democratizar o acesso à cultura no Assentamento Nova
Conquista (Pinheiros/ES), valorizando tradições locais por meio de oficinas, apresentações
artísticas e saídas culturais. Busca fortalecer a identidade comunitária, estimular integração
intergeracional e reduzir o individualismo, ampliando repertórios e vivências coletivas. Inclui
atividades externas e uma viagem inédita para 90 participantes, incentivando a troca de
saberes e o protagonismo coletivo. A iniciativa também propõe convidar outras comunidades
rurais para participar, inspirando a replicação de práticas culturais e o fortalecimento de redes
de cultura comunitária.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510901 - FEIRA CULTURA INTINERANTE
ASSOCIACAO CULTURAL JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 40.514.887/0001-50
Processo: 01400037095202533
Cidade: Conceição do Almeida - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.885,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Iª Feira Cultural Itinerante tem como objetivo realizar uma
mostra da cultura popular/tradicional mantida e preservada em Conceição do Almeida _
Bahia, com roteiro em 10 cidades do Recôncavo Baiano, tendo como finalidade a valorização,
difusão e acesso aos bens culturais patrimoniais, difundindo expressões e manifestações
culturais territoriais. A programação reunirá apresentações de elementos da cultura viva
como: Samba de Roda, Terno de Reis, Capoeira, Quadrilha Junina, Bumba Meu Boi, Práticas
integrativas das Mestras Benzedeiras, Grupos de Dança Afro e a cultura urbana, a exemplo da
Batalha de Hip Hop. Haverá ainda um período dedicado à realização de oficinas, rodas de
conversa e exibição de vídeos, fortalecendo a identidade cultural do território, promovendo o
intercâmbio entre comunidades, possibilitando trocas de saberes e gerando oportunidades de
desenvolvimento da cidadania cultural e do fortalecimento econômico local por meio da
economia criativa.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510945 - Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI
CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76
Processo: 01400037163202564
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.839.200,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um programa de formação e fomento voltado
ao carnaval, com implantação de uma incubadora cultural, oferta de oficinas gratuitas de gestão
e produção carnavalesca, apoio técnico e financeiro a escolas de samba e blocos carnavalescos,
e realização do Carnaval Modelo de Itaboraí como mostra pública dos resultados.

                            

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