DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
cooperação -, o URBE atua na interface entre arte, arquitetura, urbanismo e cidadania,
promovendo o acesso democrático à cultura e a reflexão sobre o uso dos espaços
públicos.As obras - sendo 3 de artistas estrangeiros e 7 de artistas nacionais - serão
concebidas em diálogo com o contexto urbano, incentivando novas formas de interação
entre arte e cidade, e contribuindo para a valorização do patrimônio cultural e para a
construção de uma paisagem urbana mais diversa e inclusiva.Além das instalações, o
projeto inclui a realização de performances artísticas e ações formativas, ampliando o
debate sobre arte pública contemporânea, políticas urbanas e práticas colaborativas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510672 - Programação Artístico Familiar (PAF) - 2ª edição
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Processo: 01400036769202582
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.360.990,78
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas voltadas para pessoas em situação
de vulnerabilidade social, atividades que promovem tanto a experimentação artística
quanto o diálogo sobre identidade, memória e cidadania cultural, ampliando o acesso à
arte e à cultura para famílias com ênfase na valorização de mulheres e crianças negras
e pardas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510675 - UM MERGULHO NA GUANABARA
FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30
Processo: 01400036772202504
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 712.283,55
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de exposição fotográfica com obras de Custódio Coimbra
cujo tema é a Baía de Guanabara, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, local
integrante do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, tombado pela Unesco. A exposição
será desenvolvida a partir do acervo do fotógrafo e, inspirada no livro "Baia da
Guanabara, descaso e resistência" de Emanuel Alencar, abordando tanto as imagens
icônicas e as belezas naturais quanto as que mostram o descaso de uma das mais
importantes baías brasileiras. A ser distribuída em uma área aproximada de 150m2, a
exposição também será composta por instalações artísticas interativas físicas e digitais
que simulam diferentes ambientes da bacia hidrográfica da Guanabara, monitoria e ações
educativas que estimulam o visitante a "mergulhar" na narrativa.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510677 - Centro de Memória e Cultura Carismática
ASSOCIACAO MEU IRMAO - AMI
CNPJ/CPF: 04.573.166/0001-58
Processo: 01400036777202529
Cidade: Canas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.918,13
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de um Centro de Memória e Cultura
Carismática na sede nacional da Renovação Carismática Católica (RCC), com o propósito
de preservar, organizar e difundir a história do movimento, tornando-a acessível à
sociedade e às futuras gerações. A RCC no Brasil possui mais de 50 anos de atuação,
sendo um dos movimentos religiosos com maior influência cultural e social no país.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510711 - ColetivaMente
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Processo: 01400036843202561
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.373.132,49
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar ações culturais educativas na área de artes visuais, voltadas
para mulheres em situação de vulnerabilidade social, permitindo que as mesmas se
expressem por meio da arte como um caminho de acesso às suas experiências e
emoções.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510839 - XiloPop Armorial - Exposição de Artes Visuais e Oficina
62.202.630 HAYKELMA KALINI CONEGUNDES BORGES
CNPJ/CPF: 62.202.630/0001-04
Processo: 01400037017202539
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.932,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma exposição itinerante de artes
visuais em cidades do interior da Paraíba, articulando a tradição da xilogravura
nordestina, símbolo do Movimento Armorial idealizado por Ariano Suassuna, com estética
pop contemporânea e representatividade afro-brasileira. O projeto será estruturado em
três núcleos: tradição, com obras clássicas de xilogravura; ressignificação, com o XiloPop
em releituras de cores e texturas; e futuro, com projeções digitais. Ainda inclui oficinas
gratuitas de xilogravura em isopor reciclado e stencil pop, destinado a estudantes da rede
pública, incentivando a prática criativa e o protagonismo juvenil. Além das oficinas
pedagógicas, o projeto prevê a distribuição de catálogo digital acessível, e o registro
audiovisual com recursos de acessibilidade para difusão online dos conteúdos e
democratização do acesso.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510854 - II Foto Formação - Retratos e Memórias da Caatinga
JOTA LENS LTDA
CNPJ/CPF: 31.581.733/0001-90
Processo: 01400037036202565
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.980,80
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará, ao longo de 7 meses, duas oficinas gratuitas de
fotografia em comunidades quilombolas, tradicionais fundo de pasto, rurais e urbanas, com
vagas garantidas para jovens de escolas públicas. Como difusão, promoverá 10 exposições
itinerantes em cidades do bioma Caatinga, único no mundo, em Pernambuco e Bahia,
fortalecendo a memória visual e cultural da região. A iniciativa empregará profissionais locais
e contribuirá para a geração de renda nas comunidades envolvidas com expectativa para cerca
de 1000 vagas distribuídas entre formações e visitações.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510855 - Projeto PEBA Itinerante - Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia
GRAO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.270.906/0001-78
Processo: 01400037037202518
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.811,10
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto PEBA Itinerante _ Afrobrasilidades de Pernambuco e Bahia é uma
mostra fotográfica que circulará por dez comunidades quilombolas dos dois estados,
destacando as heranças africanas que moldam identidades culturais, sociais e estéticas. Em cada
local, será montado um varal com 30 obras de fotógrafos(as) pernambucanos(as) e baianos(as),
selecionadas por curadoria especializada como recorte da exposição de maior público da Caixa
Cultural Recife (2024/2025). Além da mostra, o projeto promove oficina de fotografia e edição
em celular para crianças e jovens de 10 a 17 anos, estimulando a criatividade, o olhar crítico e o
uso consciente das tecnologias. Realiza também contação de histórias voltada a crianças e
famílias, fortalecendo a transmissão oral, a memória ancestral e o combate ao racismo. Com
acesso gratuito e recursos de acessibilidade, o PEBA Itinerante reafirma a fotografia como
instrumento de resistência, educação e valorização da identidade afrobrasileira.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510923 - Minha Arte, Minha Vida - Oficinas de desenho e pintura para pessoas com deficiência
NICANDRO LOIOLA DIAS
CNPJ/CPF: 18.879.222/0001-91
Processo: 01400037124202567
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 187.775,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Minha Arte, Minha Vida consiste na realização de oficinas de
desenho e pintura acessíveis para pessoas com deficiência em 10 cidades do Ceará,
ministradas pelo artista Dias Brasil em parceria com a Associação de Apoio à Inclusão Social de
Pessoas com Deficiência de Itapiúna/CE. As atividades incluem formação artística, produção
de obras, registro audiovisual em mini-documentário, catálogo acessível e uma exposição final
em Fortaleza/CE com palestra sobre acessibilidade, garantindo difusão presencial e online.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510924 - Sustentart Alagoinhas
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Processo: 01400037125202510
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 999.999,99
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar sete exposições de artes plásticas, três apresentações de grupos
musicais locais, autorais, além de 24 mesas literárias, seguidas de sessões de autógrafos, entre
11 de maio e 5 de junho de 2026, com uma primeira parte itinerante, em nove municípios da
Bahia, e etapa final em Alagoinhas, maior cidade da região atendida. A etapa final ocorre nas
amplas e modernas instalações do SESC Alagoinhas, com todas as condições de acessibilidade
exigidas pelos melhores protocolos. As etapas itinerantes ocorrerão em espaços públicos dos
municípios contemplados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510926 - Elas no Grafite: Bahia Terra Cabocla
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Processo: 01400037127202509
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Elas no Grafite: Bahia, Terra Cabocla realiza oficinas de grafite
ministradas por mulheres em dez municípios baianos, conectando a arte urbana às
manifestações culturais tradicionais e populares locais. Cada oficina resultará na produção de
murais colaborativos em espaços públicos e na criação de um catálogo digital e impresso que
documenta os processos e obras. Serão realizadas ainda Rodas de Conversa sobre grafite e
cultura popular. A iniciativa valoriza o protagonismo feminino, fortalece identidades culturais,
promove intercâmbio artístico e garante acesso democrático à cultura.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510974 - Trem Natalino
CASULO CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67
Processo: 01400037209202545
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.969.125,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta consiste na execução do projeto "Trem Natalino", um festival
itinerante natalino realizado em 6 cidades do estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, Betim,
Divinópolis, Uberaba, Araguari e Patrocinio), com seis eventos de "chegada do Papai Noel"
sendo em Minas Gerais O produto principal de cada um desses eventos, com quatro horas de
duração, a exposição o natalina, que oferecerá um espetáculo de luzes com instalações de
neon e laser, motion graphics e decoração natalina evolutiva. A tradicional chegada do Papai
Noel e a programação cultural gratuita em cada município, que inclui shows musicais, grupos
tradicionais, atividades infantis, cantatas/corais e feiras gastronômicas com culinária regional,
são produtos secundários que complementam a experiência principal. Adicionalmente, Belo
Horizonte (MG) sediará um dos eventos e contará com uma exposição natalina permanente
com a mesma proposta estética, ampliando a oferta cultural da cidade
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510640 - Organic Festival Trancoso - Ano 6
ASSOCIACAO MUDAS
CNPJ/CPF: 46.970.932/0001-68
Processo: 01400036717202514
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 500.445,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Organic Festival Trancoso é um evento anual que celebra a cultura, a
gastronomia e o bem-estar, reunindo comunidades locais, chefs, produtores e visitantes em
torno de práticas sustentáveis. Sua programação inclui piquenique comunitário,
apresentações culturais, feiras, palestras e diversas atividades que promovem a diversidade
cultural da Bahia e o turismo sustentável em Trancoso.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510706 - Festival Cultural do Sertão - Festa do Vaqueiro
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Processo: 01400036834202570
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 677.670,73
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural do Sertão _ Festa do
Vaqueiro, evento de dois dias com cavalgada, festival de aboio, feira de artesanato, vivências
educativas, gastronomia típica, exposição fotográfica e shows culturais, valorizando as
tradições e mestres vaqueiros do sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. A iniciativa amplia a
tradicional festa em homenagem ao jovem vaqueiro Pedro Kauã, fortalecendo a cultura
popular e a memória sertaneja.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510707 - Escolas na CUFF - Território de Saberes Afro-Brasileiros
TERREIRO CABOCLO QUEBRA BARREIRA E CABOCLA JUREMA
CNPJ/CPF: 28.113.672/0001-22
Processo: 01400036835202514
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a recepção de estudantes nas Comunidade de Umbanda
Filhos de Fé-CUFF. Serão ofertadas 10 visitações para os estudantes de escolas públicas e
particulares buscando informar, preservar e difundir a cultura de Povos de Terreiro através da
imersão em sua cultura e atividades religiosas, nos moldes da Lei nº 10.639/2003.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510708 - Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400036836202569
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.990.494,94
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025

                            

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