DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510848 - Cangerê agora Paraibô - Festival de Multiculturalidades
35.784.236 GLEYDSON DE AZEVEDO VIRGULINO
CNPJ/CPF: 35.784.236/0001-40
Processo: 01400037030202598
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.558,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Cangerê agora Paraibô é um festival multicultural que expande a experiência
do movimento Cangerê, criado em 2018 em Campina Grande-PB, para 10 cidades paraibanas,
culminando em Cajazeiras, no sertão. Idealizado pelo produtor e DJ Gleydson Virgulino, o projeto
promove apresentações culturais, oficinas e rodas de diálogo, articulando expressões artísticas
diversas, identidades dissidentes, culturas populares e narrativas periféricas. Com histórico de
ocupar praças, mercados e espaços simbólicos com música, performance, artes visuais e
celebrações coletivas, o Cangerê se consolidou como espaço de resistência, inovação e visibilidade
para artistas negros, LGBTQIAPN+ e independentes. Ao unir tradição e contemporaneidade, o
festival fortalece a economia criativa, valoriza a diversidade cultural paraibana e amplia o alcance
de um movimento que transforma territórios em palcos vivos de criação e encontro comunitário.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510857 - Deus Eu Só Desejo Ser Um Poema - Sarau e Recital Poético-Musical
MOREDAS E ASSOCIADOS COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 55.836.288/0001-20
Processo: 01400037040202523
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.099,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Deus Eu Só Desejo Ser Um Poema" é um projeto de Humanidades que
integra literatura, música e saúde mental em um circuito itinerante de ações culturais nos
estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. O produto principal consiste em um Sarau e
Recital Poético-Musical baseado no livro homônimo do psicólogo e poeta Báw Pernambuco,
reconhecido por investigar as fronteiras entre palavra, corpo e som. O projeto, voltado a
públicos de todas as idades, inclui oficinas de meditação e expressão criativa, além de rodas
de conversa, sobre arte e saúde mental, realizadas em escolas públicas da comunidade. As
atividades serão gratuitas, com recursos de acessibilidade e ampla divulgação, promovendo
democratização do acesso à cultura e fortalecendo a expressão comunitária como prática de
cuidado psíquico e cidadania.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510859 - Bienal de Artes Emergentes
HG PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 61.424.512/0001-70
Processo: 01400037043202567
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Bienal de Artes Emergentes é um encontro internacional com objetivo de
promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir da formação, intercâmbio e
valorização de artistas e espaços independentes brasileiros, da potencialização da produção artística
de corpos dissidentes e da prospecção para a internacionalização de obras de diversas linguagens.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510861 - Cordel 2.0 Nordeste: Formação, Cultura Digital e Poética nas Periferias da Região
Metropolitana de Salvador.
20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74
Processo: 01400037046202509
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.972,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cordel 2.0 Nordeste amplia sua bem-sucedida metodologia
para 10 municípios da Região Metropolitana de Salvador, integrando formação em cordel,
xilogravura, contação de histórias e inteligência artificial. Realizará 40 oficinas e 10 saraus
acessíveis, formando 400 pessoas, capacitando 20 agentes culturais e/ou produtores locais
para replicabilidade e legando uma plataforma digital permanente. A proposta garante
acesso inclusivo através de libras, legenda e audiodescrição, fortalecendo a poética e a
economia criativa das periferias da Região Metropolitana de Salvador - RMS.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510862 - I FLINEB - Feira Literária Internacional do Oeste da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL TODA QUINTA TEM LIVRO
CNPJ/CPF: 58.653.561/0001-70
Processo: 01400037048202590
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.432,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A I Flineb - Feira Internacional de Literatura do Oeste da Bahia propõe
a realização de um grande evento cultural e literário entre os dias 9 e 18 de setembro de
2026, com sede principal em Luís Eduardo Magalhães, contemplando, ainda, outras cidades
da região MaToPiBa. A programação inclui feira de livros, kombiteca itinerante, atividades
infantojuvenis, rodas de conversa, oficinas de escrita, cordel e xilogravura, mesas com
autores, saraus, exibição de filmes, exposição e o Fórum Regional de Literatura Nordestina.
O projeto celebra a diversidade, promove o acesso à leitura e valoriza a literatura
nordestina, tradicional e contemporânea.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510962 - Oficina Cultural _ Coletânea do Carnaval de Amélia
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Processo: 01400037190202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 287.347,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Oficina Cultural _ Coletânea do Carnaval de Amélia propõe um
percurso formativo e criativo voltado a crianças em idade escolar, utilizando o universo do
carnaval e das escolas de samba mirins como eixo temático para o aprendizado e a expressão
artística. O projeto será executado em três comunidades/escolas parceiras - Rocinha, Colônia
Juliano Moreira e Vila União de Curicica -, localidades com histórico de protagonismo cultural
e social.As oficinas gratuitas de leitura, escrita e ilustração serão conduzidas por mediadores
e arte-educadores, culminando na publicação da "Coletânea do Carnaval de Amélia", com
3.000 exemplares impressos e um e-book acessível. Parte da tiragem será distribuída
gratuitamente, fortalecendo a democratização da leitura e o vínculo das crianças com a
cultura popular. Combinando arte, educação e inclusão, o projeto promove formação de
leitores, cidadania cultural e valorização do carnaval como manifestação educativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259927 - FLICAP - Festival de Literatura do Clube Athletico Paulistano
CLUB ATHLETICO PAULISTANO
CNPJ/CPF: 60.927.472/0001-16
Processo: 01400035468202531
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 605.568,15
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do FLICAP, festival de literatura
formado por programação integralmente gratuita e aberto ao público em geral, durante dois
dias, incluindo feira de livros, apresentações poéticas e musicais, contação de histórias,
encontro com autores, lançamento de livros, sessões de autógrafos, palestras, oficinas, entre
outras atividades.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510625 - RECUPERAÇÃO DA CASA MUSEU I JOÃO LUIZ POZZOBON
CULTURALIZA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.646.135/0001-21
Processo: 01400036696202529
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 619.055,01
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a recuperação e modernização da Casa
Museu I João Luiz Pozzobon, localizado no município de São João do Polêsine, Região Central
do Rio Grande do Sul. Trata-se de patrimônio cultural reconhecido internacionalmente pelo
Vaticano - casa onde nasceu o Diácono João Luiz Pozzobon que está prestes a se tornar o
primeiro santo gaúcho, devido as obras de caridade e fé. O equipamento cultural foi afetado
pelos eventos climáticos das chuvas extremas que assolaram o RS, no ano de 2024. Prevê a
drenagem do terreno, recuperação dos acessos ao museu, nivelamento de calçadas,
construção de rampa de acessibilidade, construção de novos banheiros adaptados,
elaboração e implantação de novo projeto de expografia e ajustes na arquitutura de
interiores.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510697 - Lembrança Viva - 80 Anos da Legião do Expedicionário
RIP BENEFIT BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 59.638.215/0001-85
Processo: 01400036806202552
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 654.736,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Lembrança Viva - 80 Anos da Legião do Expedicionário" é um projeto
de preservação, inovação e educação patrimonial, que integra a criação de um memorial
físico interativo no Museu do Expedicionário (Curitiba/PR) a uma plataforma digital acessível
de biografias e acervos restaurados com tecnologia. A iniciativa homenageia o legado dos 28
expedicionários paranaenses da FEB, promovendo o acesso à cultura, a inclusão social e o
uso da tecnologia como ferramenta de memória. Com ações educativas, audiodescrição,
Libras e materiais bilíngues, o projeto propõe uma experiência viva e participativa que une
passado e futuro, memória e cidadania.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510698 - RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ART ES
ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84
Processo: 01400036807202505
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 28.999.043,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata da Renovação do Sistema de Climatização do Museu
Nacional de Belas Artes (MNBA), compondo as ações de restauro da instituição, iniciadas em
2015. Além da instalação e da renovação dos equipamentos, o desenvolvimento de escopo
do projeto de ar-condicionado considera a climatização; exaustão; renovação de ar e
ventilação.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510699 - Museu do Botequim (MUBO)
INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 20.135.156/0001-97
Processo: 01400036808202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.459.518,05
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a primeira fase para criação e implantação do Museu do
Botequim (MUBO), prevendo a elaboração de projetos museográficos, a criação de
plataforma digital e a realização de seminário reunindo profissionais para definição de
conteúdos e estratégias para o novo museu.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510700 - Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá: O Sertão Carioca, a outra margem
do Rio
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Processo: 01400036811202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 421.848,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa a criação de uma nova versão da exposição "O Sertão
Carioca, a Outra Margem do Rio", promovendo uma experiência imersiva que valoriza e
difunde o patrimônio histórico e cultural da Baixada de Jacarepaguá. Com foco na
preservação da memória local e no fortalecimento da identidade cultural, o projeto abrange
uma exposição de longa duração, atividades educativas e roteiros de turismo pedagógico
que retratam a história da região, do Período Pré-Colonial ao século XXI. A Casa de Cultura
de Jacarepaguá oferecerá ao público painéis multimídia, artefatos históricos e oficinas
temáticas, além de programas educativos com rodas de conversa e debates com
especialistas. Guias locais conduzirão roteiros pedagógicos, acompanhados por materiais
informativos, promovendo a participação ativa da comunidade e dos visitantes, ampliando o
acesso ao conhecimento, estimulando a valorização do patrimônio e impulsionando o
desenvolvimento socioeconômico da região.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2510717 - BIbli-ASPA: Patrimônio, Cultura e Acolhimento
BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA
CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38
Processo: 01400036852202551
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.250.715,18
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Bibli-ASPA: Patrimônio, Cultura e Acolhimento" visa restaurar
e revitalizar a sede da Bibli-ASPA e do Centro de Pesquisa América do Sul, Países Árabes e
África, abrangendo reparos estruturais, restauração de acervo, mobiliário e equipamentos.
Inclui ainda a editoração, publicação e difusão de obras, atualização e conservação do acervo
e ações de acolhimento e formação para 1.600 refugiados e imigrantes, promovendo
inclusão social, intercâmbio cultural e acesso democrático à cultura.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510710 - FORRÓ VERÃO 2026
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Processo: 01400036838202558
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 1.921.079,84
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da terceira edição de um Festival de Música Regional na
Praia de Tambaú em João Pessoa, de abrangência nacional, com programação composta por
shows com os grandes nomes do forró compartilhados com artistas locais.
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