DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510970 - SENHORA DAS CANÇÕES - UM TRIBUTO A ELIZETH
O DE CASAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.086.606/0001-66
Processo: 01400037200202534
Cidade: Sarapuí - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.491.131,41
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Senhora das Canções _ Um Tributo a Elizeth" é um espetáculo
idealizado e interpretado por Mônica Salmaso em homenagem ao centenário de Elizeth
Cardoso, uma das maiores intérpretes da música popular brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510971 - Doce Melodia
NICOLLY STEPHANY GOMES DE ARAUJO MORAIS
CNPJ/CPF: ***.539.146-**
Processo: 01400037205202567
Cidade: Pedro Leopoldo - MG;
Valor Aprovado: R$ 28.660,50
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Doce melodia é um grupo de artístas. Contamos com músicos, atores,
dançarinos, compositores e poetas. O nosso intuito é captar talentos, dar oportunidades
para quem está iniciando sua carreira, promover cultura, diversidade e entretenimento para
as nossas comunidades. Nós mostramos aos centros, que na periferia também tem arte e
muito talento!
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510998 - Gospel Fest Teó
ANDRE ALMEIDA CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.467.556-**
Processo: 01400037238202515
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Aprovado: R$ 108.625,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Gospel Fest Teó é um festival de música gospel realizado em Teófilo
Otoni - MG, com o objetivo de valorizar a cultura musical cristã e promover o intercâmbio
artístico entre bandas das igrejas da região. O evento reunirá diversas apresentações
musicais ao vivo, com repertórios que abrangem diferentes estilos e vertentes do gênero
gospel, refletindo a pluralidade cultural e espiritual do município e de suas comunidades de
fé. O festival será totalmente gratuito e aberto ao público, acontecendo em espaço central,
com estrutura profissional de som, iluminação, palco e acessibilidade. Além de celebrar a
arte e a religiosidade, o projeto busca fomentar talentos regionais, fortalecer o sentimento
de pertencimento e incentivar a integração entre igrejas e artistas locais, consolidando
Teófilo Otoni como referência regional da música gospel no Vale do Mucuri e promovendo
a democratização do acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511000 - Se nasci cantando, minha mãe foi o violão - Álbum e Show de Lançamento
MAURO ROBERTO MEDEIROS FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.892.324-**
Processo: 01400037243202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 408.936,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, gravação, distribuição e lançamento, em
Recife, do terceiro álbum de Matheus de Bezerra, Se nasci cantando, minha mãe foi o violão.
A iniciativa celebra a música e a cultura periférica, impulsionando a cena independente local
e gerando emprego e renda para mais de 70 profissionais. Além do álbum, o projeto
contempla o show "Matheus de Bezerra e Convidados", que apresentará ao vivo as canções
do novo trabalho, e Oficina de Produção Musical, ofertada gratuitamente, voltada para 20
jovens das periferias do Recife. Conectando arte, formação e inclusão, o projeto reafirma a
potência da música como instrumento de transformação social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511001 - Virada Extraordinária da Alma (AC+E)
GLEDISON ROGERIO OLIVEIRA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.099.220-**
Processo: 01400037246202553
Cidade: Gramado - RS;
Valor Aprovado: R$ 326.477,25
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de música e humanidades que realiza o espetáculo sinfônico-
cênico "Virada Extraordinária da Alma", unindoarte, neurociência e filosofia para promover
autoconhecimento e propósito. Inclui apresentação musical autoral,palestras e oficinas
educativas sobre Terapia Cognitivo-Comportamental e espiritualidade aplicada à arte, além
deações de acessibilidade e democratização cultural em Gramado/RS
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259803 - Dub da Esquina
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Processo: 01400035185202590
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 912.087,00
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto envolve uma homenagem da Banda Biltre ao movimento
Clube da Esquina, propondo a realização de um circuito de shows em quatro cidades do
Estado de Minas Gerais: Juiz de Fora, Uberlândia, Contagem e Três Pontas; a gravação de 13
músicas que representam o movimento, para distribuição em plataformas digitais e para a
produção de um LP promocional. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas de
Produção Cultural em Uberlândia e Três Pontas, uma palestra sobre o Clube da Esquina para
o público de Contagem e uma oficina de construção de veículo sonoro (bananobike) em Juiz
de Fora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510961 - Casa de Cultura e Cidadania - Nordeste em Movimento
ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 06.862.289/0001-34
Processo: 01400037188202568
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 284.131,22
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento"
proposto pela Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC), tem como finalidade
promover a formação artística, cultural e cidadã de 200 crianças, adolescentes, jovens e
mulheres em situação de vulnerabilidade social, com atuação em dois núcleos localizados no
distrito de São José da Mata e no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, Paraíba. A
iniciativa oferece cursos de flauta doce, violão, dança regional, teatro, capoeira, informática,
formação inclusiva em libras e oficinas de cidadania, cultura e direitos humanos,
desenvolvidos por meio de aulas expositivas, dinâmicas e oficinas lúdicas e colaborativas
além de 04 apresentações com público total 800 pessoas buscando ampliar o acesso à arte
e à cultura como instrumentos de transformação social, fortalecendo identidade cultural
nordestina e o protagonismo dos 1000 beneficiáirios beneficiários..
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510968 - Doces da Fazenda
57.380.088 OLIVIA BRANDAO SANTOS
CNPJ/CPF: 57.380.088/0001-31
Processo: 01400037198202501
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 583.563,42
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferecer workshop de arte culinária mineira com receitas de doces
cristalizados em 10 cidades de MG, com o público de 2500 pessoas, com intuído de ampliar
o conhecimento sobre a gastronomia brasileira com os doces típicos do Brasil. As palestras
serão gratuitas com duração de 4 horas com o público de 250 pessoas cada turma, para
melhor dissipar arte culinária ao longo do ano. Explorar forma única e valiosa de ampliar o
conhecimento sobre técnicas e habilidades da arte culinária mineira. Tendo o resultado final
do projeto, pessoas com mais conhecimento sobre a cultura da culinária mineira através dos
doces e bolos típicos da região de Minas Gerais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.353.623,53
Valor total atual: R$ 5.142.380,23
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255202 - Festa de San Gennaro Salvador - 2025
CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.890.668-**
Cidade: Camaçari - BA;
Prazo de Captação: 24/11/2025 à 27/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247819 - São Paulo Ocean Week 2025
NASTARI TARGETS LTDA
CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243056 - Livros e Histórias na Praça
VICTORIA GALHARDO E SANTIAGO 06298617140
CNPJ/CPF: 47.439.896/0001-73
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412602 - Bailar Gauchesco no Litoral do Paraná
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DESGARRADOS DO PAGO
CNPJ/CPF: 80.295.793/0001-52
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Reduzido: R$ 202.611,20
Valor total atual: R$ 331.663,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255010 - Plano Anual do Fundo do Festival Amazonas de Ópera
FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE OPERA
CNPJ/CPF: 50.027.676/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 369.344,00
Valor total atual: R$ 9.626.997,00