DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA EVENTOS
2.1.Auditório
2.1.1. Espaço localizado na área térrea do museu, possui paredes brancas, é bem iluminado com oito lâmpadas, não possui nenhuma decoração, sem climatização e
ventiladores. Apresenta cinco portas, sendo uma de entrada, localizada na rua das Mercês; uma de acesso ao espaço de comercialização do museu; duas de acesso à varanda do térreo
e uma de acesso à cozinha (de uso restrito dos funcionários do museu).
2.1.2. Capacidade: 100 pessoas em pé e 80 pessoas sentadas.
2.1.3. Tamanho: 54,88m²
2.1.4. Acessibilidade: sim
2.1.4.1 Observações: dispõe de uma rampa de acesso ao tablado do auditório.
2.1.5. Mobiliário: o auditório possui 46 carteiras (cadeiras de ferro com prancheta fixa).
2.1.5.1. Observações: o museu não dispõe de equipamentos audiovisuais.
2.1.6. Banheiros: sim
2.1.6.1. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do
pátio térreo, próximo ao auditório e salas de exposições de curta duração.
2.1.7. Estacionamento: não
2.1.8. Espaços de apoio: sim
2.1.8.1. Observações: trata-se de um de corredor localizado no pátio interno do museu. É uma área de livre circulação do público, mas que pode ser utilizada como apoio
nos eventos que houver necessidade, não abrangendo a área com itens do acervo em exposição.
2.1.9. Outras informações: o fornecimento de água potável e copos ou outro material para o evento é de responsabilidade do solicitante.
2.2. Sala de exposição temporária T3
2.2.1. Esta sala está localizada no sobrado nº 7 de frente para a praça da Matriz. Contém duas portas de acesso à rua de Baixo, uma de acesso à recepção ou à escada
para o pavimento superior e outra de acesso à sala de exposição temporária T9, a qual também possibilita a ventilação desta sala. As paredes são brancas e a sala possui 8 lâmpadas,
1 refletor e 10 canhões de luz. Há duas vitrines fixas na parede, tendo cada uma delas 4 prateleiras de madeira e duas portas de vidro com madeira. O piso é em pedra de Lioz
e não uniforme.
Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas.
2.2.2. Tamanho: 33,08m²
2.2.3. Acessibilidade: não
2.2.5. Mobiliário: não
2.2.6. Banheiros: sim
2.2.6. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do
pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias.
2.2.7. Estacionamento: não
2.2.8. Espaços de apoio: não
2.2.9. Outras informações: a quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado.
2.3. Sala de exposição temporária T9
2.3.1. Está localizada atrás da sala de exposição temporária T3 com acesso à varanda do térreo do museu. Possui três vitrines fixas na parede, tendo cada uma delas 4
prateleiras de madeira e duas portas de vidro com madeira. As paredes são brancas e a sala possui 8 lâmpadas, 1 refletor e 10 canhões de luz. O piso é em lajota de barro.
2.3.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas.
2.3.3. Tamanho: 35,07m²
2.3.4. Acessibilidade: não
2.3.5. Mobiliário: não
2.3.6. Banheiros: sim
2.3.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do
pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias.
2.3.8. Estacionamento: não
2.3.9. Espaço de apoio: não
2.3.10. Outras informações: A quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado.
2.4. Sala de exposição temporária T4
2.4.1. Esta sala está localizada no sobrado nº 15 de frente para a Praça da Matriz. Possui três portas, sendo duas de acesso à rua de Baixo, uma de acesso a escada para
o pavimento superior ou brinquedoteca e uma de acesso à sala de exposição temporária T10, a qual também possibilita a ventilação desta sala. Possui paredes brancas, 8 lâmpadas,
1 refletor e 10 canhões de luz. Não dispõe de vitrines. O piso é em lajota de barro.
2.4.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas.
2.4.3. Tamanho: 31,65m²
2.4.4. Acessibilidade: não
2.4.5. Mobiliário: não
2.4.6. Banheiros: sim
2.4.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do
pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias.
2.4.8. Estacionamento: não
2.4.9. Espaço de apoio: não
2.4.10. Outras informações: A quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado.
2.5. Sala de exposição temporária 10
2.5.1. Sala localizada no sobrado nº 15, atrás da T4. Possui duas portas, uma de acesso a esta sala e outra de acesso a um espaço da varanda do térreo. Possui paredes
brancas, 8 lâmpadas, 1 refletor, 10 canhões de luz e piso em lajota de barro. Não dispõe de vitrines.
2.5.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas.
2.5.3. Tamanho: 29,38m²
2.5.4. Acessibilidade: não
2.5.5. Mobiliário: não
2.5.6. Banheiros: sim
2.5.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do
pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias.
2.5.8. Estacionamento: não
2.5.9. Espaço de apoio: não
2.5.10. Outras informações: a quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado.
3. DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO
3.1. As instalações estão disponíveis durante todo o ano de segunda-feira a domingo, com exceção dos feriados de Natal, ano novo, carnaval, finados e pleito
eleitoral.
3.2. Os horários de desenvolvimento do evento - montagem, realização e desmontagem - devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo
a proposta do solicitante.
4. DURAÇÃO DO EVENTO
4.1. O museu cede espaços para eventos de curta duração. Os eventos podem ter a duração de até um mês, podendo ser prorrogados por igual período.
4.2. Não há limite mínimo para a duração do evento, sendo que o espaço pode ser reservado por algumas horas ou dias, obedecendo o prazo estabelecido no item acima.
4.3. A duração do evento compreende todo seu desenvolvimento - montagem, realização e desmontagem.
5. TIPOS DE EVENTO
5.1. Os espaços do museu estão disponíveis para eventos de diferentes naturezas, como:
I - técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências);
II - comercial (ex.: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais);
III - artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes);
IV - social (ex.: formaturas, banquetes, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, casamentos, festas folclóricas);
V - esportivo;
VI - beneficente; e
VII - campanhas de conscientização.
5.2. Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária.
TABELA DE PREÇOS
6.1. A utilização das instalações é cobrada segundo a Tabela de Preços do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e
desenvolvimento.
6.2. O museu somente autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza cultural, acadêmica ou científica, e considerados de interesse para
o museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações
não governamentais sem fins lucrativos.
TABELA DE PREÇOS - ESPAÇOS (R$)
. .Espaços
.Diária
.Meia Diária
. .Auditório
.R$ 300
.R$ 150
. .Sala de exposição temporária T3
.R$ 150
.R$ 50
. .Sala de exposição temporária T9R$ 50
.R$ 150
.R$ 50
. .Sala de exposição temporária T4
.R$ 150
.R$ 50
. .Sala de exposição temporária T10
.R$ 150
.R$ 50
6.3. Sobre os valores base das diárias estão sujeitos às seguintes condições:
a) Desconto de 5% para eventos acima de 05 diárias;
b) Desconto de 10% para eventos acima de 10 diárias;
c) Acréscimo de 10% quando houver cobrança de ingressos ou venda de convites.
6.4. Validade da Tabela de Preços - 3 anos a contar da data da publicação.
7. CÁLCULO DOS VALORES
7.1. O cálculo do pagamento pela utilização dos espaços compreende todo o período necessário para o desenvolvimento do evento, isto é, para montagem, realização e
desmontagem do evento.
7.2. Os valores são calculados em diárias, que correspondem a período de 08 horas, ou meia diária, correspondendo a um período de 04 horas.
7.3. Caso o evento ultrapasse o horário autorizado, será cobrada nova diária ou meia diária.