DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1.4. As atividades podem ocorrer das 8h às 21h.
2.1.5. O espaço não contempla acessibilidade física, os passeios são de pedra Ouro Preto irregular (quartzito).
2.1.6. Não oferta vagas para estacionamento.
2.1.7. Sua área total é de aproximadamente 95.52m².
2.1.8. Capacidade: 90 pessoas sentadas e 10 em pé.
2.2. JARDIM ANEXO I
2.2.1. Espaço aberto, localizado no anexo I do MIN, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 03, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública.
2.2.2. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h).
2.2.3. Eventos sociais como coquetéis e celebrações fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público.
2.2.4. Tem como espaço de apoio banheiro. Banheiros públicos: 1 box feminino e 1 box masculino. O acesso não utiliza escadas e os passeios são de pedra Ouro Preto irregular
(quartzito).
2.2.5. O espaço contempla acessibilidade física, porém não oferta vagas para estacionamento público externo.
2.2.6. O espaço não apresenta mobiliário.
2.2.7. Sua área total é de aproximadamente 215.48 m².
2.2.8. A capacidade do espaço para eventos é estimada em 200 pessoas, sem mobiliário.
2.3. SALA MANOEL DA COSTA ATHAÍDE
2.3.1. Área interna, com cobertura.
2.3.2. Localizado no anexo I do MIN, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 33, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública de terça a domingo (das 10h às 18h).
2.3.3. Normalmente utilizado para lançamentos, oficinas, atividades educativas e exposições de curta duração.
2.3.4. Banheiro público: 1 box feminino e 1 box masculino.
2.3.5. O espaço não contempla acessibilidade física e não possui estacionamento.
2.3.6. O espaço não possui mobiliário.
2.3.7. Sua área total é de aproximadamente 95.52m².
2.3.8. A capacidade da sala para eventos é estimada em 95 pessoas, sem mobiliário.
2.4. PÁTIO EXTERNO ANEXO II
2.4.1. Área externa, sem cobertura.
2.4.2. Localizado no Anexo II do MIN, acesso a partir do Jardim do Anexo I, por escadas.
2.4.3. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas dentro do horário comercial (das 08h às 18h).
2.4.4. Eventos sociais como coquetéis e celebrações fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público.
2.4.5. Banheiro público: 1 box feminino e 1 box masculino.
2.4.6. O espaço não contempla acessibilidade física e não possui estacionamento.
2.4.7. O espaço não possui mobiliário.
2.4.8. Sua área total é de aproximadamente 56 m².
2.4.9. A capacidade da sala para eventos é estimada em 55 pessoas, sem mobiliário.
2.5. COPA ANEXO II
2.5.1. Espaço de apoio para serviços de catering ou buffet.
2.5.2. Localizado no Anexo II do MIN, acesso a partir do Pátio Externo do Anexo I, por escadas.
2.5.3. As normas de utilização devem seguir a Política de Gestão de Risco do MIN. Não sendo permitido o uso de chama (fogões a gás, maçaricos culinários etc.).
2.5.4. A cessão deste espaço é submetida à Política de Gestão de riscos do MIM e a análise dessa solicitação deve ocorrer em separado.
2.5.5. Banheiro público: 1 box feminino e 1 box masculino.
2.5.6. O espaço não contempla acessibilidade física e não possui estacionamento.
2.5.7. O espaço possui bancadas em alvenaria, 01 pia, bancos e mesas fixas.
2.5.8. Sua área total é de aproximadamente 20 m².
2.5.9. Os equipamentos presentes na Copa são de uso exclusivo das equipes do Museu da Inconfidência.
2.6. PÁTIO INTERNO - Prédio Principal
2.6.1. Espaço aberto, localizado no prédio de exposições do MIN, acesso pela Praça Tiradentes, 139, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública.
2.6.2. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais; reprodução de filmes; palestras; cursos; oficinas, workshops, atividades
educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h).
2.6.3. Eventos sociais como coquetéis, celebrações shows musicais e peças teatrais fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas
com o público.
2.6.4. Banheiro públicos: 1 box feminino e 1 box masculino.
2.6.5. Acessibilidade por rampa e os passeios são de pedra Ouro Preto irregular (quartzito).
2.6.6. O espaço contempla acessibilidade física, porém não oferta vagas para estacionamento público externo.
2.6.7. O espaço não apresenta mobiliário.
2.6.8. Sua área total é de aproximadamente 120 m².
2.6.9. A capacidade da sala para eventos é estimada em 200 pessoas, sem mobiliário.
2.7. ESTACIONAMENTO - Prédio Principal
2.7.1. Espaço aberto, localizado no prédio de exposições do MIN, acesso pela Praça Tiradentes, 139, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública.
2.7.2. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais; reprodução de filmes; celebrações, shows musicais; peças teatrais; atividades
educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h), bem como fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas
com o público.
2.7.3. Não há banheiros.
2.7.4. Calçamento em pedra irregular.
2.7.5. O espaço não contempla acessibilidade física e não oferta vagas para estacionamento público externo.
2.7.6. O espaço não apresenta mobiliário.
2.7.7. Sua área total é de aproximadamente 180 m².
2.7.8. A capacidade para eventos é estimada em 180 pessoas, sem mobiliário.
2.8. JARDIM - ANEXO III (Casa do Pilar)
2.8.1. Área externa, sem cobertura.
2.8.2. A entrada pode ser feita pela porta principal da Casa Setecentista do Pilar, do Museu da Inconfidência, pela Rua do Pilar, nº 78, Pilar, Ouro Preto.
2.8.3. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais; reprodução de filmes; palestras; cursos; oficinas, workshops, atividades
educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h).
2.8.4. Eventos sociais como coquetéis, celebrações shows musicais e peças teatrais fora do horário de visitação (das 18h às 22h).
2.8.5. O acesso se dá por meio de escada. Banheiro público próximo.
2.8.6. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento de público externo.
2.8.7. Área aproximada de 200 m².
2.8.8. Capacidade de 200 pessoas, sem mobiliário.
2.9. SALA 1º PAVIMENTO - Anexo III (Casa do Pilar)
2.9.1. Área interna, com cobertura.
2.9.2. A entrada pode ser feita pela porta principal da Casa Setecentista do Pilar, do Museu da Inconfidência, pela Rua do Pilar, nº 78, Pilar, Ouro Preto.
2.9.3. Está disponível para eventos, como filmagens e tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais; reprodução de filmes; palestras; cursos; oficinas, workshops, atividades
educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h).
2.9.4. Eventos sociais como coquetéis, celebrações, pequenos shows musicais e peças teatrais fora do horário de visitação (das 18h às 22h).
2.9.5. O acesso se dá por meio de escada. Banheiro público próximo.
2.9.6. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento de público externo.
2.9.7. Área aproximada de 95 m².
2.9.8. Capacidade de 100 pessoas, sem mobiliário.
3. DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO
3.1. As instalações estão disponíveis conforme dias e horários acima especificados, exceto nos seguintes períodos:
3.1.1. 15 de dezembro a 31 de janeiro;
3.1.2. na semana do Carnaval,
3.1.3. Semana Nacional de Museus e
3.1.4. Primavera dos Museus
3.2. Os horários de desenvolvimento do evento - montagem, realização e desmontagem - devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo a proposta
do interessado.
4. DURAÇÃO DO EVENTO
4.1. O museu cede espaços de curta duração. Isto é, eventos que podem durar poucas horas, alguns dias ou o máximo de 30 (tinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
4.3. Não há limite mínimo para a duração do evento, sendo que o espaço pode ser reservado por algumas horas ou dias, obedecendo o prazo estabelecido no item acima.
4.3. A duração do evento compreende todo seu desenvolvimento - montagem, realização e desmontagem.
5. TIPOS DE EVENTO
5.1. Os espaços do museu estão disponíveis para eventos de diferentes naturezas, como:
I - técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências);
II - comercial (ex.: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais);
III - artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes);
IV - social (ex.: formaturas, banquetes, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, casamentos, festas folclóricas);
V - esportivo;
VI - beneficente; e
VII - campanhas de conscientização.
5.2. Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária.
6. TABELA DE PREÇOS
6.1. A utilização das instalações é cobrada segundo a Tabela de Preços do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e
desenvolvimento.
6.2. O museu somente autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza cultural, acadêmica ou científica, e considerados de interesse para o museu ou para o
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações não governamentais sem fins lucrativos.