DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
134. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares
por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - China
[ R ES T R I T O ]
.Valor FOB (USD)
.Volume (toneladas)
Preço de exportação FOB (USD/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
135. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a China de USD
[RESTRITO] ).
4.1.5. Da margem de dumping da China para fins de início de investigação
136. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
137. Para fins de início
da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FO B,
uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem,
sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso
do preço de exportação. Assim, comparou-se o valor normal (item 4.1.3), na condição
free delivered, com o preço de exportação (item 4.1.4), na condição FOB.
138. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de dumping - China [ R ES T R I T O ]
.Valor normal
(USD/t)
(a)
.Preço 
de
exportação
(USD/t)
(b)
.Margem 
de
dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de
dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.703,64
51,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da
medida
139. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a
existência de indícios da prática de dumping nas exportações de acrilato de butila da
China para o Brasil, realizadas no período de abril de 2024 a março de 2025. Pontua-
se, ademais, que a margem apurada não é de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO
MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO
NACIONAL APARENTE
140. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de acrilato de butila. O período de análise corresponde ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
141.
Assim,
para efeito
da
análise
relativa
ao início
da
investigação,
considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de abril de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de abril de 2020 até 31 de março de 2021;
P2 - 1º de abril de 2021 até 31 de março de 2022;
P3 - 1º de abril de 2022 até 31 de março de 2023;
P4 - 1º de abril de 2023 até 31 de março de 2024; e
P5 - 1º de abril de 2024 até 31 de março de 2025
5.1. Das importações
142. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de acrilato de
butila importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes ao subitem 2916.12.30 da NCM, fornecidos pela RFB.
143. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das
mercadorias, verificou-se que no subitem citado é classificado o acrilato de butila,
produto objeto/similar da presente investigação, o acrilato de terc-butila, o acrilato de
iso-butila e o metacrilato de terc-butila, os quais possuem especificações diferentes do
acrilato de butila, não se confundindo com o produto ora analisado. Realizou-se
depuração das importações constantes desses dados, a fim de se eliminar da estatística
tais produtos e outros que tenham sido classificados erroneamente pelo importador.
5.1.1. Do volume das importações
144. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de
acrilato
de butila,
em
toneladas,
no período
de
análise
de dano
à
indústria
doméstica:
Importações Totais (em ton)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .171,4% .493,3% .156,5%
.(6,5%)
+3.760,5%
.Estados Unidos
.100,0
.128,2
.171,9
.162,0
.87,0
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.60,7
.27,8
.94,0
.69,1
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.4,4
.3,3
.-
.-
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.101,2
.192,2
.1601,4
.103,5
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(46,7%)
.27,9%
.23,7% .(57,1%)
(63,9%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(42,1%)
.74,2%
.68,7% .(31,0%)
+17,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
145. Observou-se que o volume das importações brasileiras de acrilato de
butila da China aumentou 171,4%, de P1 para P2, e aumentou 493,3%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 156,5%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,5%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de acrilato de butila da
China revelou variação positiva de 3.760,5% em P5, comparativamente a P1.
146. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 46,7%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se aumento de 27,9%. De P3 para P4,
houve crescimento de 23,7%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 57,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras de acrilato de
butila das demais origens apresentou contração de 63,9%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
147. Avaliando-se a variação do volume das importações brasileiras totais de
acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 42,1%.
Apurou-se ainda aumento de 74,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
crescimento de 68,7%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 31,0%.
Analisando-se todo o período, o volume das importações brasileiras totais de acrilato de
butila apresentou crescimento da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
148. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
149. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das
importações de acrilato de butila no período de análise de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .259,7% .364,1% .111,7%
.(8,7%)
+3.125,9%
.Estados Unidos
.100,0
.140,3
.297,6
.256,3
.146,3
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.88,5
.47,6
.116,5
.88,3
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.6,4
.5,9
.-
.-
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.123,8
.283,0
.2195,4
.130,4
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(37,7%)
.93,1%
.11,9% .(54,7%)
(39,0%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(27,3%) .140,1%
.45,3% .(32,3%)
+71,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
150. Observou-se que valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da
origem investigada cresceu 259,7%, de P1 para P2, e aumentou 364,1%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 111,7%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de acrilato de butila da
China revelou variação positiva de 3.125,9% em P5, comparativamente a P1.
151. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 37,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se aumento de
93,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,9%, e, entre P4 e P5, o indicador
reduziu 54,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das
importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens apresentou contração de
39,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
152. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se
diminuição de 27,3%. Apurou-se ainda elevação de 140,1%, entre P2 e P3, enquanto de
P3 para P4, houve crescimento de 45,3%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 32,3%.
Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 71,8%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / ton)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.32,5%
.(21,8%)
.(17,4%)
.(2,4%)
(16,4%)
.Estados Unidos
.100,0
.109,4
.173,2
.158,2
.168,2
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.145,8
.170,9
.123,9
.127,9
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.148,0
.180,9
.-
.-
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.122,4
.147,3
.137,1
.125,9
[ R ES T . ]
.Total 
(exceto 
sob
análise)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.17,0%
.51,1%
.(9,6%)
.5,7%
+68,8%
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.25,6%
.37,8%
.(13,9%)
.(1,8%)
+46,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
153. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras
de acrilato de butila da origem investigada cresceu 32,5%, de P1 para P2, e diminuiu
21,8%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,4%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,4%. Ao se
considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de acrilato de butila da China revelou variação negativa de 16,4% em P5,
comparativamente a P1.
154. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de acrilato de butila das demais origens ao longo do período em análise,
houve aumento de 17%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação
de 51,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 9,6%, e, entre P4 e P5, o indicador
aumentou 5,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de acrilato de butila das demais origens apresentou
expansão de 68,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
155. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras
totais de acrilato de butila no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de
25,6%. Constatou-se ainda elevação de 37,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4,
houve redução de 13,9%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 1,8%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de
origem apresentou expansão da ordem de 46,4%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da
evolução das importações
156. Para dimensionar o mercado brasileiro de acrilato de butila, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t e em número-índice de
t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(2,0%)
.2,2%
.7,8%
.8%
+16,6%
.A. Vendas Internas - Indústria
Doméstica
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.8,0%
.(7,4%)
.(7,5%)
.25,9%
+16,4%
.C. Importações Totais
.100,0
.57,9
.100,8
.170,2
.117,4
[ R ES T . ]
.C1. Importações - Origem sob
Análise
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .171,4% .493,3% .156,5% .(6,5%) +3.760,5%
.C2. Importações -Outras Origens
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(46,7%) .27,9%
.23,7% .(57,1%) (63,9%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice)
.Participação das Vendas Internas
da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.110,3
.99,9
.85,8
.99,9
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
.100,0
.59,0
.100,5
.157,0
.100,5
[ R ES T . ]
.Participação 
das 
Importações 
-
Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.300,0 .1700,0 .4050,0 .3500,0
[ R ES T . ]
.Participação 
das 
Importações 
-
Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.54,4
.68,2
.78,0
.30,8
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
157. Observou-se que o volume do mercado brasileiro de acrilato de butila
decresceu 2,0%, de P1 para P2, e aumentou 2,2%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 7,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve aumento de 8,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume

                            

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