DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
do mercado brasileiro de acrilato de butila revelou variação positiva de 16,6% em P5,
comparativamente a P1.
158. A participação do volume das importações de acrilato de butila da China
no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e [RESTRITO] p.p., de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e
P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador da participação do volume das importações da origem investigada no
mercado 
brasileiro 
revelou 
variação 
positiva 
de 
[RESTRITO] 
p.p. 
em 
P5,
comparativamente a P1. A participação das importações da China no mercado brasileiro
passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5.
159. A participação do volume das importações das demais origens no
mercado brasileiro ao longo do período em análise foi de [RESTRITO] em P1; em P2,
detectou-se retração, chegando a [RESTRITO] ; enquanto em P3 houve crescimento para
de [RESTRITO] ; e, em P4, houve aumento para [RESTRITO] ; já em P5 há decréscimo das
outras origens para [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, o indicador da
participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou contração de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 -
P5
.CNA {A+B+C+D+E}
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Variação
.-
.0,3% .(3,4%)
.7,8%
.6,0% +10,6%
.D. Consumo Cativo
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Variação
.-
.8,0% .(20,4%)
.7,6% .(1,9%) (9,3%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice
.Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.107,6
.103,3
.88,6
.105,2 [ R ES T . ]
.Participação
das Importações
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.57,8
.103,9
.162,3
.105,8 [ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens
sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.300,0 .1800,0 .4300,0 .3800,0[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.53,3
.70,7
.80,7
.32,7 [ R ES T . ]
.Participação
do 
Consumo
Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.107,8
.88,7
.88,7
.82,2 [ R ES T . ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice)
.Participação
no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
.100,0
.300,0 .1700,0 .4050,0 .3500,0[ R ES T . ]
.Variação
.- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Participação 
no 
CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.300,0 .1800,0 .4300,0 .3800,0[ R ES T . ]
.Variação
.- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Participação
nas Importações
Totais
{C1/C}
.100,0
.476,2 .1614,3 .2452,4 .3328,6[ R ES T . ]
.Variação
.- .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.F. 
Volume 
de 
Produção 
Nacional
{F1+F2}
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Variação
.-
.33,5% .(18,7%) .18,5% .10,4% +42,0%
.F1. Volume de Produção - Indústria
Doméstica
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
.Variação
.-
.33,5% .(18,7%) .18,5% .10,4% +42,0%
.Relação com o Volume de Produção
Nacional {C1/F}
.100,0
.200,0 .1450,0 .3125,0 .2650,0[ R ES T . ]
.Variação
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ][ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
160. Observou-se que o volume do CNA de acrilato de butila cresceu 0,3%,
de P1 para P2, e reduziu 3,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 7,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova
expansão de 6,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do mercado
brasileiro de acrilato de butila revelou
variação positiva de 10,6% em P5,
comparativamente a P1.
161. No que tange ao volume de acrilato de butila destinado ao consumo
cativo da indústria doméstica, verificou-se aumento de 8,0%, entre P1 e P2, seguido por
redução de 20,4% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,6%,
entre P3 e P4, e diminuição de 1,9%, entre P4 e P5. Assim, ao se analisar toda a série
estudada, o volume do consumo cativo apresentou diminuição de 9,3% em P5,
comparativamente a P1.
162. Com relação à participação do volume das importações da origem
investigada no CNA, houve aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, seguida de
aumento de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se nova expansão
[RESTRITO] p.p., enquanto de P4 para P,5 houve retração de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar todo o período de análise, a participação das importações da origem
investigada no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
163. Ressalte-se que a indústria doméstica não realizou tolling ao longo do
período de análise de dano.
164. Observou-se que a relação entre os volumes das importações da origem
investigada e da produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou
[RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova expansão de
[RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, seguida de redução de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da
origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
165. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o
volume das importações da origem investigada cresceu 3.760,5% no período de análise
de dano. Por outro lado, constatou-se retração de 63,9% no volume das importações das
demais origens, entre P1 e P5. Verificou-se que em P4 houve aumento do volume das
importações das demais origens (23,7%), em decorrência do incremento significativo das
importações originárias [RESTRITO] , fato atípico que não havia ocorrido antes e nem se
repetiu em P5. Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da
China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO] do volume total das importações
brasileiras de acrilato de butila.
166. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-
se diminuição de 16,4%, entre P1 e P5, sendo que se destacam o aumento de P1 para
P2 (32,5%) e a retração de 21,8% entre P2 e P3, com constante diminuição até P5. O
preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação
positiva de 68,8% no período completo sob análise (P1 a P5), sendo que se verificou
retração de 9,6% entre P3 e P4.
167. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução de
P1 a P2, quando o mercado contraiu 2%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1
a P5), verificou-se expansão de 16,6% do volume do mercado brasileiro de acrilato de
butila. A participação das importações chinesas de acrilato de butila no referido mercado
passou de [RESTRITO] em P1 para [RESTRITO] em P5. De forma semelhante, em relação
ao CNA, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
168. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto
similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a
indústria doméstica.
169. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise
relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica,
considerou-se o período de abril de 2020 a março de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
170. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor
Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas,
[RESTRITO] .
171. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos
os valores monetários em reais apresentados.
172. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de acrilato de butila da empresa BASF, que representou a totalidade da produção
nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados
neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
173. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria
doméstica de acrilato de butila no mercado interno, salvo quando expressamente
disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
174. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto
similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo,
conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e
estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo
Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas
Totais da
Indústria
Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.24,1%
.(4,3%)
.4,7%
.11,7%
+38,8%
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.8,0%
.(7,4%)
.(7,5%)
.25,9%
+16,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.199,6%
.8,0%
.45,8% .(18,8%)+283,5%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(2,0%)
.2,2%
.7,8%
.8,0%
+16,6%
.C. CNA
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.0,3%
.(3,4%)
.7,8%
.6,0%
+10,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice)
.Participação nas
Vendas Totais
{A1/A}
.100,0
.87,0
.84,2
.74,5
.83,8
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação 
no 
Mercado
Brasileiro {A1/B}
.100,0
.110,3
.99,9
.85,8
.99,9
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.107,6
.103,3
.90,3
.105,2
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
175. Observou-se que o indicador
de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado interno cresceu 8,0%, de P1 para P2, e reduziu 7,4%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 7,5%, entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 25,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica de acrilato de
butila destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 16,4% em P5,
comparativamente a P1.
176. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo, ao longo do período em análise houve aumento de 199,6%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 8,0%. De P3 para P4, houve
crescimento de 45,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 18,8%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo apresentou crescimento de 283,5%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
177. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria
doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] do volume total das vendas, em P4, ao longo
do período em análise. Constatou-se aumento da participação dessas vendas em
[RESTRITO] p.p., entre P1 e P5.
178. Por fim, observou-se que o indicador de participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, e
diminuiu [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5,
comparativamente a P1.
179. Constatou-se que o volume das vendas da indústria doméstica teve
aumento proporcional
em relação ao
CNA, pois
iniciou o período
sob análise
representando [RESTRITO] e finalizou P5 com percentual de [RESTRITO] .
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
180. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda
objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in
loco, a produção do produto similar doméstico é realizada no Complexo Acrílico da BASF,
localizado no polo petroquímico de Camaçari (BA). [CONFIDENCIAL].
181. De acordo com a peticionária, a linha de produção do acrilato de butila
não é compartilhada por outros produtos. Assim, não há registro de volume de produção
de outros produtos pela indústria doméstica.
182. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao
estoque de acrilato de butila, ao longo do período de investigação, são apresentados no
quadro a seguir.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CO N F I D E N C I A L ][ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto
Similar
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.33,5% .(18,7%)
.18,5%
.10,4%
+42,0%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.3,4%
.6,5%
.(9,2%)
.5,7%
+5,7%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (em
número-índice de %)
.100,0
.129,1
.98,6
.128,6
.134,3
[ CO N F ]
.Variação
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
Estoques
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.39,3% .(64,6%)
.56,8%
.56,7%
+21,0%
.G. Relação entre Estoque e Volume
de Produção {E/A}
(em número-índice)
.100,0
.104,3
.45,7
.50,9
.76,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica

                            

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