DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100081
81
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
204. Observou-se
que o
resultado operacional,
excetuado o
resultado
financeiro, sofreu incremento da ordem de 257,7%, de P1 para P2, e diminuiu 89,2%, de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 619,2%, entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 102,3%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação positiva de 102,0% em P5, comparativamente a P1.
205. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
2.659,8%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, constatou-se redução de 61,1%. De P3
para P4, houve diminuição de 156,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
205,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou ampliação de 695,5%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
206. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] ,
de P1 para P2, e decresceu [CONFIDENCIAL] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [CONFIDENCIAL] , entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] ,
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
207. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] , entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se
diminuição de
[CONFIDENCIAL, enquanto
de P3
para P4,
houve diminuição
de
[CONFIDENCIAL] , e, de P4 para P5, revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] .
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou
expansão de [CONFIDENCIAL] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
208. Avaliando-se a variação da margem operacional, exceto resultado
financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] , entre P1 e P2.
De P2 para P3, apurou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] , enquanto de P3 para P4, houve
redução de [CONFIDENCIAL] . Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se ampliação de
[CONFIDENCIAL] . Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado
financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] , considerado P5 em relação a P1.
209. Observou-se que o indicador da margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] , de P1 para P2, e diminuiu
[CONFIDENCIAL] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] , entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] , entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em
P5, comparativamente a P1.
210. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a
venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-
índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.A.
Receita 
Líquida
Mercado
Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ] .[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.51,9%
.(13,0%)
.(31,3%) .18,7%
+7,7%
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.14,6%
.1,3%
.(14,7%) .(0,1%)
(1,1%)
.C. Resultado Bruto {A-B}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.- .1.064,5%
.(51,1%)
.(123,7%) .356,8% +247,0%
.D. Despesas Operacionais
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.(23,5%)
.29,4%
.(37,9%) .16,8%
(28,2%)
.D1.
Despesas 
Gerais
e
Administrativas
.100,0
.86,6
.79,5
.74,1
.80,0
[ CO N F ]
.D2. Despesas com Vendas
.100,0
.100,8
.116,7
.115,1
.141,1
[ CO N F ]
.D3. Resultado Financeiro (RF)
.-100,0
.322,5
.440,5
.-8,7
.411,3
[ CO N F ]
.D4.
Outras Despesas
(Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0
.57,0
.70,5
.45,4
.51,0
[ CO N F ]
.E. Resultado Operacional {C-D}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.237,6% .(104,7%) .(1.416,7%) .81,8%
+82,3%
.F. Resultado Operacional (exceto
RF) {C-D1-D2-D4}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.237,6% .(104,7%) .(1.463,1%) .82,3%
+82,3%
.G. Resultado Operacional (exceto
RF e OD) {C-D1-D2}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ] .[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.- .2.470,2%
.(58,0%)
.(161,5%) .183,4% +611,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
211. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 14,6%, de P1 para
P2, e ampliou 1,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,7%,
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve decréscimo de 0,1%. Ao
se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de 1,1%
em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 1.064,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3,
detectou-se redução de 51,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 123,7%, e, entre P4
e P5, identificou-se elevação de 356,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o
resultado bruto unitário apresentou aumento de 247,0%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
213. Avaliando-se a variação do resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 237,6%. Apurou-se ainda diminuição de
104,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 1.463,1%, e, entre P4
e P5, averiguou-se ampliação de 82,3%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional unitário apresentou expansão da ordem de 82,3%, considerado P5 em relação
a P1.
214. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado
financeiro, cresceu 246,0%, de P1 para P2, e diminuiu 88,4%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 661,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve crescimento de 101,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva
de 101,7% em P5, comparativamente a P1.
215. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento
de 2.470,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se redução de 58,0%. De
P3 para P4, houve diminuição de 161,5%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de
183,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional unitário,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou aumento de 611,5%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
216. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas ao acrilato de butila.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
. - .(115,5%) .(123,9%) .(77,5%)
.58,7% (125,4%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.14,8% .(15,3%) .(32,8%)
.28,7%
(15,9%)
.C. Ativo Total
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.(3,7%)
.1,9%
.(4,9%)
.(5,5%)
(11,8%)
.D. Retorno
sobre Investimento
Total (ROI) (em número-índice de
%)
.100,0
.119,2
.99,0
.70,0
.95,3
[ CO N F ]
.Variação
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
L13
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.3,1%
.8,1%
.4,1%
.4,6%
+21,4%
.F. Índice de Liquidez Corrente
( I LC )
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
.-
.4,9%
.10,1%
.1,4%
.6,3%
+24,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
217. Observou-se que o indicador do fluxo de caixa líquido total gerado nas
atividades da indústria doméstica decresceu 115,5%, de P1 para P2, e registrou variação
negativa de 123,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de
77,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de
58,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total
gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 125,4% em P5,
comparativamente a P1.
218. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu
[CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para
P2, e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
219. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 3,1% de P1 para P2
e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,1%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4,6%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
positiva de 21,4% em P5, comparativamente a P1.
220. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve aumento de 4,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 10,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 1,4%, e entre P4 e P5,
o indicador sofreu elevação de 6,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou expansão de 24,4%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
221. O volume das vendas do produto similar da indústria doméstica
destinadas ao mercado doméstico brasileiro aumentou 8,0%, de P1 para P2. Em seguida,
constataram-se retrações de P2 a P3 (7,4%) e de P3 a P4 (7,5%), ao serem comparados
os períodos imediatamente anteriores. De P4 para P5, constatou-se elevação do volume
dessas vendas na ordem de 25,9%. Ao se considerar todo o período de análise de dano,
o volume de vendas apresentou expansão
na ordem de 16,4%, correspondente
a[RESTRITO] toneladas, sendo o P5 o momento no qual há a maior quantidade de vendas
internas pela indústria doméstica.
222. Ainda, apurou-se que o mercado brasileiro diminuiu 2% entre P1 e P2.
Nos períodos seguintes, observou-se crescimento de 2,2% do mercado brasileiro, de P2
para P3, seguida de nova expansão de 7,8%, de P3 para P4. No último período, averiguou-
se aumento de 8,0% no mercado brasileiro (P4 para P5). Por fim, de P1 a P5, identificou-
se a expansão no mercado brasileiro de 16,6%, o que representa acréscimo de [R ES T R I T O ]
toneladas.
223. Ressalta-se que o volume das vendas domésticas da BASF ganhou
participação no mercado brasileiro entre P1 e P2, saindo de [RESTRITO] para [ R ES T R I T O ]
. Contudo, entre P2 e P4, as vendas internas da indústria doméstica perderam
participação, chegando a [RESTRITO] em P3 e a [RESTRITO] em P4, momento em que tal
volume atingiu a pior participação no mercado brasileiro em toda a série analisada. No
último período, verificou-se que a indústria doméstica recuperou parte da participação
que havia perdido em P4, com a indústria nacional chegando a [RESTRITO] . Assim, entre
P1 e P5, apurou-se que a participação das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado brasileiro se manteve estável, com diminuição de participação de [RESTRITO] p.p.
Sobre a participação do volume das vendas internas da indústria doméstica no CNA,
constatou-se expansão entre P1 e P5 na ordem de [RESTRITO] p.p.
224. Dessa forma, verificou-se que a indústria doméstica apresentou aumento
no volume absoluto das vendas do produto similar no período sob análise, mas isso não
foi acompanhado de crescimento da participação da indústria doméstica em relação ao
mercado brasileiro, que se manteve estável de P1 a P5. Com relação ao CNA, houve
aumento da participação nas vendas internas da indústria doméstica.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
225. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a
relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção
(em R$/t) {A + B}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
[ CO N F ]
.Variação
. -
.13,0%
.2,8%
.(18,1%)
.(2,3%)
(7,1%)
.A. Custos Variáveis
.100,0
.116,7
.117,9
.96,5
.94,4
[ CO N F ]
.A1. Matéria Prima
.100,0
.123,1
.122,4
.98,9
.97,9
[ CO N F ]
.A2. Outros Insumos
.100,0
.92,3
.129,6
.107,4
.102,6
[ CO N F ]
.A3. Utilidades
.100,0
.105,9
.123,6
.115,5
.106,9
[ CO N F ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.100,0
.61,3
.70,8
.64,3
.55,0
[ CO N F ]
.B. Custos Fixos
.100,0
.63,8
.92,5
.76,4
.72,1
[ CO N F ]
.B1. Manutenção
.100,0
.90,4
.124,4
.124,7
.106,3
[ CO N F ]
.B2. Utilidades Fixas
.100,0
.57,7
.76,3
.67,1
.58,3
[ CO N F ]
.B3. 
Resíduos 
e 
Efluentes
Fixos
.100,0
.54,0
.72,3
.63,8
.51,9
[ CO N F ]
.B4. Tancagem Externa
.100,0
.65,8
.97,2
.76,9
.66,0
[ CO N F ]
.B5. 
Outros
Custos
Operacionais
.100,0
.59,8
.91,2
.68,9
.73,3
[ CO N F ]

                            

Fechar