DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .431 .FACULDADE NACIONAL DE NATUROPATIA ADMINISTRAÇÃO E
P E DAG O G I A
.24383 .FANNAP FACULDADE NACIONAL DE NATUROPATIA, ADMINISTRACAO E PEDAGOGIA LTDA
.17208
. .432 .FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA IBIAPABA
.24391 .ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DA IBIAPABA (AECSI)
.16768
. .433 .FACULDADE DINÂMICA
.24392 .J X RODOVALHO EIRELI
.16784
. .434 .FACULDADE ATENAS SUL DE MINAS
.24403 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
.1675
. .435 .FACULDADE ATENAS CENTRO DE MINAS
.24404 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
.1675
. .436 .FACULDADE UNIDEA
.24405 .IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA
.17381
. .437 .ILUM ESCOLA DE CIÊNCIA
.24525 .CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
.17434
. .438 .FACULDADE ENDEX
.24526 .ESCOLA DE NEGOCIOS E DESENVOLVIMENTO DE EXCELENCIA ENDEX LTDA
.16663
. .439 .ESCOLA DE SAÚDE DA SANTA CASA DE CAMPO GRANDE
.24527 .ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE
.19815
. .440 .FACULDADE INSTITUTO RIO DE JANEIRO
.24700 .INSTITUTO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO LTDA
.17473
. .441 .FACULDADE EDUCABRASIL NOEL DE MELLO
.24703 .S. O. S. DAS COMUNIDADES DE ITAGUAI
.17500
. .442 .FACULDADE ATENAS DO SUL BAIANO
.24861 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
.1675
. .443 .FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC CASCAVEL
.24862 .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
.15974
. .444 .INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E INOVAÇÃO INVENIO
.24864 .INSTITUTO BRASILEIRO DE INCREMENTO E EXPANSAO DO SABER IBIES
.17273
. .445 .Faculdade de Direito e Negócios
.24876 .INSTITUTO KOOPER DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO LTDA
.17522
. .446 .FACULDADE PREMIER
.24894 .CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.
.979
. .447 .FACULDADE SÃO VICENTE DE IRATI
.24922 .SOCIEDADE EDUCACIONAL IRATI LTDA.
.17541
. .448 .FACULDADE PITÁGORAS DE PARANAGUÁ
.24968 .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
.14514
. .449 .FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC PONTA GROSSA
.24980 .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
.15974
. .450 .FACULDADE DE EDUCAÇÃO VALE DO PAJEÚ
.24991 .FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP
.16816
. .451 .FACULDADE LIFE UNIC EDUCATION
.24996 .NOVIC EDUCACIONAL S/A
.18454
. .452 .INSTITUTO GOIANO DE DIREITO
.25001 .IGD EDUCACIONAL LTDA
.17486
. .453 .FACULDADE LUIZ MÁRIO MOUTINHO
.25157 .INSTITUTO LUIZ MARIO MOUTINHO LTDA
.17311
. .454 .FACULDADE DE LUCAS DO RIO VERDE
.25175 .UNIFAMA - UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA
.17217
. .455 .FACULDADE NOVE DE JULHO DE BOTUCATU
.25207 .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
.222
. .456 .FACULDADE ATENAS PORTO SEGURO
.25222 .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
.1675
. .457 .FACULDADE FRAGA DE INTEGRAÇÃO DA CULTURA EDUCAÇÃO E
P ES Q U I S A
.25313 .CESC - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE LTDA
.17829
. .458 .FACULDADE CIDADE TEOLÓGICA PENTECOSTAL
.25334 .IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
.17580
. .459 .FACULDADE CRISTÃ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
.25348 .INSTITUTO COOPERAR DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS EM SEGURANCA, SAUDE, DI G N I DA D E ,
CIDADANIA E EMPREGO
.17839
. .460 .FACULDADE FAMEP - UNIDADE PARAMBU - CE
.25365 .SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA - ME
.16815
. .461 .FACULDADE INPRO
.25377 .INSTITUTO PROJECAO - INPRO LTDA
.17862
. .462 .FACULDADE METROPOLITANA DE FRANCA
.25412 .METROPOLITAN EDUCACAO LTDA.
.15474
. .463 .FACULDADE OPUS 365
.25440 .UNI-A EDUCACAO LTDA
.16879
. .464 .FACULDADE PAULISTA DE BEM ESTAR E SAÚDE
.25441 .UNI-A EDUCACAO LTDA
.16879
. .465 .SISTEMAS DE ENSINO EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
.25444 .CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS AVANCADOS EM SAUDE LTDA
.17822
. .466 .FACULDADES INTEGRADAS DO SUL DE MINAS - FISMINAS
.25450 .FISMINAS - FACULDADES INTEGRADAS DO SUL DE MINAS
.16864
. .467 .FACULDADE ÉSPER
.25453 .FACIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
.17887
. .468 .FACULDADE IEPG
.25458 .IEPG GRADUACAO E POS GRADUACAO LTDA
.17884
. .469 .FACULDADE UNIBRAS SANTA INÊS
.25469 .CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDA
.1151
. .470 .ESCOLA SUPERIOR DO SUL DE SANTA CATARINA
.25478 .SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.
.902
. .471 .FACULDADE FASIPE PANTANAL
.25552 .INSTITUTO DE ENSINO CENTRO OESTE LTDA
.17331
. .472 .FACULDADE GRADUAL
.25575 .FGN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
.17886
. .473 .FACULDADE ITH
.25657 .INSTITUTO HEALTH - ITH EIRELI
.17979
. .474 .FACULDADE CESPU EUROPA BRASIL
.25712 .CESPU BRASIL EDUCACAO EIRELI
.17883
. .475 .L2 LABOR
.25776 .LYRA & LISBOA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
.17070
. .476 .INSTITUTO MARIANO DE ESTUDOS E INOVAÇÃO
.25780 .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA LTDA
.17930
. .477 .FACULDADE ANCLIVEPA DE NATAL
.25806 .UNI-A EDUCACAO LTDA
.16879
. .478 .FACULDADE PHYSIO CURSOS
.25988 .PHYSIO CURSOS LTDA
.18122
. .479 .INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL
.26023 .INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL, PROJETOS E PESQUISAS LTDA
.18037
. .480 .FACULDADE SOBERANA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
.26097 .SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA - EPP
.16148
. .481 .FACULDADE APRENDIZ
.26118 .ENSINO PROFISSIONALZANTE LTDA
.16076
. .482 .Faculdade Lumino
.26139 .M3B SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
.18115
. .483 .FACULDADE ARIA
.26171 .INSTITUTO ARIA LTDA
.18161
. .484 .FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA
.27029 .SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA
.1547
PORTARIA SERES/MEC Nº 876, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº º 12.456, de 19 de maio de 2025, e na Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.053739/2025-86, resolve:
Art. 1º Prorrogar os prazos de validade dos atos de recredenciamento EaD das instituições de educação superior - IES, conforme planilha anexa, até o Calendário Regulatório de
2027, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
. .Nº 
de
Ordem
.Nome IES
.Cód.
I ES
.Nome da Mantenedora
.Cód.
Mantenedora
.
.1
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
.10
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
.10
.
.2
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINCOR
.27
.FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO
.27
.
.3
.UNIVERSIDADE DE UBERABA
.143
.SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
.103
.
.4
.UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
.167
.INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
.123
.
.5
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.221
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
.159
.
.6
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.316
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
.222
.
.7
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.322
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.2415
.
.8
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.344
.BRASIL EDUCACAO S/A
.3052
.
.9
.ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
.373
.FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO
.261
.
.10
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO
.375
.OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
.488
.
.11
.UNIVERSIDADE TIRADENTES
.398
.SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
.274
.
.12
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.466
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.321
.
.13
.AFYA UNIVERSIDADE UNIGRANRIO
.472
.COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA
.326
.
.14
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
.494
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL
.340
.
.15
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.549
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.381
.
.16
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.583
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
.15439
.
.17
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.634
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.410
.
.18
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
.707
.ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.
.471
.
.19
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO
.739
.UNIAO SOCIAL CAMILIANA
.497