DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3108
Segurança Viária
851.000
.At i v i d a d e s
3108 21DO
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da
Infraestrutura Concedida
26 125
851.000
3108 21DO 0001
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida - Nacional
26 125
651.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
651.000
3108 21DO 0041
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida - No Estado do Paraná
26 125
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
851.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
851.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
740.716
.At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
740.716
2310 20Z1 0035
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
São Paulo
11 333
740.716
S
3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
S
3-
ODC
6
90
0
1000
400.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
140.716
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
740.716
.TOTAL - GERAL
740.716
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.007.470
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.007.470
5125 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas
Gerais
13 392
695.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
150.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
200.000
F
4-INV
6
99
0
1000
45.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São
Paulo
13 392
312.470
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
312.470
.TOTAL - FISCAL
1.007.470
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.007.470
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
212.433
.At i v i d a d e s
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
212.433
5125 20ZH 0031
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas
Gerais
13 391
85.433
F
4-INV
6
50
0
1000
85.433
5125 20ZH 0042
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa
Catarina
13 391
127.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
127.000
.TOTAL - FISCAL
212.433
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
212.433