DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº152/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997,
que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos
da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 02/2018, celebrado entre a
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a
necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final
do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE
DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Neyla Moreira
de Meneses, Matrícula nº 300050.1-5, tendo como Suplente Adeline de
Araújo Lobão da Silva, Matrícula nº 300030.1-2; Membro Titular Elvira
Ribeiro Madeira, Matrícula nº 300043.1-0, tendo como Suplente Maria Inês
de Oliveira Fernandes, Matrícula nº 125919.1-8, Membro Titular Paulo
Quinderé Ribeiro, Matrícula nº 169642.1-6, tendo como Suplente Rafael
Arruda Maia, Matrícula nº 169364.1-3, para, sob a presidência do primeiro,
para comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2018
- SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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PORTARIA Nº153/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, considerando
a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar e fiscalizar as metas
contratadas no Contrato de Gestão nº 02/2018, firmado entre a Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro
de Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é realizar ações no âmbito da
Educação Profissional e Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Popu-
larização da Ciência, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do
Ceará; RESOLVE DESIGNAR a servidora MARTA MARIA MARTINS
DE MENEZES, Matrícula nº 300035.1-9, como GESTORA do referido
Contrato de Gestão. Os efeitos desta Portaria retroagem à data da assinatura
do Contrato de Gestão nº 02/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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PORTARIA Nº154/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997,
que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos
da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 03/2018, celebrado entre a
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o
Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a
necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final
do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE
DESIGNAR os seguintes SERVIDORES: Membro Titular, Francisco
Carvalho de Arruda Coelho, Matrícula nº 300027.1-7, tendo como Suplente
Adeline de Araújo Lobão da Silva, Matrícula nº 300030.1-2; Membro Titular
Elvira Ribeiro Madeira, Matrícula nº 300043.1-0, tendo como Suplente Maria
Inês de Oliveira Fernandes, Matrícula nº 125919.1-8, Membro Titular Paulo
Quinderé Ribeiro, Matrícula nº 169642.1-6, tendo como Suplente Rafael
Arruda Maia, Matrícula nº 169364.1-3, para, sob a presidência do primeiro,
para comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2018
- SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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PORTARIA Nº155/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições
legais, considerando a necessidade de acompanhar, orientar, supervisionar
e fiscalizar as metas contratadas no Contrato de Gestão nº 03/2018, firmado
entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE
e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, cujo objeto é realizar
ações para fortalecer o encontro entre academia, empresas, governo e comu-
nidade popularizando a ciência produzida no Estado, unindo a geração de
conhecimento aos setores de produção e negócios e apresentando o Ceará
como indutor e catalisador da transferência de ciência e tecnologia; RESOLVE
DESIGNAR a servidora FLAVIANA FERREIRA PEREIRA, Matrí-
cula nº 300082.1-9, como GESTORA do referido Contrato de Gestão. Os
efeitos desta Portaria retroagem à data da assinatura do Contrato de Gestão nº
03/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
02/2017; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Adminis-
tração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
nº 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone:
(85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III -
CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO
- CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede
na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado
na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO
CONTRATO do instrumento original, alterado com base no no Art. 57 §1º,
II, bem como no constante nos autos do processo nº 4272483/2018; V -
FORO: Fortaleza - Ceará; VI - OBJETO: Objetiva o presente instrumento
promover prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº
02/2017, alterando a Cláusula Décima, a vigência contratual será prorrogada
em 30 (trinta) dias, findando em 30 de julho de 2018, de acordo com o novo
Plano de Trabalho e Justificativa apensada aos autos, independentemente de
transcrição; VII - VALOR GLOBAL: RATIFICO; VIII - DA VIGÊNCIA:
A vigência contratual será prorrogada em 30 (trinta) dias, findando em 30 de
julho de 2018; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº 02/2017 em vigor, não alte-
radas por este instrumento; X - DATA: 28 de Junho de 2018; XI – SIGNATÁ-
RIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, e Silas Barros de Alencar, Diretor Presidente do Instituto
CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
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EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2018 -
SECITECE/CENTEC
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520,
Fortaleza - Ceará - Telefone:(85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ
nº 73.642.415/0001-32. CONTRATADO: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva Jardim, 515, José Bonifácio,
nesta capital. FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO rege-se
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 9.648, de 27 de
maio de 1998, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada
pelas Leis Estadual nº 14.158, de 01 de julho de 2008,nº 15.355, de 04 de
junho de 2013 e nº 15.408, de 12 de agosto de 2013, pelas disposições do
Decreto nº 25.927 de 29 de junho de 2000, que qualificou o Instituto Centro
de Ensino Tecnológico - CENTEC como Organização Social, e no processo
administrativo n.º 3192362/2018, que publicou a Dispensa de Licitação nº
10/2018, parte integrante deste instrumento, independentemente de trans-
crição. OBJETO E DA FINALIDADE: Realizar ações de Transferência de
Tecnologia com o objetivo de agregar valor e competitividade, melhorando
a qualificação da mão de obra local, incrementando emprego e visando o
desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. RECURSOS FINAN-
CEIROS: Para cumprimento, pelo CONTRATADO, das metas e dos objetivos
pactuados com a CONTRATANTE, fica acertada a contraprestação no valor
global de R$ 845.964,62 (oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício
de Julho de 2018 a Fevereiro de 2019, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
31100001.19.573.061.32419.01.335039.2.76.00.1.4; 31100001.19.573.061.
32419.01.335039.6.76.00.1.4; 31100001.19.573.061.32419.05.335039.2.76
.00.1.4. VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO: O presente
CONTRATO terá vigência iniciada na data de sua assinatura, perdurando
até 28 de fevereiro de 2019, podendo ser modificado, respeitando-se a Lei
Estadual 12.781/97 e suas alterações posteriores, observados os limites da Lei
nº 8.666/93, em quaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção
do seu objeto, mediante Termo Aditivo firmado de comum acordo entre as
partes contratantes, desde que tal interesse seja previamente manifestado, por
escrito, em tempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se à
validade deste Instrumento. FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões
que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes, de
logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINA-
TURA: 16 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS: NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela
Contratante e SILAS BARROS de ALENCAR, Diretor Presidente do Instituto
CENTEC, pela Contratada. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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