DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº127/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 8301043/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, ao servidor, VALDELINO ALMEIDA DA SILVA, CPF 08809720334, que exerce a função de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, nível/referência 
21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00593516, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
24/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Oficial de Manutenção, Nível/Referência, ADO-21, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, 
combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
993,63
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%, Portaria nº 001894/95, DOE de 22/11/1995, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
149,04
Vantagem Pessoal Hora Extra Incorporada, Portaria nº 1493/93, DOE de 20/07/1993
496,81
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo, Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014
240,65
Abono Compensatório, Lei nº 12.991, DOE de 30/12/1999
134,92
TOTAL
2.015,05
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº496/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 7155671/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, a servidora, MOEMA EDICA FERNANDES DE ANDRADE SANTOS, CPF 13930222353, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe 
IV, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00498513, lotada 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
11/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-Administrador, Nível/Referência ANS-23, 30 horas, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
2.726,25
Gratificação de Tempo de Serviço de 10%, Portaria nº 1729/90 de 30/11/1990, art.43 Lei nº 9.826 de 14/05/1974
272,63
Vantagem Pessoal Hora Extra Incorporada, Portaria nº 1493/93, DOE de 20/07/1993
1.017,21
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo, Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014
594,93
TOTAL
4.611,02
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº940/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 1773546/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, FERNANDA MARIA MACHADO MAIA, CPF 24462276353, que exerce a função de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/
referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00129615, lotada na Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/03/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Professor Associado, Nível/Referência O, 40 horas, Lei nº 16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.551, DOE de 26/03/2018
7.503,51
Gratificação de Tempo de Serviço de 5%, Portaria nº 000215/96, DOE de 20/06/1996, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
375,18
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
3.001,40
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
75,04
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
6.002,81
TOTAL
16.957,94
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1063/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 1743035/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de 
dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ADRIANA DA ROCHA 
TOME, CPF 24638544304, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00658715, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Associado, Nível/Referência N, 40 horas, Lei nº 16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com o anexo V do Decreto nº 32.551, DOE de 26/03/2018
7.214,94
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.855,98
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
72,15
Gratificação de Incentivo Profissional de 95%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
6.854,19
TOTAL
16.997,26
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1752/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 4590744/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO CESAR MONTEIRO NUNES , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza , no período de 03/08/2018 a 04/08/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, Curso de ESP. TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018