DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5131 219G 0054
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato
Grosso do Sul
08 245
350.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
350.000
5131 219G 1262
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Natal -
RN
08 245
200.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
200.000
5131 219G 3331
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de
Porciúncula - RJ
08 245
31.200
.
.
.
.S
.3-
ODC
.6
.40
.0
.1000
31.200
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.902.869
.TOTAL - GERAL
6.902.869
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
900.000
.At i v i d a d e s
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
900.000
5801 20Y1 7023
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de
Equipamentos - No Estado de Roraima
20 608
900.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
900.000
.TOTAL - FISCAL
900.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
900.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
128.461
.At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092
128.461
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
128.461
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.90
.0
.1000
128.461
.TOTAL - FISCAL
128.461
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
128.461
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
550.000
.At i v i d a d e s
5661 21GF
Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder
e Decisão
14 422
550.000
5661 21GF 0043
Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422
550.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
250.000
5662
Mulher Viver sem Violência
35.000
.At i v i d a d e s
5662 21GJ
Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
14 422
35.000
5662 21GJ 0031
Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento
à Violência Contra as Mulheres - No Estado de Minas Gerais
14 422
35.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.6
.50
.0
.1000
35.000
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
200.000
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
200.000
5663 21GG 0035
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo
14 422
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL - FISCAL
785.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
785.000