DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351120673202321
.1522031251
.KIT CIRÚRGICO MANTA RN
BLUE CARE
.80799930030
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351120803202325
.1522036252
.KIT CIRÚRGICO GUP BLUE
CARE
.80799930031
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351120852202368
.1521995250
.AVENTAL HOSPITALAR BLUE
CARE
.80799930032
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351120860202312
.1522064258
.KIT
CIRÚRGICO
QUADRIL
BLUE CARE
.80799930033
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351120865202337
.1522069259
.KIT
CIRÚRGICO
ARTROSCOPIA BLUE CARE
.80799930034
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351219617201251
.1522072259
.Compressa de gaze hidrófila
não estéril MEDICAL TEXTIL
.80799930001
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351291746201809
.1522050258
.Campo operatório sem fio
radiopaco não estéril medical
.80799930007
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351291751201811
.1522056257
.Campo Operatório Sem fio
Radiopaco Estéril Medical®
.80799930005
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351291755201891
.1522078258
.Compressa de
Gaze Tipo
Queijo Medical®
.80799930004
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351291764201882
.1522099251
.Campo operatório com fio
radiopaco Estéril medical
.80799930006
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351291787201897
.1522083254
.Campo operatório com fio
radiopaco Não Estéril medical
.80799930003
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351411878202070
.1522088255
.MÁSCARA
CIRÚRGICA
DESCARTÁVEL
MEDICAL
TEXTIL
.80799930009
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351546234202000
.1522092253
.Máscara
Cirúrgica
Tripla
SSMMMS Descartável Massar
.80799930013
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351556855202336
.1522107255
.Kit Cirúrgico
Odontológico
Blue Care
.80799930037
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351612338202010
.1522111253
.MÁSCARA
DE
PROTEÇÃO
FACIAL DOCTOR SAFE - FACE
SHIELD
.80799930016
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351812919202041
.1522118251
.MACACÃO
DESCARTÁVEL
DOCTOR SAFE
.80799930017
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351812930202010
.1522120252
.AVENTAL
DESCARTÁVEL
DOCTOR SAFE
.80799930019
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351894406202041
.1522124255
.MÁSCARA TRIPLA CAMADA
COM VISEIRA DOCTOR SAFE
.80799930020
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351894408202030
.1522142253
.PROPÉ HOSPITALAR TNT
.80799930021
. .68194497000160
.MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA
.25351894409202084
.1522146256
.TOUCA HOSPITALAR TNT
.80799930022
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.814, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.121396-67.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA -10.486.463/0001-69
MASIPRO
25351.704262/2019-14
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3370881/19-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1131049-93.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
HOMERO
25351.605968/2023-72
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0981144/23-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise
técnica,
Processo
n.1113916-38.2025.4.01.3400,
aprovar
os
atos
de
avaliação
toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com
o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
MEGHMANI
ORGANICS
BIODEFENSIVOS
E
AGRÍCOLAS
DO
BRASIL
LTDA
-
39.617.921/0001-33
M EG A Z O M B I E
25351.375668/2024-34
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0987710/24-9
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1106626-69.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52
G LU F I M
25351.192592/2024-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0479498/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------