DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.271085/2009-13 / 327470033
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490978259
DETERHOSP OXY-BAC
25351.633340/2020-14 / 327470167
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510915257
DETER-AL 300 MAX
25351.349262/2023-15 / 327470202
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510880259
DETER-AL PERACETIC
25351.556746/2023-19 / 327470206
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510905251
DETERSANI BAC
25351.598301/2019-20 / 327470152
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500470252
DETER-AL FOAM CLOR
25351.034148/2021-21 / 327470168
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510773258
108 POWER ÁGUA SANITÁRIA
25351.217787/2021-21 / 327470177
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510821252
DETER-HOSP HIPO-BAC
25351.536339/2021-23 / 327470175
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510846255
DETER-AL ALKA
25351.271041/2009-23 / 327470030
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490971254
DETER-AL 300
25351.329436/2023-23 / 327470200
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510874259
DETERFLOOR REMOV UHS
25351.292346/2020-27 / 327470159
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500493252
MERCOTECH QUATER
25351.090580/2015-30 / 327470107
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500482251
DETER-AL CLOR GEL
25351.311661/2010-34 / 327470054
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500486256
DETER-AL CLOR-CIP - PRODETER
25351.461280/2008-35 / 327470029
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490884254
DETERTEX 3000 ALKA - PRODETER
25351.235482/2014-37 / 327470098
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490980253
--------------------------------------
ACDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVAZADOS LTDA - ME / 73.163.925/0001-27
NAUTISPECIAL RESTAURADOR DE TEKA
25351.891995/2016-42 / 349300003
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1534685251
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERTEX OXI WHITE
25351.572276/2019-54 / 327470160
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500500259
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
CLARIT 7000
25351.571877/2015-66 / 304150228
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1505778255
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL ALKALI
25351.349256/2023-68 / 327470204
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510913254
DETER AL PASSIV
25351.317715/2019-68 / 327470150
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500464252
DETERFAST GRILL PLUS
25351.408936/2021-69 / 327470185
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510861254
DETER AL DESINCRUST
25351.358292/2020-70 / 327470158
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1500489255
DETER AL QUATER
25351.435121/2020-71 / 327470162
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1505800251
--------------------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78
GOLDEN GEL BARATICIDA
25351.152652/2006-73 / 316060076
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1538636255
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL SUPER CLOR
25351.747744/2021-75 / 327470187
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1510920251
DETER-AL ALKA BLUE
25351.774026/2018-76 / 327470141
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490947256
DETER AL DECAP - PRODETER
25351.605750/2008-89 / 327470028
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1490940251
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa TDV
Dental Ltda., publicada pela Resolução RE n°4.456, de 23 de novembro de 2023, no Diário
Oficial da União nº.224, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, págs. 164 e 165, conforme
expediente nº 1137852/25-9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0002-05
25351.163330/2025-12 / 1209376/25-3
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
----------------------------------------------
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.187.918/0001-15
25351.197529/2025-44 / 1431165/25-5
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
-------------------------------------------------
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0006-81
25351.193775/2025-27 / 1408513/25-1
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
--------------------------------------
CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 32.534.969/0001-39
25351.107402/2024-61 / 0323815/24-3
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
--------------------------------------
IMPROTEC COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO SA / 94.868.742/0001-87
25351.267271/2019-11 / 1277829/25-0
70428 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO
-------------------------------------
MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME /
20.159.008/0001-02
25351.799837/2023-47 / 1333973/23-3
70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU
ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.773, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA / 01.122.234/0001-74
25351.416679/2024-81 / 1346251/24-0
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
INTUIT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA /
05.699.386/0001-95
25351.042556/2023-19 / 0067088/23-6
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
25351.072203/2025-13 / 0614744/25-3
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
/ 09.117.476/0001-81
25351.075149/2025-50 / 0635717/25-5
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
--------------------------------------
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
25351.192521/2025-91 / 1403237/25-5
8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos
Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.774, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem, resolve:
Art. 1º Indeferir os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Empresa: IVOCLAR VIVADENT LTDA CNPJ: 04.004.675/0001-60
Endereço: Avenida Tamboré, 965, Anexo 973, Tamboré, Barueri - São Paulo CEP: 06.460-000
Autorização de Funcionamento: 8009144 Expediente: 0854626/24-7
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem.
Motivo: Em atendimento ao Art. 11 da RDC nº 204/2005, por não apresentação de
documentos que comprovem que o endereço da certificação em Boas Práticas de Distribuição
e Armazenamento, solicitado no Ofício eletrônico nº 0277997258, de 27/02/2025.